DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

02/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DE NOVA OLINDA CEARÁ.

CLASSIFICAÇÃO FINAL

Nº
PSICÓLOGO
1
JAMILE DOS SANTOS OLIVEIRA (CRP-11/17409)
2
SAUANA ARAUJO FEITOSA (CRP-11/19084)
3
WILIANNE TEODORIO SOARES (CRP-11/07281)
4
ANA BEATRIZ RODRIGUES JACINTO (CRP-11/17269)
Nº
ASSITENTE SOCIAL
1
ITALO SILVA DE OLIVEIRA (CRESS/CE - 16.709)
Nº
NUTTRICIONISTA
1
VALÉRIA ALVES FERREIRA (CRN-11/18365)
Nº
PEDAGÓGO
1
MARIA DASDORES DA SILVA GONÇALVES
3
MEIRES MOREIRA DA SILVA
2
MARTA RÊNIA FEITOSA DE ELENCAR MOREIRA
Nº
PSICOPEDAGOGO
1
MARIA OLIVEIRA LINO
2
ANTONIA LEINDA FERREIRA DE SOUZA

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 08 DE ABRIL DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:9239F95F

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 027/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura
Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$
17.000,00 (Dezessete Mil Reais) para reforço de dotação(ões)
orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei
nro. 00967/23

D E C R E T A :

Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante
do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$
17.000,00 (Dezessete Mil Reais) para reforço de dotação(ões)
orçamentária(s).

Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do
Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$17.000,00 (Dezessete Mil Reais), através de ANULAÇÃO
(Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do
art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação
constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 08 de Abril de 2024

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
PREFEITO

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00027/24 de 08 de Abril de
2024, autorizado pela LEI 00967/23.

PARA:

04 04. Secretaria Municipal de Financas
04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Financas
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 5.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Financas 5.000,00

PARA:

11 11. Secretaria Municipal de Saude
10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Saude
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 12.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Saude 12.000,00

TOTAL GERAL 17.000,00

Nova Olinda, 08 de Abril de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
PREFEITO

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00027/24 de 08 de Abril
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.

DE:

12 12. Regime Proprio de Previdencia Social
09 272 0043 2.044 Custeio de Beneficios de Aposentadorias
e Pensoes do RPPS
3.1.90.03.00 Pensões
1800111101 RPPS Previdenciário Executivo
17.000,00

TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 17.000,00

TOTAL GERAL 17.000,00

Nova Olinda, 08 de Abril de 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:0E08436E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 02/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 02/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor unitário de
R$ 110,00 para realizar o deslocamento da secretária de assistência
social que irá fazer o recebimento do vale-gás social , no dia 11 de
abril de 2024, no horário de 8:30h às 16h na sede da Secretaria de
Proteção Social-SPS, localizada na Rua Soriano Albuquerque,
Joaquim Távora – Fortaleza-Ceará

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.