DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Agricultura e Pecuária
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo BSB-00001/20, SAIC 13000.20/0001-7, Partes: Embrapa e MARCIO
JOSÉ GOMES; Objeto: Alterar a Cláusula Nona, bem como incluir a Cláusula de Compliance
e a Cláusula de Proteção de Dados ao Contrato de Licenciamento originário; Data
Assinatura: 05/04/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE
LIMA NEPOMUCENO e MARCIO JOSÉ GOMES.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Luisa Mayumi Arake de Tacca, SAIC
nº22200.24/0079-8, vigência: 31/07/24. Data de assinatura 04/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Luisa Mayumi Arake de Tacca.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à
pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação,
celebrado entre Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0031-1, em 11/06/2019. Partes:
Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Isabelle Pandolfo da Motta. Objeto:
Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
21/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola -
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Isabelle Pandolfo da Motta, Bolsista
de inovação.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a Embrapa/Cenargen
e
o
bolsista Tomas
Felipe
Costa
do Rego,
SAIC
nº22200.24/0064-0, vigência: 31/01/2025 Data de assinatura 04/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Tomas Felipe Costa do Rego.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Francisca Elaine Mascarenhas Silva, SAIC
nº22200.24/0050-9, vigência: 30/06/2024 Data de assinatura 04/04/2024. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Francisca Elaine Mascarenhas Silva.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Laura de Lima Alves; Objeto: A Embrapa permite
ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período
correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa da UFC;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Laura de
Lima Alves;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.240018-1, SEI: 21154.000189/2024-32 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Safety Assessoria
Planejamento e Execucao em Seguranca LTDA - CNPJ: 15.439.139/0001-03; Objeto: contratação
emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial
armada e desarmada, noturna e diurna, de natureza continuada, a serem executados nas
dependências da Embrapa Agropecuária Oeste, em Dourados - MS; Vigência: 01/05/2024 à
27/10/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 270.008,14 (duzentos
e setenta mil, oito reais e quatorze centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica
Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Suellen de Oliveira Kobayashi, pela Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.24/0009-0, SEI:
21154.000603/2020-80 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste -
CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Sylvia Morais De Sousa Tinôco, CPF ***.650.***-08,
Ivanildo Evódio Marriel, CPF ***.206.***-34, Luciano Viana Cota, CPF. ***.522.***-43, Eliane
Aparecida Gomes, CPF. ***.485.***-00, Christiane Abreu De Oliveira Paiva, CPF. ***.429.***-04,
Ubiraci Gomes De Paula Lana, CPF. ***.034.***-84, Gisele De Fátima Dias Diniz, CPF ***.689.***-
36 e Vitoria Palhares Ribeiro, CPF ***.366.***-66; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra
Individual intitulada "Inoculantes de Microrganismos Solubilizadores de Fósforo"; Fundamentação
Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 05/04/2024; Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2999.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Cedentes.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Acordo de Cooperação Técnica (SAIC nº 20100.21/0030-9).
Processo SEI nº 21156.000252/2024-11, SAIC nº 20100.21/0030-9-03; Partes: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ nº 20.320.503/0001-51) e o
EMPRESÁRIO
INDIVIDUAL DAVID
DAVI
DE OLVEIRA
ALVES
-
METALON (CNPJ
nº
34.709.044/0001-07). Objeto: O prazo de vigência do Acordo ora aditado fica ampliado,
ficando seu termo final para 30/11/2024, sendo o prazo para execução do plano de
trabalho ampliado por igual período. Data da assinatura: 08/04/2024; Signatários: Nair
Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de
Tecnologia, pela EMBRAPA; e, Rodrigo Gava-Diretor Presidente, pela FUNARBE; e, David
Davi de O. Alves-REPRESENTANTE.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0034-1); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a
IKEDA EMPRESARIAL LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de
patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS
objetivando viabilizar a "Feira
Tecnológica Norte Show 2024 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento
Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de
"Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a
Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo
Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI 10027303. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 5.000,00 (Cinco
mil reais). Data da assinatura: 08/04/2024; Vigência: 08/04/2024 a 22/07/2024; Signatários:
Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio
Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Ikeda Empresarial Ltda,
José Hajime Takahashi - Proprietário; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda
dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Recebimento de Bens Patrimoniais em Depósito Civil. DEPOSITANTE: Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DEPOSITÁRIA: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amapá, CNPJ: 00.348.003/0100-00. Bens entregues:
02 (duas) unidades de: Macaco hidráulico tipo garrafa 16T NOLL. Valor total: R$ 960,00
(Novecentos e sessenta reais). Termo de Depósito assinado em: 03/04/2024. Signatários:
Antônio Claudio Almeida de Carvalho, Chefe Geral e Raquel Glaucia de Brito Mendes,
Chefe Adjunta de Administração Substituta, pela Embrapa Amapá; Rodrigo Gava, Diretor
Presidente, pela Funarbe.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Transferência de Material referente à remessa de amostra para
destinatário JOSÉ FERNANDES BARBOSA NETO, Chefe do Departamento de Plantas de
Lavoura da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Envio
de 4 acessos de arroz (Oryza sativa L.), do acervo do Banco Ativo de Germoplasma de Arroz
(BAG Arroz), sendo 5 g de cada material. Este acordo trata das condições para a
transferência pela Embrapa professor dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I
deste Acordo, sem nenhuma restrição quanto ao uso, seja para conservação ou pesquisa.
Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ
00.348.003/0014-35 e
JOSÉ FERNANDES BARBOSA NETO,
doravante denominado
"Receptor". Registro SAIC n.20200.24/0011-5. Valor Total: Não se aplica. Vigência: 05
(cinco) anos. Data de Assinatura: 04/04/2024; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães,
Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão. Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Receptor: José Fe r n a n d e s
Barbosa Neto, Chefe do Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo 04; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54)
e ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI (CNPJ: 03.372.304/0001-78); Objeto: O Termo
de Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC nº
20500.20/0010-8 (SEI 4171306) por mais 12 meses, início em 01/05/2024 e término em
30/04/2025. Valor Global: R$ 142.125,28 (Cento e quarenta e dois mil, cento e vinte e cinco
reais e vinte e oito centavos). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
05/04/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e JOSÉ
MARIANO DE ÁVILA NETTO GUTERRES, Representante Legal da contratada.