DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3434 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
ABRIL DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:0057773F 
 
GABINETE 
EXONERAR O SR (A). DHEIME SOARES DE ABREU, DO 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 
SECRETÁRIA EXECUTIVA 
 
PORTARIA Nº 0104007/2024, de 01 de abril de 2024. 
  
EXONERA SERVIDOR DE  
CARGO COMISSIONADO E  
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). DHEIME SOARES DE ABREU, 
inscrito(a) no CPF: 049.191.233-10, do cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
ABRIL DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F62F4127 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.25.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DESTINADOS A PREMIAÇÕES JUNTO 
AOS MUNÍCIPES NA FEIRA DA SORTE PROMOVIDA PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE 
LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81 – Valor Global: R$ 10.769,36 
(dez mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) 
– Data da Assinatura do Contrato: 25/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 
– Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Jonas 
Luciano 
de 
Macedo 
(CONTRATANTE); Lucas Griebeler Sandi (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2146385D 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.25.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DESTINADOS A PREMIAÇÕES JUNTO 
AOS MUNÍCIPES NA FEIRA DA SORTE PROMOVIDA PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Contratada: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE 
ALMEIDA – EPP, CNPJ nº 09.296.241/0001-02 – Valor Global: 
R$ 37.070,62 (trinta e sete mil e setenta reais e sessenta e dois 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 25/01/2024 – Vigência: 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jonas Luciano de Macedo 
(CONTRATANTE); 
Antônio 
Roberto 
Uchoa 
de 
Almeida 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:DCD11328 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.25.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DESTINADOS A PREMIAÇÕES JUNTO 
AOS MUNÍCIPES NA FEIRA DA SORTE PROMOVIDA PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Contratada: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, 
CNPJ/MF n.º 30.195.733/0001-90 – Valor Global: R$ 7.600,00 (sete 
mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/01/2024 
– Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jonas Luciano de 
Macedo (CONTRATANTE); Décio Amauri Griebler Junior 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:521ABF14 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2024.04.08.001-SESA. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023 
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, 
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
06.02 
10.122.0402.2.030.0000– 
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 
ERERÉ; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e 
Material Permanente; com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. 
LICITANTE VENCEDOR: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA-
ME, COM SEDE NA TRAVESSA 31 DE MARÇO, 914, CENTRO, 
CEP: 62.820-000, ITAIÇABA/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
22.523.994/0001-63, 
REPRESENTADA 
POR 
FRANCISCO 
DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA, PORTADOR CPF Nº. 
641.051.483-20. 
VALOR: 
R$ 
18.782,00 
(-DEZOITO 
MIL 
SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS-). DATA DA 
ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JACINTA 
PESSOA GOMES DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA DA