DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 71/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23243001700202369. , publicada no D.O.U de 29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais médico, odontológicos e de laboratóro Novo Edital: 09/04/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa
Sra Dores - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANGELO JUNIOR PALOSCHI
Pregoeiro
(SIDEC - 08/04/2024) 158127-26420-2024NE000001
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, por iniciativa do contratado, a contar de 05/04/2024, o contrato nº 03/2024,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
São Vicente do Sul, RS, e o professor LUIZ FERNANDO STUNF CARREIRA, em conformidade
com o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 08/04/2024: NÍDIA
HERINGER, Reitora, pela Contratante, e LUIZ FERNANDO STUNF CARREIRA, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23216.001409/2022-37.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA
BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 47/2023,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei
8.666/93, com início na data de 10/04/2024 a 10/04/2025 e conceder reajuste de preço,
nos termos do artigo 65, da lei 8.666/93, conforme cláusula contratual sétima.. Vigência:
10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.618,50. Data de
Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos
nº 135/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -
Campus Posse. CONTRATADO: Kelly Pereira da Silva. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000547.2023-10. VIGÊNCIA: até
01.10.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 08.04.2024.
SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante; Kelly Pereira da Silva, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23380.000188/2024-40.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva
diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a
domingo, com
o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime
de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2026. Valor Total: R$ 1.040.160,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158522
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23380.000032/2021-16.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais trinta meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 02/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 1º/10/2023 e
término 1º/04/2025.. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.657,85. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 30/2024, Processo 23249.002557.2024-53. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: MAURICIO RODRIGUES DOS REIS, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao Padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e Homologação Nº 46 de 02/06/2023, DOU 05/06/2023, Vigência 08/04/2024 a
11/11/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
08/04/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Reitor em exercício do Instituto Federal
do Maranhão e pelo Contratado: MAURICIO RODRIGUES DOS REIS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 31/2023, Processo nº 23249.014358.2024-98. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo.
CNPJ: 10.735.145/0019-13.
Contratada: Andressa Campos
Silva de
Matos. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 25/04/2024 a 18/11/2024.
Número do Contrato: 22/2023, Processo nº 23249.012643.2024-74. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Maria Sandy de Souza Pereira. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais - LIBRAS. Vigência
de 28/03/2024 a 27/03/2025.
AVISO DE RESCISÃO
O Diretor-Executivo no exercício da reitoria do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.017725.2024-13 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 89/2023, publicado no DOU de 16/08/2023, seção 3,
página 39, de Gislayllson Dias dos Santos Souza, Professor Substituto, Campus Açailândia,
a partir de 11/04/2024, por iniciativa do contratado.
São Luís, 8 de abril de 2024.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158289
Nº Processo: 23249.050350/2022-23.
Regime
Diferenciado
de
Contratações 
Nº
2/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA.
Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E
ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Execução dos serviços remanescentes da rede de distribuição
de energia elétrica subterrânea e iluminação pública do campus zé doca..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 10/10/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 413.051,42. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10005/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23196.001378/2023-81.
Pregão Nº 79/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: A contratação, sob a
forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços
terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação, asseio e higienização, nas
dependências do ifmt campus rondonópolis, com o fornecimento de mão de obra, epis,
equipamentos, materiais e utensílios, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 379.989,12. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 006/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.003823.2024-57. Concedente:
JIMMY CRISTIAN
ALEGRE -
LIMITADA, CNPJ:
35.031.243/0001-71. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 27/03/2024.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 08/2024 - Campus Campo Grande/IFMS
Processo 
nº 
23347.003923.2024-83. 
Concedente: 
PERES 
LOPES 
SERVIÇOS
ODONTOLÓGIOCOS LTDA, CNPJ: 14.675.057/0001-03. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 011/2024. Processo 23347.003338.2024-83.
Concedente: MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL. CNPJ: 24.651.200/0001-72. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Data da Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 009/2024. Processo 23347.003197.2024-07.
Concedente: MUNICÍPIO
DE PARANAÍBA.
CNPJ: 03.343.118/0001-00.
Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Data da Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
038/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: CAIO CÉSAR HERREIRA: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 05.04.2024 a
05.10.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
03/04/2024. Campus Ponta Porã.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 034/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: TIAGO CESAR GIMENES. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei no 8.745 de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 04/04/2024. Campus Três Lagoas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.008121.2023. Objeto: Processo para aquisição de Apoio
Técnico Operacional Serviços de Cozinha (cozinheiras, chefes de cozinha, copeira e
auxiliares de cozinha) - Campi Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados,