DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:FF1D66D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.16/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.16/SME. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL
LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de esgotamento de fossa e transporte de
dejetos até o local de descarte para atender as demandas da
Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. Valor: (R$
101.050,00). Mauriti/CE, 03 de Abril de 2024. Signatários: Gilberto
Juca da Silva e Gabriel Elias Campos Dias.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C1212CB5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do
Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços
N° 0509.01/2023 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto:
REFORMA
DA
ESCOLA
E.E.I.F.
JOSÉ
XIMENES
ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de
Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº
0509.01/2023. Empresa com proposta Desclassificada: MOREIRA
MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME. Empresas
com propostas Classificadas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
–
EPP;
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
IMPERIUS
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME; R S M PESSOA LTDA – EPP;
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; J R
A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; G. A.
RABELO JUNIOR – ME; CONSTRUTORA AC LTDA – ME;
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME;
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; LEXON
SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA –
ME;
ABRAV
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
EVENTOS
E
LOCAÇÕES LTDA – EPP; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME e RAMILOS SERVIÇOS E ENGENHARIA – ME.
VENCEDOR: CONSTRUTORA AC LTDA – ME, no valor global de
R$ 712.016,00 (setecentos e doze mil e dezesseis reais). Fica, portanto
aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da
Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 05 de abril de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da CPL.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:91316FDC

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301.01/2024 - CONTRATO
Nº 0301.01/2024-01 - ORIGEM: Pregão Nº 1602.01/2024 -
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO
SOCIAL - CONTRATADA(O): F J MENDES DA COSTA – ME.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
CESTAS
BÁSICAS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
ALIMENTARES
DAS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E
PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE -
VALOR TOTAL: R$241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e
duzentos
reais)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0802.08.244.0802.2.072 - Beneficios Eventuais, R$241.200,00 no
elemento de despesa: 33903200: Material, bem ou serv. p/ dist.
gratuita - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08
de abril de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:36518320

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201.01/2024 - CONTRATO
Nº 0201.01/2024-01 - ORIGEM: Pregão Nº 0201.01/2024-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
-
CONTRATADA(O).....:
DMEDI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, POR
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA
ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE “A” A “Z”, JUNTO A
SEC. DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE - VALOR
TOTAL: R$ 190.460,00 (cento e noventa mil, quatrocentos e sessenta
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.302.0181.2.056 -
Manutencao da Farmacia Basica - PPI, R$ 190.460,00 no elemento de
despesa 33903009: Material de Consumo, Material Farmacológico; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de março
de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:25207EBD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.03.18.1

O Ilmo. Sr. CICERO ALVES FIGUEIREDO, Gestor/Presidente do
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de
Licitação nº 2024.03.18.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a
contratação da empresa BS SISTEMAS TREINAMENTOS E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.411.806/0001-75, para contratação de serviços a serem prestados
na licença de uso de sistemas informatizados (softwares), destinados
ao atendimento das necessidades do Consórcio Público de Manejo dos
Resíduos Sólidos da Região do Cariri, pelo valor global de R$
75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), com vigência
contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II
c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. Brejo
Santo/CE, 08 de abril de 2024.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:72DD6237

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.05.1

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE,
em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.