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DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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29
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 048/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Cléderson 
Idênio
Schmitt;
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/04/2024 a 09/09/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
especialização. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Cléderson Idênio Schmitt pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 074/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Nathan Palavro, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para
Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por
iniciativa do(a) contratado(a), de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de
09/04/2024; DATA E ASSINATURA: 08/04/2023; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Nathan
Palavro pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL N° 43/CAMSDP/IFC, DE 8 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Período de Inscrição: 15/04/2024 a 25/04/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail:pss.camboriu@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Treinador e Instruto de Cães-Guia
Requisitos:
Licenciatura
em
Ciências 
Sociais
ou
Licenciatura
em
Sociologiaraduação em qualquer área; com curso de Treinador e Instrutor de Cães-guia.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.580,57
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.580,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.580,57
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158960
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23486.001551/2019-07.
Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 05/2019 em
decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, número de
registro CE000508/2023, que abrange a categoria profissional dos empregados em
empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no estado do Ceará,
entre as quais está a categoria de merendeiro(a). Vigência: 25/05/2019 a 25/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.392,74. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CAMPUS CEDRO
EDITAL Nº 11, DE 8 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O Diretor-Geral do CAMPUS DE CEDRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01 de Março de 2021, torna pública a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para
contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Cedro
do IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 15 a 20/04/2024. Inscrição somente via internet, pelo site
https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de
boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as
informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no edital do certame, no
endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br
ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS
ANEXO I
. CÓ D I G O
Á R EA
S U BÁ R EA
V AG A S
. 01
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
01 (40h)
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158955
Número do Contrato: 90001/2023.
Nº Processo: 23487.001225/2022-87.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-
84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
01/2023, contratação de serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e
corretiva de ares-condicionados com fornecimento de peças e acessórios para o Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Jaguaribe, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 10/04/2025, nos
termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993..Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 89.811,70. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158955
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 19487.000942/2019-96.
Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PR OT E M A X I
SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento referente a 5ª
Repactuação contratual. Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 255.332,52. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 13/2024.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Limoeiro do Norte.
CONTRATADO: ANTÔNIO VANDERLEI BRITO VIEIRA
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/04/2024 a 31/10/2024.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 ( Programa de
Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/I FC E / S P O / M EC .
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo Contratante e ANTÔNIO
VANDERLEI BRITO VIEIRA , pelo contratado.
EDITAL Nº 9/2024 DG-LIM/LIMOEIRO-IFCE
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do CAMPUS DE LIMOEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº
81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve:
PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 19/04/2024, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do
Edital n° 1/DG-LIMOEIRO/IFCE/2023, de 30/01/2023, cuja validade restou publicizada por
meio do Edital n° 9/DG-LIMOEIRO/IFCE/2023, de 25/04/2021, publicado no Diário Oficial da
União de 26/05/2023, seção 3, página 79.
FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23255.005061/2022-91.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
90 (noventa) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 23/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do
art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 25/04/2024 e término em 24/07/2024.
Vigência: 25/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.890,27. Data
de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158417
Nº 
Processo: 
23158003698202321. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação continuada de serviço de atendimento às pessoas com
necessidades específicas do IFES CAMPUS SERRA e IFES CAMPUS PIÚMA, por meio de
profissionais de educação especial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, POR DEMANDA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.
. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Dos 
Sabiás,
330, 
Morada
de 
Laranjeiras
- 
Serra/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158417-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão
disponíveis 
no
link
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 V L p S j N 7 l Z z i z Q F h Lv B 3 S C o Q j FEozl6_o , ou ainda, no
endereço 
eletrônico:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=149430, onde o
processo licitatório permanecerá com vista franqueada aos interessados..
GILMAR LUIZ VASSOLER
Diretor Geral do Ifes Campus Serra
(SIASGnet - 05/04/2024) 158417-26406-2024NE000001

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