DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 68
Brasília - DF, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 23
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 25
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 25
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 25
Ministério da Educação........................................................................................................... 27
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 87
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 87
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 88
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 93
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 96
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 100
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 105
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 109
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 111
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 112
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 113
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 113
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 114
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 115
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 121
Ministério dos Transportes................................................................................................... 129
Ministério do Turismo........................................................................................................... 174
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 174
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 176
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 176
Ministério Público da União................................................................................................. 176
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 177
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 178
Poder Legislativo ................................................................................................................... 178
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 179
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 232
Ineditoriais ............................................................................................................................. 239
.................................. Esta edição é composta de 304 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 00088.001027/2018-34.
Pregão. Nº 41/2019. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
00.087.163/0001-53 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 06/04/2024 a 06/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.368.048,34. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000553202472. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
construção de heliponto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201 - Colit, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-3-90001-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/04/2024) 110001-00001-2024NE110001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00100.003061/2021-33.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/04/2024 a 08/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.670,48. Data de
Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001181/2023-42.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª
R EG I AO.
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados com fornecimento de material e utensílios de limpeza, asseio e
conservação, sob demanda, para atender as necessidades das unidades da Advocacia-Geral
da União no estado da Bahia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 577.807,32. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001212/2020-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
5ª REGIAO. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINIST R AT I V O
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº
0010/2021 - AGU, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio
e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
para atender às unidades da AGU no estado da Bahia, a partir de 03/04/2024..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 9/2024
Processo nº 00433.000031/2022-94 - TRANSFERIDORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, FAVORECIDO: SUPERINTENDÊNCIA
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DA BAHIA - SFA/BA, CNPJ nº 00.396.895/0024-11. Objeto:
Transferência Externa Direta de bens permanentes inservíveis, classificados como OCIOSOS,
constantes do Termo de Transferência nº 005/2024. Data da assinatura: 04.04.2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 00676.001590/2021-88.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 050/2021-AGU, por mais 28 (vinte e oito)
meses, contemplando-se, neta ocasião, o período de 04/05/2024 a 03/09/2026, ou até a
conclusão de novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do inciso II, do
artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da cláusula segunda do termo inicial. Vigência:
04/05/2024 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.396.644,68. Data de
Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2018 - UASG 110161
Nº Processo: 00420.000183/2018-50. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
1ª REGIAO. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA .
Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato nº 037/2018-agu, com base no artigo 79,
caput, inciso ii, e § 1, da lei nº 8.666 de 1993. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 110592
Nº Processo: 00677.000356/2024-76.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª
R EG I AO.
Contratado: 50.124.027/0001-64 - 50.124.027 SARAH DIAS GONCALVES. Objeto: Aquisição
de água mineral natural, classificada segundo o código de águas minerais como potável,
mineralizada, não gaseificada, acondicionada em garrafões de 20 litros, com lacre de
segurança, visando atender às necessidades da Advocacia-Geral da União em Montes
Claros/MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 3.207,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
Processo: 0260/2023. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de Confecção de Fachadas, letreiros externos e
internos, com fornecimento de peças e componentes, instaladas nas dependências da EBC em
B r a s í l i a / D F.
Comunicamos a Suspensão da licitação supracitada para ajustes no Termo de
Referência.
ANA CLAUDIA DURÃES
Pregoeira