DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fernandes de Macedo. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Antonio
de Oliveira Siqueira (presidente), Elica Xavier, Gabriela Santos.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo n. 01201.000284/2024-16. Espécie: Protocolo de Intenção s/n., para colaboração
e intercâmbio, que entre si celebram a Universidade Autônoma de Coahuila (UAdeC), e a
União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-
93, para os fins que especifica; Objeto: As partes reconhecem a importância de promover
a colaboração e coordenação conjunta com vista ao estabelecimento de formação e
atualização de recursos humanos, desenvolvimento de projetos de investigação, articulação
e ensino, bem como organização de eventos nos domínios culturais e humanísticos que
permitam a disseminação do conhecimento, entre outras ações de interesse comum que
possibilitem, incluindo, mas não se limitando a, promover as seguintes formas de
cooperação e articulação acadêmica:
a) Desenvolvimento e promoção de projetos conjuntos na área de ensino, pesquisa, pós-
graduação, extensão, difusão cultural, e nas temáticas tratadas pelos grupos de pesquisa de
ambas as partes; b) intercâmbio de materiais editoriais, de acervos ou materiais bibliográficos
e publicações de pesquisa observada a legislação aplicável sobre direitos autorais e proteção
a propriedade industrial; c) organização conjunta de espaços acadêmicos e formativos, tais
como seminários, cursos, conferências, workshops, diplomações, estágios, entre outros, de
forma a contribuir para a formação dos recursos humanos e pessoal de ambas as partes; d)
Outras providências que, na consideração 'DAS PARTES', sejam determinadas necessárias;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura:
03/07/2023; Vigência: ilimitada; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora,
e pela UAdeC: Cristobal Noe Aguilar Gonzales - Director de Investigación y Posgrado.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 01341.003981/2019-67.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 15/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/04/2024 a 07/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890.757,92.
Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 01341.004942/2022-82.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 00.482.840/0001-38
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato originário
nº 31/2023, referente aos serviços contínuos de condução de veículos da frota oficial do
distrito de caetité (dicae), conforme o previsto na sua cláusula sexta e elaborado nos
termos da convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 109.237,92. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000257/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS pertencentes do
Laboratório de Poços de Caldas, unidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear, nos termos da
tabela constante no Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146, Zona Rural - Poços
de Caldas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência
entre esse descritivo e os constantes no Edital e seus anexos, prevalecerão estes últimos..
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/04/2024) 113210-11501-2024NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01213.005161/2020-17.
Dispensa. Nº 91/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 20.099.142/0001-65 - RECOLD SERVICOS DE REFRIGERACAO INDUSTRIAL
E HVAC EIREL. Objeto: Renovação de contrato por mais 12 meses e adição de uma
manutenção de chiller de 17,68%. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 159.005,40. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01213.012966/2019-75.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato
de 03 meses.. Vigência: 01/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,01. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 01213.002311/2022-94.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 09.045.285/0001-51 - VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto:
Prorrogação de contrato por mais 12 meses. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 137.699,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-04-11, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
4/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
01/2022
PROGRAMA FINEP
INOVADOC; Referência:
0685/23;
Data da
Assinatura:
05/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09;
PROSPECTA
-
SOLUÇÕES
BIOLÓGICAS
LTDA.;
CNPJ
nº
41.989.745/0001-02; Objeto:
Concessão de
subvenção econômica
pela Finep
à
BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Bioinsumos Polifuncionais
para a Agricultura Regenerativa". Valor total: até R$ 4.302.000,00 (quatro milhões,
trezentos e dois mil reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos
Recursos: 60 (sessenta) meses; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; ambos os prazos
contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0201.02; Data de Assinatura: 08/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e QUINOSAN
LABORATORIO QUIMICO LTDA; CNPJ 01.784.926/0001-88; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de 20/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0299.02; Data de Assinatura: 08/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e STARPLAST
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ 54.649.470/0001-00; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 27 meses contados de 10/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.23.0097.00; Data de Assinatura: 08/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e WIER
TECNOLOGIA PLASMA E OZÔNIO; CNPJ 13.729.366/0001-48; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de execução/vigência: 21 meses contados de 19/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 365001
Nº
Processo:
FP-ADM-2023/02308.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação de
serviços
de
cotação
de preços,
reserva,
emissão,
cancelamento, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, em voos regulares, aos profissionais a serviço da Finep e
serviços correlatos no Brasil e no exterior. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de
09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO. Processo FP-ADM-2021/15522. Espécie: Contrato nº
20.21.0104.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e
L2 DOIS MARKETING EIRELI, CNPJ 07.523.075/0001-04. Objeto: 1.1. A alteração da denominação
social da empresa contratada de L2DOIS MARKETING EIRELI para Inovally - Inovação Tecnológica
Ltda; 1.2. A prorrogação estrita senso do contrato para o cumprimento do objeto firmado em
08/12/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/06/2024; 1.3. A não realização do
reajuste, nos termos do art. 85, item 7, alínea b, RILC. Assinatura em 08/04/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: André Luis Debiaso Rossi, processo: 409371/2021-1
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a mudança de Instituição de
Execução da Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus Itapeva para a Universidade
Estadual Paulista -
UNESP Campus Bauru- DATA DA
FIRMATURA: 08/04/2024 -
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora PO MCTI N° 224, de 26 de
Março de 2024 Coordenação de Apoio ao Fomento/COAFO. Pelo beneficiário o próprio.
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Carlos
Alberto Silva, CPF ***.484.469-**, processo 249802/2013-9, a notificação para que, no prazo
de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 8 de abril de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
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