DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 73/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0002554/2024-16.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 33.649.630/0001-40 - SAUDE ATENDE - PROAM MEDICINA DOMICILAR LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64581.016154/2021-45.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
17.278.134/0001-71 - A S DE BRITO COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS DE OBRAS E
LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.235.400,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64283.013480/2018-60.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64498.003332/2021-17.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.936,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64283.013480/2018-60.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 545.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 64279.010384/2023-96.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
33.656.067/0001-38
-
INSTITUTO
CIRURGICO GABRIEL
DE
LUCENA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.025539/2019-31
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. CÉSAR HENRIQUE DA CONCEIÇÃO DELAHAYE (IDT: XXXXXX827 ), encontra-se
em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se
ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 90/21.1, de 04 de março de 2024, do
Cmt da 1ª RM, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. MARIA
AMÁLIA DA CONCEIÇÃO SIMÕES DA SILVA (Prec-CP nº 982677532), após seu falecimento
em 11 JUL 14. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-
se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 17 de abril
de 2024, às 09:30 horas, no Gabinete de Identificação Regional da 1ª RM, localizado no
Palácio Duque de Caxias, nº 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260.
ALEXANDRE FERREIRA BASTOS - 1º Sgt
Sindicante
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160322
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 00000.000165/2021-00.
Pregão. Nº 142/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
05.084.690/0001-28
-
GEBRAMED
COMERCIO E
REPRESENTACOES
LTDA.
Objeto:
Prorrogaçao do contrato de empresa especializada para locação de equipamento de
ressonância magnética. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.468.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64614.003491/2022-29.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLU I Ç ÃO
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de abril de 2024 e
encerramento em 03 de abril de 2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data
de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva
e
corretiva,
inspeção periódica
e
operacionalização
dos
equipamentos
industriais farmacêuticos, sistemas de utilidades do parque fabril do LQFEx, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/04/2024) 160328-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimação Para Apresentação de Razões de Processo Administrativo
PROCESSO: 64135.001034/2024-95
A União, por intermédio COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas do Cmdo da
4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa BSB TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICO
LTDA, CNPJ nº 04.927.139/0001-36, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
apresentar suas razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº
2/PA DALC/B Adm/OD/4ª Bda Inf L Mth, de 30 JAN 24, dentro no prazo de 5 (cinco) dias
úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado
importará em revelia administrativa. Informo que os autos estão à disposição para consulta
no endereço mencionado abaixo e o recurso deverá ser remetido por escrito ao 10º
Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no endereço Rua Gen Deschamps Cavalcanti,
210, Fábrica, CEP-36080-220, aos cuidados do encarregado do processo, 2º Ten GABRIEL
ALCIDES 
PEREIRA 
MARTINS 
ou 
encaminhada 
por 
e-mail 
para 
o 
endereço:
jurdalc4bda@gmail.com.
Juiz de Fora-MG, 8 de abril de 2024
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Coronel
Ordenador de Despesas Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimação Para Apresentação de Razões de Processo Administrativo
PROCESSO: 64301.001838/2024-94
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II
LTDA CNPJ nº 37.916.894/0001-74, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
apresentar suas razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº
6/PA DALC/B Inf L Mth, de 16 FEV 24, EB: 64301.001838/2024-94, dentro no prazo de 5
(cinco) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo
estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à
4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano
Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço:
jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora-MG, 8 de abril de 2024
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Coronel
Odenador de Despesas Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301000834202499. Objeto: Aquisição de materiais e acessórios
hidráulicos em geral visando atender o Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais Órgãos participantes.. Total de
Itens Licitados: 171. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20.
Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 160111-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.001952/2023-88.
Contratação de obra de Engenharia para Construção da Rede de Águas
Pluviais e de Esgotamento Sanitário da Vila Militar de Deodoro, constituídas por:
Companhia de Comando da 1ª Divisão de Exército (CIA CMDO 1ª DE) E 2° Regimento
de Cavalaria de Guarda (2º RCG). Lote 17. O 5º Grupamento de Engenharia torna
público o resultado de julgamento da Concorrência nº 2/2023 onde, após decorridas
fase de habilitação e fase das propostas, sagrou-se vencedora a seguinte empresa:
Crisart Construções e Reformas Eirelli inscrita no CNPJ nº 06.241.337/0001-77 com
valor total ofertado de R$ 6.512.573,00 (seis milhões quinhentos e doze mil quinhentos
e setenta e três reais).
BRUNO TADEU BEZERA PAIVA - Tc
Ordenador de Despesas do 5º GPT E