DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:4113DE58

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.336, DE 04 DE ABRIL DE 2024

Autoria: Ver. Chris Leyconn Conrado Moreira

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MARIA
LOURDES DE ALMEIDA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de RUA MARIA LOURDES DE
ALMEIDA, artéria urbana localizada no Bairro 08 de setembro,
iniciando e finalizando nos limites do espólio do Senhor Hilário
Domingos de Almeida, paralela à Rua Lúcia Maria de Almeida
Gadelha de Lima, seguindo em direção Oeste/Leste.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 04 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:13A7A630

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.337, DE 04 DE ABRIL DE 2024

Autoria: Ver. Francisco Brito de Morais

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA EXPEDITO
GOMES DE SOUZA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de RUA EXPEDITO GOMES DE
SOUZA, artéria urbana localizada no Bairro Água Santa, iniciando e
na Rua Monsenhor Otávio Santiago, paralela à Rua José Maurício
Filho, seguindo em direção Leste/Oeste, finalizando nos limites do
Riacho Quixeré.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 04 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:721CA0DA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.338, DE 04 DE ABRIL DE 2024

Autoria: Ver. Evaldemberg Viana Chaves

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOANA
FERREIRA DE ALMEIDA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de RUA JOANA FERREIRA DE
ALMEIDA, artéria urbana localizada no Bairro Pedro Xavier,
iniciando e na Rua Manoel Rodrigues Maia, seguindo em direção
Oeste/Leste, paralela à Rua Constantino da Silva, finalizando na Rua
projetada 08.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 04 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:F151A530

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.339, DE 04 DE ABRIL DE 2024

Autoria: Ver. Evaldemberg Viana Chaves e Ver. Clenilda Chaves
Aprígio

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE
RUA VANUZIA CHAVES DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de RUA VANUZIA CHAVES DE
OLIVEIRA, artéria urbana localizada no Bairro Pedro Xavier,
iniciando na Rua Araci Moreira Pinto, seguindo em direção
Leste/Oeste, paralela à Rua Vicente Teófilo, finalizando na Rua
Joaquim Noronha Maia.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 04 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:7791B5CB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 163/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora RENATA THAIS DUARTE
VASCONCELOS do cargo em comissão de Secretária Municipal de
Assistência Social, pertencente à Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal