DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64242.004012/2023-48.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é alterar a razão social da contratada em virtude da
empresa Mob Serviços de Telecomunicações s.a, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.870.094/0001-07, por processo de incorporação/cisão junto a empresa DB3 Serviços de
Telecomunicações s.a, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.644.220/0001-35.. Vigência:
04/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.655,24. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64242.004019/2023-60.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é alterar a razão social da contratada em virtude da
empresa
Mob
Serviços de
Telecomunicações
s.a,
inscrita
no
cnpj/mf sob
o
nº
07.870.094/0001-07, por processo de incorporação/cisão junto a empresa DB3 Serviços de
Telecomunicações s.a, inscrita no cnpj/mf sob o nº 41.644.220/0001-35.. Vigência:
04/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.016,56. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64242.004014/2023-37.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é alterar a razão social da contratada em virtude da
empresa
Mob
Serviços de
Telecomunicações
s.a,
inscrita
no
cnpj/mf sob
o
nº
07.870.094/0001-07, por processo de incorporação/cisão junto a empresa DB3 Serviços de
Telecomunicações s.a, inscrita no cnpj/mf sob o nº 41.644.220/0001-35.. Vigência:
04/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.655,24. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64242.004022/2023-83.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é alterar a razão social da contratada em virtude da
empresa
Mob
Serviços de
Telecomunicações
s.a,
inscrita
no
cnpj/mf sob
o
nº
07.870.094/0001-07, por processo de incorporação/cisão junto a empresa DB3 Serviços de
Telecomunicações s.a, inscrita no cnpj/mf sob o nº 41.644.220/0001-35.. Vigência:
04/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.655,24. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64242.004023/2023-28.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é alterar a razão social da contratada em virtude da
empresa
Mob
Serviços de
Telecomunicações
s.a,
inscrita
no
cnpj/mf sob
o
nº
07.870.094/0001-07, por processo de incorporação/cisão junto a empresa DB3 Serviços de
Telecomunicações s.a, inscrita no cnpj/mf sob o nº 41.644.220/0001-35.. Vigência:
04/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.655,24. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64579.001602/2021-55.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
FORTALEZA.
Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação com reajuste, da contratação dos serviços de controle de qualidade
externo em análises clínicas incluindo o fornecimento de selos de qualidade para o período
de 12 (doze) meses.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.738,75. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 160004
Nº
Processo: 
64106000163202472.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
odontológicos, para atender as necessidades do Gabinete Odontológico do 59º
Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 09/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970,
Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90039-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
22/04/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LEONARDO ANDRADE ROCHA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 08/04/2024) 160004-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64330002913202314. ESTILLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.923.126/0001-04
para Item 1 valor R$109.945,2500.
LEONARDO PANTOJA LOPES JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação da Tomada
de Preços Nº 03/2023
(SIDEC - 08/04/2024) 160215-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64455.001741/2023-57.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO DE SELVA.
Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de material de intendência - uniformes (meia
branca)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/10/2025.
Valor Total: R$ 113.993,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160145
Nº Processo: 64055008533202381. Objeto: Aquisição de material de instrução,
patrulha, manobra e patrulhamento.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 09/04/2024 das
10h30 às 13h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá.,
- Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO DA SILVA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 160145-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 65328.001825/2020-56.
Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência em 240 dias da Obra de Construção do Pavilhão Manutenção de Viaturas
do 2º B Fron, em Cáceres, MT. Vigência: 08/04/2024 a 04/12/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 2.398.833,18. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 65328.003310/2019-57.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 24.995.315/0001-84
- NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar 16,98% do saldo
contratual de R$ 1.918.872,46, equivalente a R$ 325.824,54 - 1º Reajustamento.Reajustar
11,5892% do saldo contratual de R$ 1.141.278,22, equivalente a R$ 132.265,02, - 2º
Reajustamento, nos moldes do art. 40, inciso xi, da lei n.º 8.666/93, da Obra de Construção
de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica Off Grid de 135 KVA, para o Pelotão Especial
de Fronteira de Fortuna, em Porto Esperidião, MT).Total do valor corrigido R$ 458.089,56.
O valor total já apostilado R$ 582.048,83 (apostila 01/2023) menos o valor total corrigido
R$ 458.089,56 é igual ao valor a ser apostilado R$ - 123.959,27. O valor da contratação
perfaz o total de R$ 2.376.962,02 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos
e sessenta e dois reais e dois centavos). Vigência: 19/10/2020 a 07/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.376.962,02. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, conforme
Processo 
Administrativo
nº 
141, 
de
13 
de
Novembro 
de 
2023,
NUP 
nº
65399.012297/2023-70, de acordo com a Lei nº 9784, de 29 de JAN 1999; e com
normas de
Direito Processual
Civil (CPC), vem
NOTIFICAR o
senhor LEONARDO
MOURÃO DOS SANTOS, CPF: 703.***.***-04, a fim de que compareça nos autos do
precitado Processo Administrativo para exercício do contraditório e da ampla defesa,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A presente notificação visa dar
cumprimento ao Art. 256 do CPC, tendo em vista não ter sido possível notificar.
Em 8 de abril de 2024
Coronel Fernando Guimarães de Siqueira
Cmt B Adm COpEsp