DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Manaus (BAMN) FAZ SABER a todos que virem, ou dele
tiverem conhecimento, que a empresa MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 27.390.535/0001-72, está sendo notificada por meio da Notificação nº
01/BAMN/2024, de 18 de março de 2024, na pessoa de seu representante legal, Sr. PAULO
CESAR FORTALEZA MEDEIROS, dos atrasos na execução das Notas de Empenhos (NE)
2023NE001235 e 2023NE001368, instrumentos pactuados na vigência do Registro de
Preços do Pregão Eletrônico (PE) n.º 67/2022, e como encontra-se o mesmo em lugar
incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo
vislumbra-se que a empresa não realizou a entrega dos produtos contratados pelas NE
aludidas no prazo previsto no item 6.1. do Termo de Referência do PE n.º 67/2022, que
estipula o prazo de 15 dias, contado da emissão da NE, para realização da entrega dos
objetos contratados. No caso o fornecedor foi devidamente convocado por meio de correio
eletrônio para realização da entrega, porém o fornecedor não realizou e, tampouco
apresentou justificativas pela não execução.
Nestes termos, fica a empresa notificada para CORRIGIR AS FALHAS NA
EXECUÇÃO
CONTRATUAL 
ou,
querendo, 
APRESENTAR
JUSTIFICATIVAS 
pelo
seu
representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada à fiscalização Contratual da
BAMN, endereço: no endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 -
Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1595 / e-mail: protocolo.bamn@fab.mil.br , mesmo local
onde se encontra disponível a íntegra da Notificação de Ocorrência para consulta, tendo
em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da
Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei
nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
3º Sgt ELIZIA CAROLINA GONZAGA DE SOUZA
Agente de Fiscalização Contratual
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222011877202397. Objeto: Aquisição de material laboratorial. PAG
67222.011877/2023-97.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, -
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90146-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 120631
Nº
Processo: 67222016743202362.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Eletrônicos e Instrumentos Musicais para Banda de Música da Base Aérea de Natal. PAG:
67222.016743/2023-62. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90048-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222016524202383. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza.
PAG: 67222.016524/2023-83. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90159-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 120631-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 020/GAP-RF-CINDACTAIII/2023.
Nº Processo: 67614.024620/2022-19.
Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFES A
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 09.625.923/0001-03 - SHOCK
INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias os
prazos 
de 
vigência
e 
execução 
do 
contrato
nº 
020/GAP-RF-CINDACTAIII/2023,
contemplando novo período de 24 de abril de 2024 a 22 de junho de 2024 para vigência
e de 11 de fevereiro de 2024 a 10 de abril de 2024 para a execução, com fundamento no
inciso II, do §1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato
supracitado. A prorrogação será realizada com a supressão de serviços e de R$ 56.015,89
(cinquenta e seis mil e quinze reais e oitenta e nove centavos) e acréscimo de serviços no
valor de R$ 55.987,17 (cinquenta e cinco mil e novecentos e oitenta e sete reais e setenta
e dois centavos) no valor do contrato, tendo uma dedução de R$ 28,72 (vinte e oito reais
e setenta e dois centavos) no valor do contrato, ficando o valor total do contrato R$
565.257,71 (quinhentos e sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e sete reais e
setenta e um centavos). Vigência: 24/04/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 565.257,71. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 009/BARF-CINDACTAIII/2022.
Nº Processo: 67223.002431/2021-08.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA
E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato
nº 009/BARF-CINDACTAIII/2022, nos termos no artigo 57, inciso II, a lei nº 8.666/93, nas
cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 96.470,41. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 020/GAP-RF-CINDACTAIII2023.
Nº Processo: 67614.024620/2022-19.
Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 09.625.923/0001-03 - SHOCK INSTALACOES E
MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias os prazos de vigência e
execução do contrato nº 020/GAPRF-CINDACTAIII/2023, contemplando novo período de 24 de
abril de 2024 a 22 de junho de 2024 para vigência e de 11 de fevereiro de 2024 a 10 de abril de
2024 para a execução, com fundamento no inciso II, do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93 e na
cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 24/04/2024 a 22/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.987,17. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120669
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67269.005082/2022-22.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
37.131.539/0001-90 - STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Locação de
contêiner frigorífico. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.618,30. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 65492.007291/2023-12.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
01.756.582/0001-01 - J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 26/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 872.225,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307110432202361. Objeto: Serviços de Manutenção Predial e
Elétrica constantes na tabela SINAPI-RR (não desonerada - composição analítica).. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 160482-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160022
Nº Processo: 64411004535202303. Objeto: Aquisição de combustíveis: gasollina
comum e diesel S10. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro
- São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90021-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/04/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparada na Lei Nº 14.133/2021.
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 160022-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64333.002785/2023-71.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato a que se refere este termo aditivo por mais 267 (duzentos e sessenta e sete)
dias corridos.. Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
189.500,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64333.002785/2023-71.
Pregão. Nº 28/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato a que se refere este termo aditivo por mais 267 (duzentos e
sessenta e sete) dias corridos.. Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 189.500,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).