DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 749000
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 63394.000894/2018-44.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº
49000/2019-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/03/2024 a 23/03/2025.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 134.268,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE RADLER
DE AQUINO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 75111
Processo: 63277.000011/2024-45. Objeto: Pagamento de taxas anuais referentes às
Certificações do Curso de Aperfeiçoamento de Hidrografia para Oficiais e Curso de
Aperfeiçoamento em Hidrografia e Navegação para Praças (categorias "A" e "B",
respectivamente) exigidas pelo Conselho Internacional de Padrões de Competência para
Hidrógrafos e Cartógrafos Náuticos, (da SILGLA em inglês, IBSC), por meio da Solicitação ao
Exterior PV51110-2024-00001. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Único órgão
internacional responsável por avaliar e certificar cursos de hidrografia. Instituição:
International Hydrographic Organization (IHO). Valor: US$ 1.290,33 (Mil duzentos e
noventa dólares e trinta e três centavos).
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 751200
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63453000987202359.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANO G R A F I CO S .
Contratado: 07.316.498/0001-45 - MSHS BRASIL ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Pelo presente
termo aditivo, ficam acrescidos os seguintes serviços ao objeto:
- polimento do eixo virabrequim do motor com lixa especial em toda a pista de deslize do
pino móvel para remoção de poros; e
- recuperação do bloco do motor na área de vedação parte inferior bloco/camisa e
lapidação da face superior do
bloco/camisa..
pelo 
presente 
termo 
aditivo, 
em
face 
da 
inclusão 
dos 
serviços
supramencionados, fica alterado o subitem 5.3 do contrato:
5.3. Preço
5.3.1. O valor total da contratação é de r$ 684.602,57 (seiscentos e oitenta e
quatro mil, seiscentos e dois reais e
cinquenta e sete centavos).. Vigência: 03/04/2024 a 20/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 684.602,57. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762300
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 63141.004400/2022-13.
Pregão. Nº 4400/2022. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 11.932.216/0001-01 -
INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo
tem início na data de 04/04/2024 e encerramento em 03/04/2025, prorrogável na forma
do art. 57, inciso il, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 04/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 333.536,40. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003070/2023-09.
Inexigibilidade 
Nº
90007/2023. 
Contratante:
LABORATORIO 
FARMACEUTICO
DA
MARINHA .
Contratado: 57.029.431/0001-06 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto: Termo de contrato
nº 765741/2024-006/00 para contratação de serviço especializado exclusivo de ajustes na
programação e
parâmetros da interface homem máquina (IHM) do compressor de ar comprimido da
fábrica de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 4.177,55. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 765700
Nº
Processo: 63471000608202493.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e troca de peças, dos materiais
e equipamentos odontológicos na policlínica naval de niterói . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Conde
de
Bonfim, 
54
-
Tijuca,
Rio 
de
Janeiro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA LUCIA BOTELHO GUIMARAES AREAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/04/2024) 765700-76570-2024NE000001
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-02-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/02/2023 a 07/02/2025. . Leia-se: Vigência: 08/04/2024 a
02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-02-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2025. . Leia-se: Vigência: 02/02/2024 a
08/04/2024. Onde se lê: Assinatura: 02/02/2023. . Leia-se: Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2020-002/04 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2020-002/00.
Nº Processo: 63079.002758/2019-15.
Pregão.
Nº
53/2019.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 32.260.390/0001-25 - ELETRONICA GUTERRES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo visa a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, de empresa
especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema
de detecção de incêndio do EAGM. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.323,92. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.003385/2023-09.
Dispensa Nº 205/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 68.568.021/0001-41 - ARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de automação, interfonia e segurança eletrônica, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total: R$ 18.240,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
NUP: 61984.000345/2024-15.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU de
02/04/2024 da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa
para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de
Contratação Livre (ACL) e adequação do Sistema de medição para faturamento (SMF), para
Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme detalhado no item 04 do Termo de
Referência. Motivo: Adequação do Edital.
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 51/2023
NUP Nº 61984.003857/2023-44.
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será
publicado o Resultado da Alienação n.º 051/2023, conforme Objeto: Alienação, por venda,
do Casco do Ex-NSS "Felinto Perry", doravante denominado BEM/CASCO pertencente à
Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para a empresa ROTA
SHIPPING INC, arrematante do lote único, pelo valor de total de R$ 1.055.000,00,
representada pelo Sr. ILKER SARI, inscrito no CPF nº 5xx.xxx.xxx-x0 e pelo Sr. TERTIUS
RIBEIRO, inscrito no CPF nº 5xx.xxx.xxx-x8.
O valor total adjudicado foi de R$ 1.055.000,00 (um milhão e cinquenta e cinco
mil reais).
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/03/2024
. Objeto:
Pregão
Eletrônico
- O
objeto
da
presente licitação
é
a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze)
meses, na modalidade locação de impressora e pagamento por página impressa, com
fornecimento
de
equipamentos
novos 
de
primeiro
uso
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CRISTIANE DANTAS DORMEA DE QUEIROZ
Pregoeira
(SIDEC - 08/04/2024) 110798-11040-2024NE000001