DOMCE 09/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3434

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

CAPÍTULO V
DO DESCENSO E PARTICIPAÇÃO
Art. 5º Ao término do Campeonato Municipal Varzealegrense de
Futebol de 2024, Série “C”, as equipes serão classificadas e
participarão
de
competições
futuras
conforme
as
seguintes
disposições:
§ 1º As equipes que obtiverem as três primeiras colocações, sendo
elas a campeã, a vice-campeã e a terceira colocada, disputarão o
Campeonato Municipal Varzealegrense de Futebol da Série “B” de
2025.
§ 2º As quatro equipes com a pior campanha serão rebaixadas e
participarão de uma seletiva em 2025. Esta seletiva determinará as
equipes que preencherão as vagas que surgirem na Série “C”.
§ 3º Em caso de empate para a definição das equipes rebaixadas, serão
utilizados os critérios de desempate estabelecidos neste regulamento.
§ 4º As equipes que irão disputar o Campeonato Municipal de 2025
devem estar em atividade, realizando jogo amistoso, antes da data de
início da competição.
Várzea Alegre CE, 18 de março de 2024.

CÍCERO SOUSA DA SILVA
Secretário de Esporte e Lazer
Portaria 160/2022
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:3217EAEA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.06.15.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2023.06.15.1. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial
preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos,
para atuação nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
M
MINERVINO
NETO
CONSTRUÇÕES, totalizando sua proposta em R$ 630.064,92
(seiscentos e trinta mil sessenta e quatro reais e noventa e dois
centavos, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Maria
Angelita Ferreira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo
Municipal de Saúde. Data da Homologação e Adjudicação: 02 de
Abril de 2024.

Várzea Alegre – CE, 02 de Abril de 2024.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:E5894DD9

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.11.04.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.11.04.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de implantação de melhorias habitacionais para o
controle da doença Chagas no Município de Várzea Alegre – CE, de
acordo com Convênio FUNASA – PLATAFORMA + BRASIL nº
934372/2022, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa G. A. RABELO
JUNIOR, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.957.691,54 (dois
milhões novecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e um
reais e cinquenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao
respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da
Homologação e Adjudicação: 05 de Abril de 2024.

Várzea Alegre – CE, 05 de Abril de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:79B6580A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 1320/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E
CULTURAIS, FUNDAMENTADAS NA LEI MUNICIPAL DE Nº 630/2019.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, IV, da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a solicitação advinda da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo para fiação dos valores de premiação,
vide Ofício Nº 020/2024, de 26 de março de 2024;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 630/2019, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do
Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações de Modalidades Esportivas e Culturais em comemoração ao
aniversário de 66 anos do Municipio de Palhano, Fundamentadas na Lei Municipal de nº 630/2019, conforme valores abaixo discriminados:

COPA PALHANO

DESCRIÇÃO
VALOR
CAMPEÃO
R$ 5.000,00
VICE-CAMPEÃO
R$ 3.000,00
ARTILHEIRO
R$ 500,00
GOLEIRO MENOS VAZADO
R$ 500,00

R$ 9.000,00

SINUCA

CAMPEÃO- MASCULINO
R$ 300,00
VICE CAMPEÃO- MASCULINO
R$ 150,00

CAMPEÃO- FEMININO
R$ 300,00
VICE CAMPEÃO- FEMININO
R$ 150,00

R$ 900,00