DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3434 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada 
no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:8286CD80 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 
2024.03.22.01-SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2024.03.22.01-SME. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DO 
PROJETO 
PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL BRINCAR INCLUSIVO PARA 
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU - CE DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE 
EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da sessão: 19 de abril de 2024, a 
partir 
das 
08:30hrs. 
Edital 
e 
Local: 
https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE, 08 de abril de 2024. 
Raimundo Nonato Ferreira Ló, Ordenador de Despesas, Secretária de 
Educação. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:21DA043D 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2024.03.22.01-SME. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DO 
PROJETO 
PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL BRINCAR INCLUSIVO PARA 
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU - CE DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE 
EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da sessão: 19 de abril de 2024, a 
partir 
das 
08:30hrs. 
Edital 
e 
Local: 
https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE, 08 de abril de 2024. 
Raimundo Nonato Ferreira Ló, Ordenador de Despesas, Secretária de 
Educação. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:869A4B92 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2024.03.22.01-SME. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DO 
PROJETO 
PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL BRINCAR INCLUSIVO PARA 
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU - CE DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE 
EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da sessão: 19 de abril de 2024, a 
partir 
das 
08:30hrs. 
Edital 
e 
Local: 
https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE, 08 de abril de 2024. 
Raimundo Nonato Ferreira Ló, Ordenador de Despesas, Secretária de 
Educação. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F24BA315 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
CONVOCAÇÃO. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Secretária Adjunta Simone 
Alcântara de Alencar da Educação Municipal, abaixo assinado, vem 
através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: 
EDITORA LUNNA LTDA, com sede a Rua R. Rodrigues Junior, nº 
935 “Complemento A”, Bairro Centro, Cidade Fortaleza, Ceará, CEP 
60.060-000, inscrita no CNPJ sob o nº 31.260.067/0001-99, através de 
seu representante legal, Vladimir Benevides Sá, Sócio Administrador. 
A comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de 
ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, 
em conformidade com o Edital, para assinatura do futuro termo de 
contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através 
da secretaria participante do processo em decorrência do processo 
administrativo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO, autuado sob o nº 2024.02.29.01-PMI-SME, cujo 
objeto é a Aquisição de livros para Educação Infantil e Fundamental 
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste 
Edital e seus anexos, tudo parte integrante do referido processo. 
Iguatu – CE, 08 de abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:946739A3 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
CONVOCAÇÃO. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Secretária Adjunta Simone 
Alcântara de Alencar da Educação Municipal, abaixo assinado, vem 
através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: 
EDITORA MAFENI LTDA, com sede a Av. Engenheiro Humberto 
Monte, nº 2929 – 802B Norte, Bairro Pici, Cidade Fortaleza, Ceará, 
CEP: 60.440-593, inscrita no CNPJ sob o nº 48.446.147/0001-36, 
através de seu representante legal Marcelo Oliveira da Silva, 
Diretor/Sócio. A comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias, 
contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação 
em impressa oficial, em conformidade com o Edital, para assinatura 
do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, através da secretaria participante do processo em 
decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o nº 2024.02.29.01-PMI-
SME, cujo objeto é a Aquisição de livros para Educação Infantil e 
Fundamental 
conforme 
condições, 
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas neste Edital e seus anexos, tudo parte integrante do 
referido processo. Iguatu – CE, 08 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0CBE3285 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, através da Secretaria da 
Educação, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, torna público a necessidade de CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
SERVIÇO 
DE 
ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS 
DA SECRTARIA DA EDUCAÇÃO DURANTE OS JOGOS 
ESCOLARES DO CEARÁ 2024, DE RESPONSABILIDADE DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATU/CE. Os 
interessados poderão apresentar proposta de preços, pelo e-mail: 
licitacao.iguatu@gmail.com na forma regimental, no prazo de 03 
(três) dias úteis, a contar da data da publicação, Iguatu/CE, 08 de abril 
de 2024.