DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Jardim, Naviraí, Ponta Porã e Três Lagoas.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/04/2024
das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ceará Nº 972, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GABRIEL
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/04/2024) 158132-26415-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO E CONTROLE com gestão de frota para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, incluindo fornecimento de peças de reposição, acessórios componentes e
materiais recomendados pelo fabricante, equipamentos, socorro mecânico, transporte por
guincho e lavagem/higienização de toda frota de veículos leves, de forma continuada, junto a
rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado Total de Itens
Licitados: 00037 Novo Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG.Entrega das
Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
Prsidente da Cpl
(SIDEC - 08/04/2024) 158122-26409-2024NE800122
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155221
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23212.000792/2023-27.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADA R ES .
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2023, conforme
documentos anexos ao processo SEI n° 23212.000615/2024-21. Vigência: 05/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.408,50. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155221
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23208.002290/2022-19.
Dispensa. 
Nº
204/2022. 
Contratante:
INST.FED.MINAS 
GERAIS/GOVERNADOR
VALADARES. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E
INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do Contrato nº 31/2022, conforme documentos anexos ao
processo SEI n° 23212.000609/2024-74. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.059,77. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23213.002850/2023-
47. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Ana Laura Braga Neiva, CPF:
***.611.576-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 27 de outubro de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/04/2024 a 27/10/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato
Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Ana Laura Braga Neiva - Professor(a)
Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 08/04/2024.
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155678
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23792.000456/2023-09.
Inexigibilidade. Nº
20/2023. Contratante:
INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM.
Contratado: 18.855.529/0001-52 - SMARTPLM SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMACA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência
do
contrato
nº
29/2023,
conforme 
documentos
anexos
ao
processo
sei
n°
23792.000566/2024-43.. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
CAMPUS OURO BRANCO
EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 5/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de
outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral
do IFMG; Resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Campus Ouro Branco, Edital nº 05 de 28 de fevereiro de 2024, publicado no DOU
nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, na seção 3, página 50, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Branco, de acordo com a seguinte classificação:
.
CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
Ordem
Área
. Marlon Nunes Gonzaga
92240
25,0
85,1
110,1
Classificado
1º
Informática
. Lucas Portela Costa da Silva
92180
0,0
66,6
66,6
Classificado
2º
Informática
HAROLDO LACERDA DE BRITO
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90.002/2024 - UASG: 158122
Processo: 23713.000353/2024-54. Objeto: Concessão de
área para fins comerciais
mediante pagamento de ALUGUEL para exploração comercial de cantina/restaurante em
dependência do campus Ribeirão das Neves do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais, conforme condições e exigências impostas no edital e seus
anexos. Edital disponível a partir do dia 09/04/2024 de 08h00 as 11h00 e de 13h:00 as
17h00 no IFMG - Campus Ribeirão das Neves, no endereço: R. Vera Lucia de Oliveira
Andrade, 
800
- 
Vila
Esplanada, 
Ribeirão 
das
Neves/MG, 
ou
pelo 
site
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/18772. Entrega dos envelopes de
habilitação e demais documentos necessários conforme edital: até o dia 15/05/2024 às
13h:30, e abertura dos envelopes, na mesma data, às 14h:00, ambos na sala da DAP no
IFMG - Campus Ribeirão das Neves, no endereço acima mencionado.
Em 8 de abril de 2024.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Membro da CPL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EDITAL Nº 43, DE 8 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 24/2024
O Diretor-Geral do CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018,
publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do
artigo 16
do Decreto nº
6.944/2009 e o
que consta do
Processo nº
23392.000204/2024-65, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de
Professor Substituto, objeto do Edital nº 24, de 11/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 12/03/2024, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: Língua Portuguesa
. Nº Insc.
Nome do Candidato
Total
Classif.
.
05
Paulo César Mendes
103,00
1º
.
01
Selmo Ribeiro Figueiredo Junior
91,21
2º
ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2023- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: JANAÍNA NEVES SOUZA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/04/2024 A 1º/10/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 29/03/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo
Contratante e Janaína Neves Souza, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158378
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23393.001342/2022-90.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022,
por 08 (oito) meses, acrescentar 47,34% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 02/07/2024 a 02/03/2025. Valor
Adicionado ao Contrato: R$ 28.002,10. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.144,31
Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: VIVIANE DOS SANTOS SOUZA;
OBJETO: Rescisão Contratual, à critério da administração; VIGÊNCIA: 03/04/2024; DATA E
ASSINATURAS: 03/04/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Viviane
Dos Santos Souza, Contratada.
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 156121
Nº Processo: 23833.000763/2023-58.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA.
Contratado:
28.196.889/0001-43 -
BRASILSEG
COMPANHIA
DE SEGUROS.
Objeto:
Contratação de prestação de serviços continuados de seguro de vida coletivo de acidentes
pessoais, sem franquia, incluindo cobertura de seguro por morte acidental com capital no
valor de 10.000,00 (dez mil reais), por invalidez permanente total ou parcial por acidente
com capital segurado , no valor de 10.000,00 (dez mil reais), com despesas médicas
hospitalares e odontológicas, decorrentes de sinistro com capital segurado no valor de
10.000,00 (dez mil reais); durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, em qualquer lugar