Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900020 20 Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 24-002-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SARGENTO MAX WOLF FILHO CNPJ 43.556.426/0001-39. Data Assinatura: 22/FEV/24. Vigência: 21/FEV/25. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: Termo Aditivo 001-CONTRATO 23-049-00-00-SEF/CPEx - ROZETTO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ 13.999.052/0001-65. Data Assinatura: 29/FEV/24. Vigência: 28/FEV/25. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: Termo Aditivo 001/2024-CONTRATO 23-062-00-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE MILITARES DA RESERVA E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS - SEÇÃO AMAZONAS (ASMIR) CNPJ 63.693.386/0001-84. Data Assinatura: 05/MAR/24. Vigência: 04/MAR/25. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: TERMO ADTIVO 001/2024 AO CONTRATO 23-063-00-SEF/CPEx - BANCO ITAU UNIBANCO CNPJ 60.701.190/0001-04. Data Assinatura: 11/JAN/24. Vigência: 10/JAN/25. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: Termo Aditivo 001/2024-CONTRATO 23-066-00-00-SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO II EXERCITO CNPJ 60.419.959/0001-98. Data Assinatura: 05/MAR/24. Vigência: 04/MAR/25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160089 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64689.000903/2022-03. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário junto a empresa brasil de comunicação s/a - ebc, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 05/04/2024 e término em 04/04/2025. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160089 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64689.004184/2021-19. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de uma impressora policromática, para atender demandas do gabinete do subsecretário.. Vigência: 01/04/2024 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.364,16. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). GRÁFICA DO EXÉRCITO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160083 Nº Processo: 64534000178202491. Objeto: Aquisição de Material Institucional.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO EDGAR DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/04/2024) 160083-00001-2024NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 2022/000002-FI. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 06.186.468/0001-07 - EXPRESSO SAO JOSE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12 meses. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.671,60. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 90013/2024/FI Processo Administrativo n. 2024PR000013-Objeto: Material de Expediente. Total de itens Licitados:84. Edital: 09/04/2024 das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 15h00. Endereco: Av. coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajuba/MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 as 09h01 no site www.gov.br/compras ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI. AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 90018/2024 Processo Administrativo n.2024PR000018-Objeto: Materiais de Construcao. Total de itens Licitados:04. Edital: 09/04/2024 das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 15h00. Endereco: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajuba/MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 as 09h01 no site www.gov.br/compras ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI. FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 90008/2024 - UASG 168007 Nº Processo: 2024/90008/168007. Declaro Vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90008/2024, a empresa START TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ.: 43.712.596/0001-65 Rio de Janeiro, RJ, 9 de Abril de 2024. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA Ordenador de Despesas - FMCE FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 168004 Nº do Processo: 2024/000076-FPV. Objeto: Aquisição de Palete de Madeira, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fá b r i c a Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90017-2024. Entrega das propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09:00 no site WWW.gov.br/compras. Informações Gerais: LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90011/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 48.189.254/0001-26 - COMERCIAL NEW SPIDER LTDA e CNPJ 35.286.619/0001-99 - E MART CAR VEICULOS ELETRICOS LTDA com o valor global da ATA de R$ 182.477,00. Informações Gerais: LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 168003 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 0131/2023-IMBEL-SEDE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.. Objeto: Alteração da denominação social para pluxee benefícios brasil s/a. Vigência: 24/04/2023 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.942.016,40. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168001 Número do Contrato: 1723/2022. Nº Processo: 000665/2022. Concorrência. Nº 665/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por 03 (três) meses, passando para 30/06/2024 o marco final para entrega do objeto contratado. Em decorrência da alteração no prazo de execução dos serviços, a vigência do contrato fica prorrogada para 30/09/2024, contemplando o prazo para apresentação dos documentos finais da obra e encerramento do contrato. Vigência: 27/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.037.559,29. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-00 - UASG 710300 NUP: 61985.001832/2023-04. Processo Licitatório nº 08/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços continuados de reserva, emissão, alteração, marcação/remarcação, reembolso, e cancelamento de passagem aérea (nacional e internacional), taxa de embarque, repasse de passagem aérea, compra de bagagem e emissão de seguro viagem, para atender à demanda da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Valor total estimado: R$ 2.479.422,94 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 09/10/2025. Contratada: R. R. F. G U I M A R Ã ES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. CNPJ: 33.318.780/0001-71. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 09/04/2024.Fechar