DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3434 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Extrato do Contrato. Tomada de Preços n. 2023.10.09.1. Partes: o 
Município de Ipaumirim, através da Secretaria de Saúde e a empresa P 
G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na execução de ampliação 
do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos do 
Contrato de Repasse n. 929820/2022/MSAUDE/CAIXA, celebrado 
com a União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado 
pela Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 489.592,89. Prazo de 
Execução: 09 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. 
Signatários: Laura Tereza Dantas Nóbrega Nery e Pedro Gerferson 
Ferreira Feliciano. 
  
Ipaumirim/CE, 05 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:7550D56E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 329, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. CHRISTYANE ALESSANDRA MATOS 
BRAGA, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO 
DO 
CADÚNICO, 
pertencente 
à 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7EDF36F1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 330, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei 826/2011, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base, a Servidora 
CHRISTYANE ALESSANDRA MATOS BRAGA, ocupante do 
cargo efetivo de Agente Administrativo, portador da matrícula nº 
0106895, em razão de assumir a função de Diretora do Departamento 
de Gestão do Cadastro único. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:34760D27 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 327 DE 05 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, para 
ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL, responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO 
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E 
FUNDO 
DO 
IDOSO, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DA 
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos de nomeação a partir do dia 06 de abril de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6AE49B0E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.02.16.14 - ADM 
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 
2021.12.27.02 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que 
tem por objeto Contratação de empresa para prestar serviços de 
locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de 
informática e recarga de impressoras, para atender as necessidades da 
Secretaria de Administração do Município de Irauçuba - CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 7.599,60 (sete mil quinhentos e noventa e nove 
reais e sessenta centavos). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: mais 12 (doze) meses, com início em 
17/02/2024 e término em 16/02/2025. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
ÓRGÃO 
COMPETENTE 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
ELEMENTO 
DE DESPESAS SUBELEMENTO 
Admnistração 
1901 04 122 0002 
2.059 – Sec. 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.40.00 
3.3.90.40.04 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Taylan Ítallo Vasconcelos 
Barbosa – Secretário de Administração 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cybelly Marques Silvano. 
. 
  
Irauçuba/CE, 15 de fevereiro de 2024.