DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ JACKSON FELIX DE MATOS
portador do RG n° 2007276018-9 SSP – CE e CPF nº 053.222.663-
13, para a função de DIRETOR DE BENEFICIOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
CARIRI/CE, criado na forma da Lei Municipal 719/2013 de 21 de
outubro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3° Revoga-se as disposições em contrário

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do
mês de abril de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:60890683

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0804006/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO a nomeação e exoneração do cargo em comissão
decorrem de ato discricionário da Administração Pública;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades e,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. MARCONI DE MATOS SOBREIRA,
portador do CPF n° 248.790.703-78, devidamente inscrito na
OAB/CE
N°
9463
para
o
cargo
comissionado
de
PROCURADOR(A)
ADJUNTO(A),
parte
integrante
da
Procuradoria do Município criada na forma da Lei Municipal nº 704
de 01/04/2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do
mês de abril de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:935DCA05

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE010/2023

O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de Abril de
2024
às
13:30
horas,
no
site
www.bll.org.br
e/ou
www.bllcompras.com “Acesso Identificado no link – acesso publico”,
estará dando PROSSEGUIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO
N° SS-PE010/2023, Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO
DE AMBULÂNCIA,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS
DA ZONA RURAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Senador
Pompeu, 08 de Abril de 2024.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Pregoeiro do Município.

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:67877334

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, torna
público que realizará as 10:00, do dia 11 de abril de 2024, no
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº
0304052024.
Objeto:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
NOS
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA(COMPUTADORES,
NOTEBOOKS,ROTEADORES,
NOBREAKS,
ESTABILIZADORES E MONITORES), BEM COMO FAZER
SERVIÇOS DE FORMATAÇÕES,BACKUPS, MANUTENÇÕES E
GERENCIAMENTOS DE REDES, GERENCIAMENTOS DE T. I.,
INSTALAÇÕES DE SISTEMAS OPERACIONAIS JUNTO A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE
TABULEIRO DO NORTE-CE.. Aviso de Contratação Direta à
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço
eletrônico:
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Tabuleiro do Norte/CE, 08 de abril de 2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:507160EF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.330, DE 04 DE ABRIL DE 2024

Autoria: Ver. Chris Leyconn Conrado Moreira

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE
RUA HILÁRIO DOMINGOS DE ALMEIDA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de RUA HILÁRIO DOMINGOS DE
ALMEIDA, artéria urbana localizada no Bairro 08 de setembro,
iniciando na Rua Manoel Pereira de Oliveira (rua que dá acesso a
Comunidade de Água Santa), perpendicular à mesma, seguindo em
direção Sul/Norte, finalizando nos limites do espólio do Senhor
Hilário Domingos de Almeida.

Art. 2º - Revoga-se a Lei Municipal nº 1.116, de 06 de junho de 2011.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 04 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:5DDE81F3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.331, DE 04 DE ABRIL DE 2024