DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65336000309202439. Objeto: Futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de fretamento sob demanda, de ônibus,
micro-ônibus, vans, veículos tipo sedam e Pick-Up (com e sem motorista), para atender às
necessidades de deslocamentos do Comando de Operações Especiais (COpEsp).. Total de
Itens Licitados: 33. Edital: 09/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Salvador 
S/nr 
Jardim 
Guanabara 
Goiania-go, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIASGnet - 08/04/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Abertura de PAAC-CR
Of.nº 
10-S1/16º
BLog, 
de
26 
de 
março
de 
2024
- 
NUP/NUD:
64134.001722/2024-24. Ao Senhor: Ailton José da Silva. CPF: xxx.582.961-xx, em endereço
incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi
encontrado. Assunto: Notificação de abertura de Processo Administrativo para Averiguação
de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.001722/2024-24.
1. Informo que aos cinco dias do mês de abril do ano de 2024, na cidade de Brasilia - DF,
no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo Administrativo para
Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD:
64134.001722/2024-24, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que
Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua defesa, se assim o
desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-
se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas ao Sr. Tenente
Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou
entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100.
Brasília-DF, 5 de abril de 2024
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160058
Nº Processo: 64561.001096/2024-36.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 60.878,25. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160058
Nº Processo: 64561.001097/2024-81.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 60.878,25. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-10-05, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64561.007412/2023-47. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64561.003268/2020-14. Onde se lê: Valor total: R$ 248.022,50. . Leia-se: Valor total: R$
90.190,00.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160130
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64101.013118/2021-85.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
26.570.001/0001-65 - UDISEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de lavanderia, que serão prestadas nas condições
estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.258,80. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160130
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64101000344202368.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
00.807.778/0001-07 - CARLOS ROBERTO DE PAULO - ME. Objeto: Cessão de uso a título
oneroso, para exercício de atividade de apoio de cantina.. Vigência: 12/04/2024 a
12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.092,52. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.008744/2023-68.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 13.865.659/0001-52 - UDI PECAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas com aplicação de peças nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total: R$ 273.824,27. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308017167202303. Objeto: Registro de preços para possível
contratação de serviços de agenciamento de viagens.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
09/04/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio, -
Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00062-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 08/04/2024) 160106-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160148
Nº Processo: 65263000847202424. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na realização de serviços de montagem e
desmontagem de palanques, tenda, locação de geradores elétricos, gradil, banheiros
químicos; cadeiras, buquet e coroa de flores, botão de rosa e confecção de banner para
atender cerimonial militar em qualquer local na guarnição de brasília e nos locais indicados
pelos órgãos participantes, conforme condições, quantidades . Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 09/04/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida do
Exercito, 
Bloco
Base 
Adm
Ap/cmp, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MOACIR MENDONCA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 160148-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EDITAL DE NOTIFICACAO
Notifico 
a 
Empresa 
IS4 
IMPORTACAO, 
EXPORTACAO 
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 39.691.109/0001-58, nao localizada nos enderecos postais por
ela informados, para, querendo, apresentar recurso da decisao proferida nos autos do
Processo Administrativo 64009.012858/2023-14, fruto do Pregao 15/2022, contratante:
UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate. O recurso devera ser apresentado
em ate 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao
de Taubate, onde os autos encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009000340202419. Objeto: Eventual aquisição de material de
copa e cozinha para atender ao setor de aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 152.
Edital: 09/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos
Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/04/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 160518-00001-2024NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de transporte de
mudança intermunicipal. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 315.088,40. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 500/2023.
Nº Processo: 64539.001250/2023-76.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
05.014.138/0001-63 - CSM - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRIA.
Objeto: Prestação de serviços de psiquiatria, clínica, ambulatorial, reabiliatação e terapias.
Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.000,00.
Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O 4º Grupo de Artilharia Antiaérea no uso de suas atribuições, torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 90001/2024, Validade: 12 (doze) meses; Objeto: registro
de preços para a eventual contratação de serviços de lavanderia para atender as
necessidades do 4º GAAAe, sendo declarado vencedor do certame, com vigência de 8 ABR
24 a 8 ABR 25: 23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA, item 1, Valor Total da
ATA: R$ 32.780,00; Valor Global da ATA: R$ 32.780,00; UASG: 160127 - 4º GAAAe.
HIAN CARREIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/04/2024) 160127-00001-2024NE000001