DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00.

SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.08.

FONTE DE RECURSOS: 1749000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
LABTÉCNICA
PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIOS LTDA
R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS
REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ANDRÉ ANDRADE
DE SOUSA.

ASSINA(M)
PELA
CONTRATANTE:
HELOISA
REJANE
VERAS DE SOUSA.

Nova Russas-CE, 04 de abril de 2024
Publicado por:
Heloisa Rejane Veras de Sousa
Código Identificador:A022347B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL GM-
PE023/22.10

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
GM-
PE023/22.10

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº
GM-PE023/2022.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.122.0018.2.057.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.27.

FONTE DE RECURSOS: 1500100200

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
M
K
SERVIÇOS
EM
CONSTRUÇÃO
E
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI
R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL
REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O presente instrumento terá
prazo de 12 meses, da data da assinatura do contrato.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MAURICIO GOMES
COELHO.

ASSINA(M)
PELA
CONTRATANTE:
HELOISA
REJANE
VERAS DE SOUSA .

Nova Russas-CE, 01 de março de 2024

Publicado por:
Heloisa Rejane Veras de Sousa
Código Identificador:A5A0EAB9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
EUGENIO BATIISTA DE LIMA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Batista de Lima, localizado no Sitio Betânia, Distrito de Guassussê,
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:6F49F50D

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
LEANDRO BORGES BEZERA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Siitio
Borges Bezerra, localizado no Sitio Diogo, Distrito de Palestina, Orós
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:863FE371

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.03.15-01

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2023.03.15-0003.
TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de de vigência contratual.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º
2023.03.15-0003 e consequentes aditivos, por mais 8 (oito) meses,
com ínício em 15/03/2024 e término em 14/11/2024, cujo objeto é a
Contratação dos serviços de disponibilização de acesso à banco de
dados específicos, com informações atualizadas de preços praticados
no mercado, valores de referência e atas de registro de preços, para
servir de subsídio às contratações e aquisições públicas a serem
realizadas pelos órgãos da Prefeitura de Palhano, na forma da
legislação vigente, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º
8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Dispensa de Licitação n.º
2023.03.15-01. CONTRATANTE: Secretaria de Administração.
CONTRATADO:
M2A
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ
n.º
19337907000179. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 10.200,00 (dez
mil, duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.

Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:04D82247

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
LEI N° 756/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO
SENHOR FRANCISCO ABERLADO DA SILVA.