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DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e o(a) bolsista Michel Anderson Silva Lourenço. Objeto: A Embrapa, por intermédio do
presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do
Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início
da Vigência: 03/04/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Michel Anderson Silva Lourenço,
bolsista.
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante
Douglas Venâncio Alexandre da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do
seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a), Dra. Sylvia Morais de Sousa
Tinoco, e em
conformidade com "Plano de Atividades", o
qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra
o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 03/04/2024. Fim da Vigência: 03/04/2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Douglas Venâncio Alexandre da Silva, estudante.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e o(a) bolsista Guilherme de Oliveira Moreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo
essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas
atividades. Início da Vigência: 04/04/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Guilherme de
Oliveira Moreira, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901488.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 16/2024; Valor
Mensal: R$208,33. Data da assinatura: 05/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
Milho e Sorgo e Geraldo Magela da Fonseca como locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901489.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 19/2024; Valor
Mensal: R$261,46. Data da assinatura: 08/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
Milho e Sorgo e Romulo Marques Rodrigues como locatário.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o(a) bolsista Samuel Bruno Andrade Pereira, registrado no Saic sob o nº
20700.23/0257-0. 
Objeto:
A 
vigência 
do
TERMO 
DE
COMPROMISSO 
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 07/11/2023 e término previsto
para 31/03/2024, fica prorrogado por 364 dias, passando a vigorar de 01/04/2024 a
31/03/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a
Instituição de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/04/2024. Fim da Vigência:
31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Samuel Bruno Andrade Pereira, bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o(a) bolsista Pedro Leonardo de Oliveira, registrado no Saic sob o nº
20700.23/0228-1. 
Objeto:
A 
vigência 
do
TERMO 
DE
COMPROMISSO 
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 11/09/2023 e término previsto
para 31/03/2024, fica prorrogado por 305 dias, passando a vigorar de 01/04/2024 a
31/01/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a
Instituição de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/04/2024. Fim da Vigência:
31/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Pedro Leonardo de Oliveira, bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o(a) bolsista Luana Teodoro da Silva, registrado no Saic sob o nº
20700.23/0201-8. 
Objeto:
A 
vigência 
do
TERMO 
DE
COMPROMISSO 
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/09/2023 e término previsto
para 31/03/2024, fica prorrogado por 305 dias, passando a vigorar de 01/04/2024 a
31/01/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a
Instituição de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/04/2024. Fim da Vigência:
31/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Luana Teodoro da Silva, bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o(a) bolsista DJHONATAN VITOR BARROSO SANTOS, registrado no Saic sob
o nº 20700.23/0090-5. Objeto: A vigência
do TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/04/2023 e término previsto
para 31/03/2024, fica prorrogado por 364 dias, passando a vigorar de 01/04/2024 a
31/03/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a
Instituição de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/04/2024. Fim da Vigência:
31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e DJHONATAN VITOR BARROSO SANTOS, bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o(a) bolsista Josué da Silva Barbosa, registrado no Saic sob o nº
20700.23/0098-8. 
Objeto:
A 
vigência 
do
TERMO 
DE
COMPROMISSO 
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/04/2023 e término previsto
para 31/03/2024, fica prorrogado por 305 dias, passando a vigorar de 01/04/2024 a
31/01/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a
Instituição de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/04/2024. Fim da Vigência:
31/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Josué da Silva Barbosa, bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o(a) bolsista Brenda Karine Alencar Rodrigues, registrado no Saic sob o nº
20700.23/0076-4. 
Objeto:
A 
vigência 
do
TERMO 
DE
COMPROMISSO 
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 12/04/2023 e término previsto
para 31/03/2024, fica prorrogado por 305 dias, passando a vigorar de 01/04/2024 a
31/01/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a
Instituição de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/04/2024. Fim da Vigência:
31/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Brenda Karine Alencar Rodrigues, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa exclusiva para prestação dos serviços de manutenção
preventiva de 10.000 horas no equipamento: Compressor de Ar, marca Atlas Copco. Oil-
Free Air ISO 8573-1 CLASS 0, Tipo SF4+FF - Série nº API755417, de 7,75 bar, 112.0 psi, de
230 volts, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000196/2024-88 - OCS Nº 014/2024 - Notas
de Empenho 2024NE077
e 078 - Contratada:
Atlas Copco Brasil Ltda
- CNPJ:
57.029.431/0047-80 - Valor Total - R$ 7.505,12 (Sete mil, quinhentos e cinco reais e doze
cetnavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração
da Dispensa: 08/04/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento dede antígenos e vacina
para utilização no controle e tratamento da sanidade do rebanho da Embrapa Pecuária
Sudeste, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000387/2024-40 - OCS Nº 038/2024 - Nota de
Empenho 2024NE079 - Contratada: Agropecuária Peira & Mancilha Ltda - CNPJ:
07.023.730/0001-57 - Valor Total - R$ 9.858,00 (Nove mil, oitocentos e cinquenta e oito
reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da
Dispensa:
08/04/2024 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A Embrapa Semiárido torna pública a realização do LEILÃO 01/2024 - Tipo:
MAIOR LANCE, visando a venda por lote de BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, em sua área na BR
428, Km 152 - Zona Rural, município de Petrolina/PE. A sessão de abertura para
recebimento de documentação e propostas será realizada no dia 24/04/2024 às 09:30
horas (Horário de Brasília).
O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3632, a partir de 09/04/2024.
Processo administrativo nº 21198.003240/2024-59.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0027-
0); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a
cooperante Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A., CNPJ 07.483.401/0001-99; Objeto:
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa
e desenvolvimento com a finalidade de interesse mútuo consistentes na definição de
estratégias para o manejo de doenças com uso de bioinsumos na cultura de trigo em
diferentes regiões tritícolas do Brasil, em conformidade com as descrições constantes no
documento denominado "Plano de Trabalho". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 60.528,54 (Embrapa Trigo R$ 36.753,54 sob a
forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Cooperante
R$ 8.775,00 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 15.000,00 sob a forma de
contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal: Data da assinatura:
03/04/2024; Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge
Lemainski, Chefe-Geral, e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis
Belarmino, Diretor Presidente; pela Cooperante, Jonas Hipólito de Assis Filho, Diretor.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000146/2023-12.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia
molecular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 14.130,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000155/2023-03.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 64.568.710/0001-03 - GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO S/A.
Objeto: Aquisição de material
químico - limpeza especial e reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Valor Total: R$ 16.690,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
901166/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32746632000195. Solicitação de prorrogação de vigência por
mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 5.845.926,72, Valor de Contrapartida: R$
2.307.651,72, Vigência: 26/03/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-
**, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE, CPF nº ***.524.901-**.

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