DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160252
Nº Processo: 65317006685202384. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para a Seção de Saúde do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola).. Total de Itens
Licitados: 167. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Praca
Ruao 
35
Santa 
Cruz,
Santa 
Cruz
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 160252-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64278.001536/2020-27.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/05/2024 a 26/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.039,88. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.000093/2023-27.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: Serviço
de manutenção e instalação de ar condicionado.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 13/06/2024.
Valor Total: R$ 1.350,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.001150/2023-95.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 29.381.249/0001-76 - AM21 AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção de veículos incluindo o fornecimento de peças.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 15/08/2024.
Valor Total: R$ 65.999,52. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006941/2023-10.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO
DE JP.
Contratado: 24.637.299/0001-58
- COOPERATIVA
MISTA DOS
PRODUTORES
RURAIS
NA AGRICULTURA
FAMILIAR DA
PARAIBA.
Objeto: Aquisição
de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal:
LEI 14.628/2023
- Artigo: 4
- Inciso:
IV. Vigência:
25/03/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 23.630,50. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.002330/2023-94.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Serviço de agendamento de viagens, reserva, emissão. Marcação, reemissão e
remarcação de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias estaduais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 3.503,29. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.011347/2023-79
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO" NOTIFICA pelo presente
edital, a empresa APT AÇÃO TÁTICA, inscrito no CNPJ n.º 31.728.522/0001-38, por ter
sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo essa, realize a
defesa prévia no Processo Administrativo Sancionador NUP 64042.011347/2023-79,
instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria n.º 10-AAAJ/4º BEC, de 12
de setembro de 2023, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na
Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de
15 (quinze) dias úteis, para querendo, apresentar suas razões de defesa escritas,
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os
demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 80613.004600/2018-13.
Pregão.
Nº 10/2018.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
05.918.665/0001-00 - KR MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência, em
caráter excepcional, do contrato
nº 13/2019, por 3
(três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 05/07/2024, nos termos do
art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/04/2024 a 05/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.760,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
referente ao Gabinete Odontológico do Hospital Geral de Salvador Total de Itens Licitados:
00332 Novo Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 14h30. Endereço: Rua
Castro Neves, 72 Matatu - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/04/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585001645202402. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
diversos, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 97. Edital:
09/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72,
Matatu 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 160039-00001-2024NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452004860202400. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o 6º Depósito de Suprimento e demais integrantes do GCALC da 6ª RM.. Total de
Itens Licitados: 329. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/04/2024) 160038-00001-2024NE800000
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318004519202451. Objeto: Contratação de serviços funerários
especializados.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 160194-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste
pregão 30/2022, foi adjudicado e homologado para as seguintes empresas:CNPJ:
35.514.416/0001-02 
QUALIMMED 
COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
MEDICAMENTOS
EMATERIAIS 
HOSPITALARESLTDA 
Item 
2. 
CNPJ:31.282.018/0001-57 
BRASIL
MEDIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Item 145.CNPJ:30..450.803/0001-09 ZAMMI
INSTRUMENTAL LTDA Item45. Ata de registro de preços com validade de12 meses a
contar da data da assinatura. Responsável pelo julgamento: 3ºSGT VERÔNICA DA
SILVA ,Pregoeira.
ANDRÉA GUIMARÃES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 08/04/2024) 160199-00001-2024NE000001