DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3434 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Art. 1º - Nomear a Sr. WIRLAN ROCHA BARROS para exercer o 
cargo de confiança de FISCAL DE CONTRATO da Câmara 
Municipal de Penaforte – CE, em conformidade com a Resolução 
011-2024, Artigo 1º, Inciso II e alínea h. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 20 de março de 
2024. 
  
PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Cícero Gomes Dos Santos 
Código Identificador:E27BD845 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.02.1 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.02.1, 
Contratante: Secretaria de Administração e Finanças. Contratado: 
Pneus Canteiro LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0004-
36. Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA, VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E 
BATERIAS, 
PARA 
ATENDIMENTOS 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. 
Dotações 
Orçamentárias: 
- 
0501.04.122.0001.2005; 
0701.04.122.0001.2008; 
1801.26.453.0005.2071-. 
Elemento 
de 
Despesas: 3.3.90.30.00. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010/2023-SRP. Fundamentação Legal Lei federal nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993. Valor: R$ 219.724,07 (Duzentos e dezenove mil 
setecentos e vinte e quatro reais e sete centavos). Prazos: 
02/04/2024 à 02/04/2025. Foro: Comarca de Penaforte/CE. 
Signatários: Diego Ferreira Angelo. Ordenador de Despesas Da 
Secretaria de Administração e Finanças – Leristania Alves de Lucena. 
  
Penaforte/CE, 02 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:6AD40B79 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.03.21.4 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.03.21.4, 
Contratante: Secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL. Contratado: 
Pneus Canteiro LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0004-
36. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS, PARA 
ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Dotações Orçamentárias: - 
1501.08.244.0030.2064; 
1501.08.244.0021.2061-. 
Elemento 
de 
Despesas: 3.3.90.30.00. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010/2023-SRP. Fundamentação Legal Lei federal nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993. Valor: R$ 12.740,00 (Doze mil setecentos e quarenta 
reais). Prazos: 02/04/2024 à 02/04/2025. Foro: Comarca de 
Penaforte/CE. Signatários: Ana Maria de Queiroz Ferreira Angelo. 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL – 
Leristania Alves de Lucena. 
  
Penaforte/CE, 02 de Abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:8C6A95C1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.02.2 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.02.2, 
Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Pneus Canteiro 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0004-36. Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS 
E 
BATERIAS, 
PARA 
ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Dotações Orçamentárias: - 
1301.12.361.0036.2031; 
1301.12.361.0014.2029; 
1301.12.361.0014.2028 
Elemento 
de 
despesa 
3.3.90.30.00. 
Modalidade: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
010/2023-SRP. 
Fundamentação Legal Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. 
Valor: R$ 140.655,10 (Cento e quarenta mil seiscentos e cinquenta 
e cinco reais e dez centavos). Prazos: 02/04/2024 à 02/04/2025. 
Foro: Comarca de Penaforte/CE. Signatários: Mirtane de Cassia Jorge 
Pereira. Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação – 
Leristania Alves de Lucena. 
  
Penaforte/CE, 02 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:1D2FD744 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.02.3 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.02.3, 
Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Pneus Canteiro 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0004-36. Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS 
E 
BATERIAS, 
PARA 
ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Dotações Orçamentárias: - 
1401.10.122.0029.2045; 
1401.10.301.0019.2047; 
1401.10.302.0019.2053-. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. 
Modalidade: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
010/2023-SRP. 
Fundamentação Legal Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. 
Valor: R$ 45.263,00 (Quarenta e cinco mil duzentos sessenta e três 
reais). Prazos: 02/04/2024 à 02/04/2025. Foro: Comarca de 
Penaforte/CE. Signatários: Fabiola Pereira Gomes. Ordenador de 
Despesas Da Secretaria de Saúde – Leristania Alves de Lucena. 
  
Penaforte/CE, 02 de Abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:8A07D368 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DA CULTURA 
II TERMO ADITIVO - II EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 04/2024 – AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE 
PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE 
PINDORETAMA 
 
II Aditivo de Prorrogação do II EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 04/2024 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE 
PROJETOS 
DE 
AUDIOVISUAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PINDORETAMA 
  
Considerando a necessidade de garantir maior participação e viabilizar 
a entrega de projetos, informamos que o prazo para a inscrição no 
edital cultural será prorrogado por mais 10 dias. 
Dessa forma, o novo cronograma fica estabelecido da seguinte 
maneira: 
  
Período de Inscrição: Das 0:01h do dia 25 de Março às 23:59 do dia 
18 de Abril 2024 (25 dias) 
Avaliação da Comissão de Análise do Mérito do Projeto 
(Pareceristas): De 19 a 23 de Abril de 2024 (03 dias) 
Divulgação do Resultado Preliminar da Fase de Análise do Mérito 
do Projeto: 24 de Abril de 2024 (após 03 dias do final dos pareceres) 
Período para Interposição de Recursos: de 25, 26 e 29 de Abril de 
2024 (03 dias úteis) 
Divulgação do Resultado Definitivo da Fase de Análise do Mérito 
do Projeto: 02 de Maio de 2024 (após 01 útil)