DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3434 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Extrato do Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade de 
Licitação N.º 2024.02.23.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW 
ARTÍSTICO 
COM 
APRESENTAÇÃO 
DA 
DA 
THULLIO 
MILIONÁRIO, NO VENTO DA FESTIVIDADE DO PADROEIRO 
SÃO JOSÉ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 18 DE MARÇO NO 
MUNICÍPIO DE POTENGI CE, de interesse da Secretaria da Cultura, 
Desporto e Juventude, do município de Potengi, no Estado do Ceará, 
conforme 
detalhamentos 
constantes 
em 
anexos. 
Favorecida: 
THULLIO 
MILIONÁRIO 
MUSIC, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº35.372.331/0001-37., no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais). 
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, 
II, na forma da Lei N.º 14.133/21 – Potengi/CE, 05 de março de 2024. 
  
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:26F80327 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Fundação Cultural 
do Município de Quixadá, torna público que no período de 
15/04/2024 À 29/04/2024, no horário de 07h30min às 11h30min e 
13h30min às 17h30min de segunda-feira à quinta-feira e de 07h30min 
às 13h30min de sexta-feira, receberá a documentação exigida no 
Edital de Chamamento Público de n° 15.001/2024, referente a 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS GRUPOS JUNINOS 
PARA SE APRESENTAR NA PROGRAMAÇÃO DO QUIXADÁ 
JUNINO /2024, a sessão de abertura dos envelopes será realizada no 
dia 30/04/2024 às 10h00min. O Edital poderá ser adquirido junto a 
Fundação Cultural de Quixadá, com sede na Rua José Jucá, nº 343, 
Bairro Centro na cidade de Quixadá/CE, ou no portal do TCE, e site 
da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da 
publicação deste aviso. Quixadá/CE, 05 de abril de 2024. 
  
CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO,   
Presidente da Fundação Cultural de Quixadá. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:855CFC65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.04.011/2024 
 
PORTARIA Nº 04.04.011/2024 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
PRÊMIO 
A 
(O) 
SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DO CARMO GOMES DA 
COSTA, portador (a) do CPF 114.892.783-20, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
matrícula nº 00899985 – admissão 02/02/1999, no cargo de 
PROFESSOR(A), Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
com início em 04/04/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 04 de Abril de 
2024. 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:326C257E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.04.001/2024 
 
ATO Nº 01.04.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MAYCO DOUGLAS COSTA DA SILVA, 
para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO III, simbologia 
DAS-4, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, competindo-lhe 
as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CCE71351 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.04.007/2024 
 
ATO Nº 01.04.007/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO, 
do cargo de SECRETÁRIO ESPECIAL DE GOVERNO, 
vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:DB9DCF27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.04.009/2024 
 
ATO Nº 01.04.009/2024