DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3434 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 09 de abril de 
2024, para transportar o paciente, Maria Auxiliadora Martins Amorim 
para o Hosp. São Camilo, Maria do Socorro Melo para o HGF – 
Hospital Geral de Fortaleza e Maria Natalia Melo para a Santa Casa 
de Fortaleza. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 08 de abril de 2024. 
  
________________________________ 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:3C9F8C82 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL NO 002/2024/SMS, DE 27 DE MARÇO DE 2024 
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES E 
AVALIAÇÃO CURRICULAR 
 
Promove seleção pública para formação de banco de recursos 
humanos (cadastro de reserva) para contratação temporária de 
excepcional interesse público para cargos da administração 
pública municipal de Groaíras-CE. 
  
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no uso de suas 
atribuições legais, com base no EDITAL Nº 002/2024/SMS, que 
regulamenta o processo seletivo simplificado objetivando a formação 
de banco de recursos humanos (cadastro de reserva) para contratação 
temporária de excepcional interesse público para cargos da 
administração pública municipal de Groaíras-CE, RESOLVE: 
I. Divulgar, em ordem de inscrição, o resultado preliminar das 
inscrições deferidas e avaliação curricular, conforme ANEXO I do 
presente termo.  
II. Informar que será admitida a interposição de recurso contra o 
resultado ora divulgado nos termos previstos no edital inaugural. 
  
Groaíras - CE, 08 de abril de 2024 
  
FLÁVIA FERREIRA MELO 
Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
  
ANEXO I 
EDITAL 002/2024/SMS 
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 
E ANALISE CURRICULAR 
  
01 – FARMACÊUTICO 
Nº NOME 
SITUAÇÃO 
PONTUAÇÃO 
ANÁLISE 
CURRICULAR 
  
01 FRANCISCO ADAIL MELO RODRIGUES 
JÚNIOR 
DEFERIDO 
2,0 
  
  
02 – FISIOTERAPEUTA 
Nº NOME 
SITUAÇÃO 
PONTUAÇÃO 
ANÁLISE 
CURRICULAR 
01 BRUNO MENDES MESQUITA 
DEFERIDO 
5,0 
02 ANA MARIA CAVALCANTE MELO 
DEFERIDO 
4,0 
  
03 – PSCICÓLOGO 
Nº NOME 
SITUAÇÃO 
PONTUAÇÃO 
ANÁLISE 
CURRICULAR 
01 FRANCISCO DANIEL FERNANDES MATOS DEFERIDO 
2,0 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:58399C28 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº °: 2505-2302/04 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 003/2023-SEINFRA – Contratante: Secretaria 
de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: NORTH 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
CNPJ 
nº35.131.683/0001-09 , – Finalidade: Alteração de prazo que resultou 
a Contratação de empresa especializada para construção de passagem 
molhada na localidade de Córrego, no município de Guaraciaba do 
Norte/CE.– Nova Vigência: 22/01/2024 a 22/05/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/01/2024 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antônio Edson Araújo Pires, (CONTRATANTE); Sergio Pontes 
Ribeiro Parente (CONTRATADA).  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8CD65211 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 1008-2301/05 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº TP 013/2023-SEINFRA – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: V6 
CONSTRUTORA 
E 
ASSESSORIA 
LTDA 
CNPJ 
nº 
26.749.547/0001-88, – Finalidade: A Contratação de empresa 
especializada para execução das obras de urbanização da Av. Tenente 
Matias, na sede do município de Guaraciaba do Norte� CE.– Nova 
Vigência: 10/12/2023 a 10/04/2024 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 07/12/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso 
II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei n o 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires, 
(CONTRATANTE); Viviane Martins Farias, (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B8B893A7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo de Valor – Espécie: 2ª Alteração 
– Termo Inicial: Contrato Nº1008-2301/05 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇO Nº TP 013/2023-SEINFRA – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: V6 
CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA CNPJ nº 
26.749.547/0001- 88 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou 
no ACRÉSCIMO DE VALOR da Contratação de empresa 
especializada para execução das obras de urbanização da Av. Tenente 
Matias, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE Acréscimo: 
R$ 29.888,64 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e 
sessenta e quatro centavos), – Novo Valor Global: R$ 149.898,28