DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900027
27
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.001051/2023-82.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-
R J.
Contratado: 35.194.946/0001-10 - 3STRUCTURE IT LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
renovação do contrato licenciamento veeam n° 02290021 por 60 meses do ambiente
virtualizado no ines, para criação de ambiente de cópia / recuperação (backup/restore),
local e remoto, para discos e unidade de fitas e solução de replicação/dr (disaster
recovery). A solução deverá compreender o licenciamento perpétuo do produto, serviços
de instalação, configuração, garantia e treinamento na modalidade hands-on. E banco de
horas consultoria: 200 horas durante o período de contrato (60 meses), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2029. Valor Total: R$ 177.604,76. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: TAMIRIS BATISTA DINIZ, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital
nº. 04/2022 e classificação final homologada no D.O.U. de 26/04/2022.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.000938/2024-76
VIGÊNCIA: 04/04/2024 a 07/07/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e TAMIRIS BATISTA
DINIZ - contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Extrato de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 16/2022.
PROCESSO: 23063.001623/2024-46
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: WASHINGTON DRUMMOND DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1061500.
OBJETO: Rescisão, a pedido, de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 16/2022, celebrado em 09 de junho de 2022, através
do Extrato de Contrato nº. 16, publicado na seção 3 do D.O.U. de 14/06/2022.
AMPARO LEGAL: Artigo 12, inciso II, §1º da Lei nº. 8.745/93.
DATA DA RESCISÃO: 30/03/2024
ASSINADO pelo Diretor-Geral Maurício Saldanha Motta - contratante e WASHIN GT O N
DRUMMOND DA SILVA - contratado.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153167
Processo: 23040.001588/2023-42. Pregão Nº 10/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: Matrícula nº 286 na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - RUAM
CARLOS CHAVES GOTARDO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de leiloeiro público oficial, regularmente matriculado na junta comercial do estado
do rio de janeiro, para realização de leilão de bens móveis permanentes considerados
inservíveis ao Colégio Pedro II, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total: Comissão de 5% sobre o valor
de venda de cada lote arrematado. Data de Assinatura: 03/04/2024.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23034.003913/2019-12.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato original n.º 12/2021, por mais um período de 12 (doze) meses,
com vigência de 12/04/2024 até 12/04/2025, resguardando o direito de repactuação..
Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.760,72.
Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23034.007575/2018-07.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato
nº 09/2020, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até 22/04/2025,
resguardando o direito ao reajuste.. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 350.540,10. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 30/2022,
de 18 de outubro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da
vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto
Federal
de
Educação, Ciência
e
Tecnologia
do Acre.
CONTRATADO:
JOSÉ
ESTEVAM DA SILVA E SILVA; DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2024;
VIGÊNCIA: 22 de abril de 2024 a 19 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023, de 22 de
maio de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo
de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. CONTRATADO: WILLIAN CARBONI VIANA; DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2024;
VIGÊNCIA: 1º de maio de 2024 a 31 de outubro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23041.049496/2019-57.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2020-reitoria e a
renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 07/05/2024
a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.099,48. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23041.002322/2021-45.
Pregão.
Nº 11/2022.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
12/2023-reitoria e o reajuste do valor do contrato em sentido estrito (por índice), a partir
da nova vigência.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 131.964,15. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041048799202339. Objeto:
Contratação de serviços de
fretamento de ônibus, micro-ônibus e vans.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º
Andar, Sala 505, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergências entre as informações
inseridas neste sistema e as do edital e seus anexos, prevalecerão as destes, conforme
subitem 14.9 do edital..
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 08/04/2024) 158147-26402-2024NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158160
Nº Processo: 23228.001178/2024-94.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..
Contratado: 31.734.960/0001-09 - G R LOBATO. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas (almoço), em
atendimento das demandas do ifap - campus laranjal do jari.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor
Total: R$ 318.191,40. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158160
Nº Processo: 23228.002565/2023-67.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..
Contratado: 34.865.808/0002-34 - DULCELINA C. BARBOSA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de continuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
combate a incêndio , em atendimento das demandas do IFAP - campus laranjal do jari.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor
Total: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3/2024 de Prestação de Serviços como Professor substituto
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Através da
fundamentação legal: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração
mensal equivalente
à de
Professor de
Ensino Básico,
na
área/disciplina de Química, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 08/04/2025.
SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO, pelo Contratante e LUCILENE DOS SANTOS
DO NASCIMENTO, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2/2024 de Prestação de Serviços como Professor substituto
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
Através
da fundamentação
legal:
Lei nº
8.745,
de 09/12/199,
Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de Biologia Classe D, Nível 101, com
GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 08/10/2024.
SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO, pelo Contratante e NAJILA NOLIE
CATARINE DANTAS CERQUEIRA MEINHARDT, pelo Contratado.

                            

Fechar