DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3434 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
RUSSAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE TERMO DE REFERENCIA. 
  
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO / 07.535.446/0001-
60. 
  
CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS 
LTDA-EPP. – CNPJ: 08.458.279/0001-63. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 
2024. 
  
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.933.306,22 (Um milhão, 
novecentos e trinta e três mil, trezentos e seis reais e vinte e dois 
centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ VALDECIR DE LIMA 
NOGUEIRA – CPF: 037.585163-15. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ VIEIRA 
SOARES /CPF: 931.736.283-49. 
  
RUSSAS-CE, 12 DE MARÇO DE 2024. 
  
JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA 
Gabinete do Prefeito 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:6C8BABB9 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº20230302.002-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230302.002-
SEMUS, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 001.28.02.2023 – SEMUS. 
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO 
RESIDENCIAL o bem situado na AVENIDA PADRE ALÍPIO 
RODRIGUES, Nº 3216, PLANALTO DA CATUMBELA, 
RUSSAS/CE, PARA SER UTILIZADO COMO O CENTRO DE 
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de 
dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O 
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 01 de março de 2024 até 01 de março de 
2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 01 de março de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO GOMES 
DO CARMO 
Russas/CE, 01 de março de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:EF64693B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 27324SMS 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde 
  
CONTRATADO (A)…: Marcondes Guedes Da Silva 
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER 
COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
VALOR PLANTÃO EM DIAS DE SEMANA................: R$ 
2.200,00(dois mil e duzentos reais) 
VALOR 
PLANTÃO 
EM 
FINAL 
DE 
SEMANA/ 
FERIADOS................: R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de março de 2024 até 27 de março de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de março de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:333BA6F0 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO 
CONTRATUAL AMIGÁVEL 
 
O ordenadores Márcio do Carmo da Silva- Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação, Ana Cristina Ferreira Gorgônio Cruz- 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Maria Robervania 
Alves Feitosa- Ordenadora de Despesas do fundo geral e Adriano 
Orlando Casado Marques- Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Assistência Social, faz publicar o extrato de publicação do TERMO 
DE 
RESCISÃO 
CONTRATUAL 
AMIGÁVEL 
alusivo 
aos 
CONTRATOS ADMINISTATIVOS Nº 20190137; 20190138; 
20190139; 
20190140, 
decorrentes 
do 
pregão 
eletrônico 
n° 
21.02.1/19/PE, celebrados entre o Município de Santana do Cariri, 
através das Secretarias Municipal de Saúde, Educação, Fundo Geral e 
Assistência Social, com fundamento no art. 79, inciso II e § 2º, da Lei 
Federal n.º 8.666/93. 
Data da assinatura da rescisão: 29 de fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:1211825D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do segundo termo de Aditivo de prorrogação contratual do 
contrato n° 27.22.05.001-SME, decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico n° 28.04.2022.01-PE, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
TRANSPORTE 
DE 
ALUNOS 
UNIVERSITÁRIOS, 
OBJETIVANDO 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação  
  
CONTRATADO(A): 
AL 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ 
N° 
33.019.842/0001-44 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025