DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4/2024 de Prestação de Serviços como Professor substituto
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Através da
fundamentação legal: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração
mensal equivalente
à de
Professor de
Ensino Básico,
na
área/disciplina
de Informática,
Técnico
e Tecnológico,
Classe
D,
Nível 101, com
GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 08/04/2025.
SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO, pelo Contratante e PHILLIP GREGORY DA
SILVA ANDRADE, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS EUNAPOLIS, CNPJ
10.764.307/0001-12, representado pelo Diretor Geral Fabíolo Moraes Amaral e a
FACULDADE ESPÍRITO SANTO - FAES, CNPJ 15.280.768/0001-33, representada pela Diretora
Danieli Ferreira Bento. O objeto do termo de cooperação é a execução de atendimento
gratuito em psicologia para estudantes do IFBA Campus Eunápolis, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Processo Administrativo 23291.001832/2023-15.
Vigência: 02 (dois) anos contados da sua assinatura. Data da Assinatura 18/03/2024.
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158406
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início
em 09/04/2024 e término em 09/04/2025, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei
8.666/93, do contrato celebrado com a empresa map serviços de segurança ltda, para a
prestação de serviços continuados de vigilância e segurança orgânica armada diurna e
noturna, em jornada de 12 (doze) por 36 (trinta e seis) horas semanais, de segunda-feira
a domingo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
consoante 
pregão 
srp 
n.º 
01/2023 
e 
processos 
sei 
n° 
23278.007128/2022-
63/23284.000355/2023-60.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 674.603,52. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156059
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado:
04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo nº 02/2023. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 379.365,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158435
Nº Processo: 23333250867202423. Objeto: Concessão Onerosa de Uso Real do
Espaço da Cantina do IF BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Km 4 Estrada
de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural - Senhor do Bonfim/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/04/2024) 158129-26404-2024NE800045
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154618
Nº Processo: 23337252313202340. Objeto:
Aquisição de equipamentos
agrícolas para os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano..
Total de Itens Licitados: 270. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n, Portão - Governador Mangabeira/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO
Diretora Administrativa
(SIASGnet - 08/04/2024) 154618-26404-2024NE000001
CAMPUS ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155891
Nº Processo: 23807251586202393. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de materiais de química e de microbiologia para Laboratório Didático -
Agroecologia e Agroindústria para atender ao IF Baiano de Alagoinhas. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Manoel 
Romão 
de
Souza, 
Alagoinhas 
Velha 
-
Alagoinhas/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155891-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às
09h00 
no
site
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Edital
disponível
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/04/2024) 155891-26404-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
IFB CAMPUS PLANALTINA
EDITAL Nº 17/DGPL/IFB, DE 8 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA BIOLOGIA - EDITAL Nº 16/2022
O Diretor-Geral do CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado
e
classificado
em
Processo
Seletivo Simplificado
regido
pelo
Edital
16/2022 -
DGPL/RIFB/IFB, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 15 de
junho de 2022, resultado final Homologado em 30 de junho de 2022, para atuação no
Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos
exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também
para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico
admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
II- O candidato convocado terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da
convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III- A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para se
apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata
permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a
contratação do candidato.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção médica
tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e
mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: BIOLOGIA
.
Classificação
NOME
CAMPUS
.
23º
RICARDO HENRIQUE SILVA BERNARDINO
P L A N A LT I N A
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. ITEM
E X A M ES
. 1
Hemograma Completo
. 2
Glicemia
. 3
Colesterol Total/Frações
. 4
Triglicerídeos
. 5
Tipagem Sanguínea
. 6
Sorol. Sífilis - VRDL
. 7
Creatinina
. 8
Gama GT
. 9
EC G
. 10
Ácido Úrico
. 11
EPF
. 12
TGO/AST
. 13
T G O / A LT
. 14
Ureia
. 15
EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até
3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame
referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO CARGO
. ITEM
LISTADEDOCUMENTOS
. 1
Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
. 2
Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
. 3
Carteira de Identidade - uma cópia
. 4
CPF - uma cópia
. 5
Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma
cópia
. 6
Certificado de Reservista - uma cópia
. 7
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as
exige) - uma cópia
. 8
Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. 9
Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. 10
Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. 11
Comprovante de Conta Corrente individual
. 12
01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. 13
Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de
telefone celular) uma cópia.
Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá
providenciar uma declaração
com assinatura autenticada em cartório
do titular do
comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO
AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado
admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja,
os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte
da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário
agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
NILTON NÉLIO COMETTI

                            

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