DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3434 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B052517C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0804001/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 
 
CESSÃO de servidor(a) público(a) efetivo a outro órgão e dá outras 
providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da 
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
Art. 1° - CEDER a Secretaria Municipal de Saúde, o servidor público 
ANTÔNIO ANDRÉ DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob o n° 
017.907.013-41, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA 
CATEGORIA D, com lotação na secretaria de Municipal de 
Educação de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto a 
Secretaria de Saúde de Santana do Cariri; 
  
Art. 4º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 05 de abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
08 de ABRIL de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:458550E9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0804002/2024 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. KLEBER MARQUES DA SILVA, 
portador do RG n° 2002098043665 SSP/CE e CPF nº 022.483.803-21, 
do cargo comissionado de COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 
2, sendo parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 04 de ABRIL 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do 
mês de ABRIL de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2D177DD1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0804003/2024 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. KLEBER MARQUES DA SILVA, 
portador do RG n° 2002098043665 SSP/CE e CPF nº 022.483.803-21, 
para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE ASSITÊNCIA SOCIAL E ORDENADOR DE DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 04 de ABRIL 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do 
mês de ABRIL de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:8609ADF7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0804004/2024 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARINA VELOSO LIOBA portadora 
do RG n° 2008097069910 SSP – CE e CPF nº 609.773.243-03, da 
função de DIRETORA DE BENEFICIOS DA PREVIDÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, 
criado na forma da Lei Municipal 719/2013 de 21 de outubro de 
2013. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
Art. 3° Revoga-se as disposições em contrário 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do 
mês de abril de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F0F7D2A6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0804005/2024 DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;