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DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público AQUISIÇÃO DE
FERRAMENTAS ELÉTRICAS PARA ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS ELETRÔNI CO S ,
ELÉTRICOS E MECÂNICOS DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi REVOGADO pela
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, em virtude de ter sido F R AC A S S A D O.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.017261/2023-53.
Inexigibilidade 
Nº
90067/2023. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE
RECURSOS
LO G I S T I CO S .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços
pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para
execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela
contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de
transferência voluntária..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2027.
Valor Total: R$ 1.928.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01250.008905/2019-67.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 04/05/2024 a
04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.954.499,40. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01245.000405/2021-71.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do
art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.470,84. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 01206.000165/2020-90.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 23.141.051/0001-39 -
NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes na
data de 04/12/2020, tendo como referência a correção do índice IPCA/IBGE do período de
11/2022 a 10/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 01/04/2024 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.733,08. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9444/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com
o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de
30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE / Rede
Hospitalar Federal no Rio de Janeiro
Processo: 01245.000935/2024-61
CQB: 512/20
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Paulo Roberto Pereira de
Sant'ana, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA HFSE
Nº 22, de 03/01/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a
destituição de Pedro Canisio Binsfeld e a inclusão de Jacqueline Anita Menezes. A
composição proposta consta dos seguintes especialistas: Esaú Custodio João Filho
(presidente), Trevor Louis Fuller (presidente substituto), Jacqueline Anita Menezes, José
Henrique da Silva Pilotto, Loredana Ceci, Orlando da Costa Ferreira Júnior, Plínio Tostes
Berardo da Cunha, Rosamélia Queiroz da Cunha.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar
sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações
complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão
- 
FALA.BR, 
no
site 
do 
Ministério 
da 
Ciência,
Tecnologia 
e 
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9445/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º,
inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro
de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial / Centro de
Tecnologia da Indústria
Química e Têxtil - CETIQT
Processo: 01245.004993/2022-01
CQB: 431/17
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Sergio Luiz Souza Motta, solicita à
CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança
local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria nº 01/2024 - SENAI -CETIQT, de
09/01/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Juliana
Davies de Oliveira, Lucas Garbini Cespedes e Marcelo Victor Holanda Moura, a inclusão de
Mariana Corrêa e Patrick Squizato. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Eamim Daidrê Squizani (Presidente), Giulia Naranjo Aranha, Mariana Corrêa e
Patrick Squizato.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes
no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9446/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.004370/2024-91
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas - Universidade de São Paulo -
ICB/USP
CQB: 046/98
Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.415 - Cidade Universitária - São Paulo/SP
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Ciências Biomédicas - Universidade de São Paulo - ICB/USP, Dr. Gabriel Padilha Maldonado,
solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Avaliação do papel de IF1 na diferenciação de
células T CD4 +: possível ação reguladora do P2X7 e da CD39", a ser desenvolvido nas
instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Maria Regina D´Império Lima. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR,
pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9447/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.004396/2024-30
Requerente: Instituto Butantan - Centro de Desenvolvimento e Inovação
CQB: 488/19
Endereço: Av. Vital Brasil, 1.500 - Butantã, São Paulo - SP
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa e
transporte com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan
- Centro de Desenvolvimento e Inovação, Dra. Carla Lilian de Agostini Utescher, solicita
parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de vacinas baseadas em BCG
Recombinante: Terberculose, Pertussis, Pneumococo e Schistosoma", a ser desenvolvido nas
instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Luciana Cezar de Cerqueira Leite. O
transporte será realizado entre diferentes CQBs da mesma instituição. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo
sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9448/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Prolab Ambiental Ltda.
Processo: 01245.007410/2023-76
CQB: 539/20
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Prolab Ambiental Ltda., Antonio de Oliveira
Siqueira, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/ nº, de
30/01/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Jair

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