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DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do brasil, sem limite de idade; dentro e fora dos campi; para cada aluno assegurado do
ifnmg regulamente matriculados nos cursos de pós graduação, ensino superior, médio
integrado e concomitante/subsequente, em suas atividades acadêmicas de estágio
obrigatório; bem como, estagiários recebidos/contratados pela instituição; com pagamento
mensal, correspondente ao efetivo número de alunos segurados no mês..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor
Total: R$ 182,40. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23051.004026/2023-82.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL,
SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 006/2023 por mais 12 meses, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.356,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23051.013144/2020-91.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA .
Contratado: 07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com
base CCT SEAC X SINELPA 2024/2025, conforme previsto na cláusula sétima do contrato e
com o art. 54 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 . Será pago à
contratada o montante de R$ 44.664,48, referente aos valores retroativos devidos no
período de Janeiro a Abril/2024.. Vigência: 18/10/2021 a 17/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.382.140,48. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23051.025694/2019-14.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 14.151.000/0001-05 -
C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
Contrato nº 08/2020, com base na Convenção Coletiva de Trabalho SINDIVIPA 2024/2025
(todos os postos, exceto Parauapebas), conforme previsto na cláusula sétima do Contrato
e no o Art. 54 da IN nº 05, de 26 de maio de 2017. Será pago à contratada o montante
de R$ 103.540,50, referente aos valores retroativos devidos no período de Janeiro a
Março/2024. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.247.927,20. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacionais de campo ao
IFPA Campus Castanhal.
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/04/2024) 158308-26416-2024NE800054
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154676
Nº Processo: 23411.003033/2024-51.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de Tradutor/Intérprete de Libras e Guia-Tradutor Intérprete
de Libras e Cuidadores de Aluno, para atender às necessidades do Instituto Federal do
Paraná - Campus Palmas e Coronel Vivida, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor
Total: R$ 1.544.832,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 154676
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23411.014031/2019-20.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DO
PARANA/CAMPUS 
PALMAS. 
Contratado:
03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de agosto de 2023
no importe de 4,60822%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com
efeitos a partir de 24/09/2023;
Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de janeiro de 2024
no importe de 4,50664%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com
efeitos a partir de 01/02/2024;
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a 
folha 
de
salários, 
com 
base 
no 
convenção
coletiva 
de 
trabalho
PR000353/2024, com data base em 01/02/2024;
Alterar o índice FAP de 0,8583 para 1,0519, conforme decreto 6.957/2009 e
3.048/1999, § 1º do artigo 1º.
Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.119.735,92. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158397
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23411.012816/2022-63.
Pregão.
Nº 1/2022.
Contratante: INST.
FED.
DO PARANA/CAMPUS
PARANAGUA.
Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 04/2022 - Paranaguá, por 20 (vinte) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 15/12/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993.
Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de julho de 2023 no importe de
3,99244%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de
15/08/2023.. Vigência: 15/04/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
119.064,29. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
CAMPUS JAGUARIAÍVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156543
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23411.009110/2023-03.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 11.301.568/0001-
69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pr000232/2024 do
sindicato
dos empregados em empresas de asseio e conservação, limpeza pública, limpeza urbana
ambiental e de áreas verdes de curitiba - siemaco com data base em 01/02/2024, em
conformidade com a cláusula sexta do contrato 02/2023 - jaguariaíva.. Vigência:
01/08/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.913,16. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158478
Nº Processo: 23297.021841/2023-22.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de controle de vetores e
pragas urbanas do ifpe com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 4.917,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
CAMPUS RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158464
Nº Processo: 23295021296202393. Objeto: Aquisição de fardamento escola
para atender as necessidades do IFPE Campus Recife e demais campis do IFPE. . Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av Prof. Luiz Freire 500 Bloco A- Leste, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158464-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Eletrônico -
Fa r d a m e n t o s .
MARCIO MATEUS FERREIRA DE AQUINO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 08/04/2024) 158464-26418-2024NE800014
CAMPUS PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155171
Nº Processo: 23705.018398/2022-30.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES.
Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de auxiliar
de cozinha, para o ifpe campus palmares, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Valor Total: R$ 38.899,68. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.000930/2024-29.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução
de serviços de controle efetivo de pragas e roedores, incluindo desinsetização, desratização
e dedetização em geral, para o campus avançado lajes, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor
Total: R$ 4.623,59. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002352/2023-49.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 42.066.831/0001-06 - BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
material permanente - veículo tipo PICK-UP cabine dupla com 4 portas, na cor branca, ano
e modelo de fabricação correspondente ao ano vigente ou superior, montada sobre chassi,
zero quilômetro, capacidade de 05 (cinco) passageiros (com motorista), motor a diesel.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Valor Total: R$ 219.900,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).

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