DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3434 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 
2023, torna público aos interessados que pretende realizar 
aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA 
PODA DE ÁRVORES NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO 
DE MILAGRES/CE, podendo eventuais interessados apresentarem 
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta 
publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 
vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. 
As propostas de preços poderão ser enviadas até o dia 12 de abril de 
2024 
exclusivamente 
através 
do 
e-mail: 
licitacao@milagres.ce.gov.br, após esse prazo, o processo estará 
encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de 
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site 
Oficial do Município emlicitacao@milagres.ce.gov.br e no Portal 
Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-
br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e 
horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 08 
de abril de 2024 -  
  
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS - 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:16ABD2CD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.05.2 
 
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE, em 
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 
e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna 
público aos interessados que pretende realizar aCONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ROÇAGEM NAS 
ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, 
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no 
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade 
em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do 
artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços 
poderão ser enviadas até o dia 12 de abril de 2024 exclusivamente 
através do e-mail: licitacao@milagres.ce.gov.br, após esse prazo, o 
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O 
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no 
Site Oficial do Município emlicitacao@milagres.ce.gov.br e no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
em 
www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas na Sala da 
CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta 
feira. Milagres/CE, 05 de abril de 2024 - 
  
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS -   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:4E28E1F8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. 
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-001/2024-
SEFIN. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO (BOLETOS DE IPTU E 
CAPAS 
DE 
PROCESSO), 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DESTE 
MUNICÍPIO, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES 
E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.04.2024 
ÀS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
“Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.  
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO -  
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FA104496 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2024 - SEJUV. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A REGULARIZAÇÃO DAS 
INSTALAÇÕES ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO 
EYMARD, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
FORMA 
DE 
DISPUTA: 
ABERTO 
E 
FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24.04.2024 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
“Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO – 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3DCDF30F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PROPOSTAS 
COMERCIAIS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
RESULTADO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS. 
MODALIDADE: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
N.º CP-001/2023- SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS 
ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
APÓS 
PARECER 
TÉCNICO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
A 
ORDEM 
DE 
CLASSIFICAÇÃO 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS 
DAS 
EMPRESAS HABILITADAS, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA, 
PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS: 
1º 
LUGAR 
- 
MAREA 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.923.326/0001-
44- VALOR GLOBAL: RS 2.997.719,08 (DOIS MILHÕES 
NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E 
DEZENOVE REAIS E OITO CENTAVOS); 2º LUGAR - G7 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.572.609/0001-
99- 
VALOR 
GLOBAL: 
RS 
3.063.221,33; 
3º 
LUGAR 
- 
CONSTRUTORA SMART LTDA - CNPJ Nº 23.078.596/0001-48- 
VALOR GLOBAL: RS 3.073.586,43; 4º LUGAR - ARCTURO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-