DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-002-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
CONJUNTO HABITACIONAL SARGENTO MAX WOLF FILHO CNPJ 43.556.426/0001-39. Data
Assinatura: 22/FEV/24. Vigência: 21/FEV/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: Termo Aditivo 001-CONTRATO 23-049-00-00-SEF/CPEx - ROZETTO SILVA SOCIEDADE
DE ADVOGADOS CNPJ 13.999.052/0001-65. Data Assinatura: 29/FEV/24. Vigência: 28/FEV/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: Termo Aditivo 001/2024-CONTRATO 23-062-00-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO
DE MILITARES DA RESERVA E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS - SEÇÃO AMAZONAS
(ASMIR) CNPJ 63.693.386/0001-84. Data Assinatura: 05/MAR/24. Vigência: 04/MAR/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: TERMO ADTIVO 001/2024 AO CONTRATO 23-063-00-SEF/CPEx - BANCO
ITAU UNIBANCO CNPJ 60.701.190/0001-04. Data Assinatura: 11/JAN/24. Vigência: 10/JAN/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: Termo Aditivo 001/2024-CONTRATO 23-066-00-00-SEF/CPEx - CLUBE
DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO II EXERCITO CNPJ 60.419.959/0001-98. Data
Assinatura: 05/MAR/24. Vigência: 04/MAR/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160089
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64689.000903/2022-03.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário junto a empresa brasil de
comunicação s/a - ebc, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em
05/04/2024 e término em 04/04/2025. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160089
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64689.004184/2021-19.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
de uma impressora policromática, para atender demandas do gabinete do subsecretário..
Vigência: 01/04/2024 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.364,16.
Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
GRÁFICA DO EXÉRCITO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160083
Nº Processo: 64534000178202491. Objeto: Aquisição de Material Institucional..
Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 160083-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 2022/000002-FI.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 06.186.468/0001-07 - EXPRESSO SAO JOSE LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência pelo período de 12 meses. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 111.671,60. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 90013/2024/FI
Processo Administrativo n. 2024PR000013-Objeto: Material de Expediente.
Total de itens Licitados:84. Edital: 09/04/2024 das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 15h00.
Endereco: Av. coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajuba/MG. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2024 as 09h01 no site www.gov.br/compras
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 90018/2024
Processo Administrativo n.2024PR000018-Objeto: Materiais de Construcao.
Total de itens Licitados:04. Edital: 09/04/2024 das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 15h00.
Endereco: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajuba/MG. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2024 as 09h01 no site www.gov.br/compras
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90008/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024/90008/168007. Declaro Vencedor do Pregão Eletrônico (SRP)
90008/2024, a empresa START TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ.: 43.712.596/0001-65
Rio de Janeiro, RJ, 9 de Abril de 2024.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas - FMCE
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 168004
Nº do Processo: 2024/000076-FPV. Objeto: Aquisição de Palete de Madeira,
conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1.
Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março,
s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fá b r i c a
Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90017-2024. Entrega
das propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/04/2024 às 09:00 no site WWW.gov.br/compras. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90011/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 48.189.254/0001-26 - COMERCIAL NEW SPIDER LTDA e
CNPJ 35.286.619/0001-99 - E MART CAR VEICULOS ELETRICOS LTDA com o valor global da
ATA de R$ 182.477,00. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 168003
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 0131/2023-IMBEL-SEDE.
Contratante: 
INDUSTRIA 
DE 
MATERIAL 
BELICO 
DO 
BRASIL 
- 
UA. 
Contratado:
69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.. Objeto:
Alteração da denominação social para pluxee benefícios brasil s/a. Vigência: 24/04/2023 a
23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.942.016,40. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168001
Número do Contrato: 1723/2022.
Nº Processo: 000665/2022.
Concorrência. Nº 665/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução dos serviços por 03 (três) meses, passando para 30/06/2024 o marco
final para entrega do objeto contratado. Em decorrência da alteração no prazo de
execução dos serviços, a vigência do contrato fica prorrogada para 30/09/2024,
contemplando o prazo para apresentação dos documentos finais da obra e encerramento
do contrato. Vigência: 27/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.037.559,29. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001832/2023-04. Processo Licitatório nº 08/2023. Objeto: Escolha da proposta
mais vantajosa, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços continuados de reserva, emissão,
alteração, marcação/remarcação, reembolso, e cancelamento de passagem aérea (nacional
e internacional), taxa de embarque, repasse de passagem aérea, compra de bagagem e
emissão de seguro viagem, para atender à demanda da Amazônia Azul Tecnologias de
Defesa S.A. (AMAZUL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Valor total estimado: R$ 2.479.422,94 (dois milhões, quatrocentos e
setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos).
Vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 09/10/2025. Contratada: R. R. F. G U I M A R Ã ES
AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. CNPJ: 33.318.780/0001-71. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 09/04/2024.

                            

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