DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3434 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA NEVES RODRIGUES LUCENA, 
CPF:600.613.143-90, para exercer o cargo de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – C, E.E.F. CAREOLANO 
LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 05 de 
abril de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:CB42D709 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 281/GP/2024 
 
PORTARIA NO 281/GP/2024 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA 
PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – C, E.E.F. EDSON 
OLEGÁRIO DE SANTANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de 
maio de 2015; 
  
CONSIDERANDO o edital de convocação nº11/2022 de 27 de 
março de 2024. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JANE HIGINO SAMPAIO, 
CPF:035.646.943-31, para exercer o cargo de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – C, E.E.F. EDSON 
OLEGÁRIO DE SANTANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 05 de 
abril de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:4F98455E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 284/GP/2024 
 
PORTARIA NO 284/GP/2024 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
ASSESSORA 
ADMINISTRATIVA, 
DA 
CEI. 
MENINO 
DEUS, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA CAROLINE LIMA DANTAS, 
CPF:100.797.843-05, para exercer o cargo de ASSESSORA 
ADMINISTRATIVA, 
DA 
CEI. 
MENINO 
DEUS, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 08 de 
abril de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:7CFAA98D 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.17/SEFAZ. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.17/SEFAZ. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a 
empresa SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL 
LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços de esgotamento de fossa e transporte de 
dejetos até o local de descarte para atender as demandas da 
Secretaria da Fazenda do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 
90.945,00). Mauriti/CE, 03 de Abril de 2024. Signatários: José 
Henrique Carneiro e Gabriel Elias Campos Dias.  
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:41451E2F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA 
E ABASTECIMENTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.18.01/SEAMA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.18.01/SEAMA. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Agricultura e 
Meio Ambiente e a empresa JPJ - COMERCIO VAREJISTA DE 
PAPELARIA EIRELI- ME. OBJETO: Aquisição de Material de 
Expediente para atender as necessidades da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. Valor: 
(R$ 1.429,37). Mauriti/CE, 18 de Março de 2024. Signatários: José 
Henrique Carneiro e Diana Alves do Nascimento.