DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Airbus Brasil Negócios
Aeroespaciais LTDA. e a União, por intermédio do Comando da Aeronáutica (COMAER) para
os fins que especifica.
Objeto: Estabelecer as regras para a mútua cooperação entre as partes para a realização
de missão da aeronave C-105 pertencente ao COMAER, com a participação de militares do
COMAER na FIDAE (Feria Internacional del Aire y del Espacio), que ocorrerá em Santiago,
Chile, assim como em demonstração estática, conforme especificações estabelecidas no
Plano de Trabalho.
Prazo: O prazo de vigência será de 2 (dois) meses a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo.
Data da assinatura: 05/04/2024.
Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Sérgio Roberto de
Almeida,
Chefe do
Estado-Maior
da Aeronáutica,
e
pela
Airbus Brasil
Negócios
Aeroespaciais LTDA o Sr. Rodrigo Esmanhoto Fanton, Diretor Presidente e o Sr. Gilberto de
Almeida Peralta, Diretor de Relações Institucionais.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000524/2024-79.
Pregão Nº 152/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAAF.
Contratado: 07.014.318/0001-70 - CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.. Objeto: Locação de equipamentos laboratoriais com manutenção
preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos
laboratoriais, de forma parcelada, visando proporcionar a continuidade dos atendimentos
laboratoriais prestados aos pacientes do hospital central da aeronáutica (hca), hospital de
força aérea do galeão (hfag) e hospital de aeronáutica dos afonsos (haaf).
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026.
Valor Total: R$ 1.986.480,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000525/2024-13.
Pregão Nº 152/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAAF.
Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Locação de equipamentos laboratoriais com manutenção
preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos
laboratoriais, de forma parcelada, visando proporcionar a continuidade dos atendimentos
laboratoriais prestados aos pacientes do hospital central da aeronáutica (hca), hospital de
força aérea do galeão (hfag) e hospital de aeronáutica dos afonsos (haaf).
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026.
Valor Total: R$ 198.040,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000473/2024-85.
Pregão Nº 224/2023. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão - HFAG.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para ensaios
de proficiência e respectivas avaliações, com fornecimentos de amostras-teste (controle),
para avaliação da qualidade técnica visando atender os laboratórios de análises clínicas.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025.
Valor Total: R$ 46.254,24. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002527202366. Objeto: Aquisic–ão de materiais médicos
hospitalares (CNAE 4771-7/01) para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Total de Itens
Licitados: 67. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão
- Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
90032-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
09/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
19/04/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 120195-00001-2024NE800523
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120630
Nº 
Processo: 
67298003071202341. 
Objeto: 
Aquisic–ão 
de 
alimentos
Industrializados. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 13h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67284001405202300. , publicada no D.O.U de 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de uniformes para os militares e servidores civis Novo Edital: 09/04/2024 das 09h30
às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 08/04/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação
de
serviço continuado
de
limpeza,
higiene
e conservação
de
bens
móveis/imóveis, com fornecimento de materiais necessários à sua execução no âmbito do
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL/RN (DTCEA-NT), incluindo
fornecimento de mão-de-obra especializada.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/04/2024) 120632-00001-2024NE001111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120633
Nº Processo:
67267000523202481. Objeto: Aquisic–ão de
materiais para
manutenc–ão de áreas verdes. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 09/04/2024 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90021-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267008992202368. Objeto: Aquisição de camas e colchões visa
atender as necessidades dos Hotéis de Trânsito administrados pelo GAP-SP. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 -
Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 120633-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Despesa nº 142/2023, publicado no DOU n°. 247, de
29/12/2023, Seção 3, Pág. 46, Onde se Lê: Extrato de Contrato de Despesa nº 142/2023.
Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.560.000,00. Leia-se: Extrato
de Contrato de Despesa nº 142/GAPDF-SDAP/2023. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor
Total do Contrato: R$ 1.040.000,00.
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº015/gapgl-dirsa/2019 por 06 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 a 12/09/2024, nos
termos do art. Art. 57, §4° da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/03/2024 a 12/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 365.749,14. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.001127/2021-41. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: rescisão do contrato de despesa nº 013/BAAN/2022, referente à contratação de
empresa para a prestação de serviço de dedetização de aeronaves, conforme o Inciso II do
Art. 79 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 67 a 77/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.004807/2023-37; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 77/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA:
02/01/2024 á 02/01/2025, conforme empresas vencedoras:A C L ASSISTENCIA E CO M E R C I O
DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ 22.627.453/0001-85, no valor total de
R$8.773,35; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de
R$21.456,80; DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ 12.021.151/0001-05, no valor
total
de
R$56.150,10;
DISTRILAB DISTRIBUIDORA
DE
EQUIPAMENTOS
E
INSUMOS
LABORATORIAIS EIRELI - CNPJ 27.914.706/0001-15, no valor total de R$5.244,00; GABRIEL
LEITZKE GOTUZZO - CNPJ 14.804.690/0001-46, no valor total de R$1.408,90; KANIA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 41.836.567/0001-80, no valor total
de R$832,00; NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA -
CNPJ 42.639.607/0001-66, no valor total de R$6.908,35; NOVA BIOMEDICAL
DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 18.271.934/0001-23, no valor
total de R$94.905,00; PROCELA PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ 09.686.716/0001-69, no valor
total de R$10.520,00; SUPER DIAGNOSTICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
27.437.056/0001-64, 
no 
valor 
total 
de 
R$16.500,00; 
SUPRILAB 
LTDA 
- 
CNPJ
50.380.668/0001-80, no valor total de R$196.687,57.