DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900021
21
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 791180
Nº Processo: 63015.000591/2024. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) para a BAeNSPA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, -
São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WELLINGTON ALMEIDA LIMA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 08/04/2024) 791180-00001-2024NE000288
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2004/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 00.599.741/0001-30 - COOPECARDIO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
MEDICOS CARDI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
relativos a procedimentos de cardiologia clínica, cirurgia cardiovascular, hemodinâmica,
cirurgia torácica, eletrofisiologia e estimulação cardíaca artificial aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento 02/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor
Total: R$ 385.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
Registro de preços para futuras contratações de serviços de manutenção nos motores
diesel (cummins) dos meios operativos subordinados ao Com6ºDN.
Homologado
em
04/04/2024.
Empresa
adjudicada
e
homologada:
33.710.826/0001-01 - MANINHO MULTIMARCAS VEICULAR LTDA e 08.739.131/0001-05 -
SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.
Informações
e
Extrato
da
ARP
disponível
no
PNCP,
link:
https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos para
cozinha, alojamentos, salão de recreio e seções da Base Fluvial de Ladário (BFLa).
Homologado em 04/04/2024.
Empresas adjudicadas e homologadas: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO
INTELIGENTE
LTDA;
48.844.664/0001-63
-
ANA
PAULA
SARTI
PAULUS
LTDA;
49.347.070/0001-00 - DISTRIBUIDORA PHG LTDA; 44.259.236/0001-12 - DAVANTI
MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 32.110.552/0001-49 - NOV A
BRASIL LICITACOES LTDA; 51.607.431/0001-51 - KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILV A ;
10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA; 13.482.516/0001-61 - SUPERAR
LTDA; 47.034.949/0001-76 - EXCLUSIVE COMERCIO LTDA; 34.290.256/0001-00 - VALDEREZ
MATEUS LTDA; 48.624.749/0001-36 - L M PEREIRA LICITA; 43.731.740/0001-00 - FRONT
COMERCIAL LTDA; 51.037.201/0001-02 - M & B COMERCIO E IMPORTACAO LTDA;
48.000.949/0001-18 - IMPERIO ROZERA LTDA; 50.921.426/0001-56 - AURORA SOLU CO ES
INTEG. LTDA; 52.390.100/0001-75 - ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA; 44.258.379/0001-00 -
LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA; 13.729.630/0001-43; R. P. DE OLIVEIRA
PRODUTOS LTDA; e
09.630.087/0001-55- OLITHIER COMERCIO DE
MATERIAIS E
MERCADORIAS LTDA.
Informações
e
Extrato
da
ARP
disponível
no
PNCP,
link:
https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preco do Pregao n 34/2022, UG: 787700, Processo
Administrativo 63060.010005/2022-70, foram assinadas em 05/03/2024 com a
seguinte empresa: AGW COMEX IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
LTDA., CNPJ: 21.333.449/0001-41, Valor Total Homologado: R$ 8.380,00.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 731050
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 63107.007070/2022-34.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 03.315.120/0001-76 -
BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 15,06% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
8.951,14 (oito mil e novecentos e
cinquenta e um reais e quatorze centavos) mensais que resulta no valor de r$ 107.413,68
(cento e sete mil e quatrocentos e treze reais e sessenta e oito centavos)
anuais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula
terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 15/02/2024 a 12/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 820.565,52. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 742050
Processo: 63232.000242/2024-75.
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2022 do Centro de Inteligência do Exército -
CiEx, UASG 160062. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO.
Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de 11 Switch 48 portas Poe+.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/22. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$
670.890,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.006790/2023-48.
Dispensa
Nº 327/2023.
Contratante:
CENTRO
DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 24.681.809/0001-94 - LEITE BIAZOTTO ENGENHARIA CIVIL S/S. Objeto:
Prestação de serviços de avaliação imobiliária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 28.491,67. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.000488/2024-47.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 03.963.184/0001-83 - MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor
Total: R$ 20.154,09. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da
Marinha do Brasil, representada pela
Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão
Nuclear - COGESN, neste ato representada pelo Capitão-Tenente (AA) FABIANO CAMARA
DE SOUZA, Encarregado do Processo Administrativo nº 62164.003445/2020-88, instaurado
pela Portaria nº 21, de 6 de julho de 2020, desta Coordenadoria-Geral, vem pelo presente
INTIMAR a empresa RIO MARINA RESORT IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ nº 11.010.651/0001-89,
com fulcro no art. 26 da Lei nº 9.784/1999, sobre a ocorrência, em 2 de outubro de 2023,
do Trânsito em Julgado do processo supracitado, tendo em vista a ausência de
manifestação
à
Decisão
proferida
pelo
Coordenador-Geral
do
Programa
de
Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN).
Face ao exposto, encontra-se disponível na sede desta Coordenadoria-Geral,
localizada na Ilha das Cobras - s/nº, Edifício nº 26 do AMRJ, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP:
20180-001, uma Guia de Recolhimento da União, para pagamento da multa compensatória,
no valor de R$ 50.419,52 (cinquenta Mil, quatrocentos e dezenove Reais e cinquenta e dois
centavos), estabelecida na referida Decisão, com o valor atualizado por meio do Sistema de
Débitos do Tribunal de Contas da União, com data limite para pagamento em 30 de abril
de 2024.
Por fim, não havendo o pagamento da Guia de Recolhimento da União, no
prazo concedido acima (30 de abril de 2024), serão adotados os procedimentos cabíveis
para que se proceda a inclusão em Dívida Ativa da União.
Rio de Janeiro-RJ, 8 de abril de 2024.
Capitão-Tenente (AA) FABIANO CAMARA DE SOUZA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 749000
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 63394.000894/2018-44.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº
49000/2019-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/03/2024 a 23/03/2025.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 134.268,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 749000
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 63394.000894/2018-44.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº
49000/2019-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/03/2024 a 23/03/2025.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 134.268,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 749000
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 63394.000894/2018-44.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº
49000/2019-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/03/2024 a 23/03/2025.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 134.268,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Fechar