DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3434 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
Secretário de Administração 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:217A6B33 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
QUINTO 
TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.04.27.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
construção de Galpão Industrial com área de 2.000M2 no Município 
de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento 
Econômico. 
CONTRATADA: 
CNT 
CONSTRUTORA 
NOVA 
TERRA 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Francisco Fausto dos Santos. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Henrique Sousa 
Coelho Mota. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de março 
de 2024. Irauçuba - CE, 08 de março de 2024 – 
  
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, 
Secretário de Desenvolvimento Econômico. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5D904F2F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO 013/24-PE 
 
O Governo Municipal de Itaiçaba, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), 
torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de abril de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº 013/24-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ENGENHARIA 
E 
ARQUITETURA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Coronel 
João Correia, 298, centro - Itaiçaba/CE, 08/04/2024 – 
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS –  
Pregoeira. 
  
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:C93DBBD5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20240104009 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240104009, a 
saber: 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.15.122.0100.2.015 
- 
Manutencao das Atividades da Sec.de Infraestrutura, Ind, Comercio e 
Turismo; 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99; 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS 
OFICIAIS 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E 
DIÁRIO 
OFICIAL 
DA 
UNIÃO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024; 
  
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIERIA LTDA; 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA 
SILVA; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 65.950,00 (sessenta e cinco mil novecentos e 
cinquenta reais). 
  
ITAIÇABA/CE, 04 DE JANEIRO DE 2024. 
  
JANDER RODRIGUES DA SILVA 
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:919A1D55 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PRO CESSO ADM INISTRATIVO N9 
2024020601 CMJ - CONTRATO N9 20249027 - ORIGEM: Dispensa 
N9 2024032001 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O)..... : FRANCISCA 
NAYANE 
FARIAS 
RODRIGUES 
60560922329 
OBJETO: 
Aquisição de equipam ento de processam ento de dados, m áquinas, 
utensílios e equipam entos diversos, equipam entos para áudio, vídeo 
e foto, aparelhos e utensílios dom ésticos, aparelhos e equipam entos 
de com unicação e m obiliário em geral, para uso da Câm ara 
Municipal de Jaguaretam a/ce. - VALOR TOTAL: R$ 57.968,00 
(cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0002.1.001 
- 
Construção e Am pliação e Equipar a Sede do Poder Legislativo 
Municipal, R$ 1.450,00 no elem ento de despesa 44905224: Equipam 
entos e Material Perm anente, Equipam entos dr Proteção, Segurança 
e Socorro, R$ 9.283,00 no elem ento de despesa 44905242: Equipam 
entos e Material Perm anente, Mobiliário Geral, R$ 1.583,00 no elem 
ento de despesa 44905212: Equipam entos e Material Perm anente, 
Aparelhos e Utensílios Dom ésticos, R$ 1.430,00 no elem ento de 
despesa 44905206: Equipam entos e Material Perm anente, Aparelhos 
e Equipam entos de Com unicação, R$ 24.315,00 no elem ento de 
despesa 44905235: Equipam entos e Material Perm anente, Equipam 
entos e Suprim entos de Tecnologia da Inform ação e Com unicação, 
R$ 6.107,00 no elem ento de despesa 44905234: Equipam entos e 
Material Perm anente, M áquinas, Utensílios e Equipam entos 
Diversos, R$ 13.800,00 no elem ento de despesa 44905233: Equipam