DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158155
Nº
Processo: 
23421000583202407.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
personalizados (camisas, mochilas, bonés e copos) para utilização em competições
esportivas organizadas pela Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor (COASS), da
Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGPE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), durante o ano de 2024.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-
5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital
deverão acessar
os sites www.gov.br/compras/pt-br ou
www.ifrn.edu.br. Qualquer
divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a
descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 08/04/2024) 158155-26435-2024NE800001
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 03/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: ALCIGERIO PEREIRA DE QUEIROZ. Objeto: Prestação de Serviços na área
de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender
à
necessidade
temporária
de 
excepcional
interesse
público.
Processo
nº
23136.000466.2024-51. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. Retribuição mensal equivalente
a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico na Disciplina de Artes-Musica no CAMPUS APODI em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 04/04/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO
FREIRE RODRIGUES - Contratante e ALCIGERIO PEREIRA DE QUEIROZ - Contratado.
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158365
Nº Processo: 23137001836202386. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para
atender a demanda de fornecimento de alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, para os campi do IFRN Apodi, Ipanguaçu, Mossoró e Pau dos
Ferros, por meio de SRP (sistema de registro de preços).. Total de Itens Licitados: 127. Edital:
09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O IFRN Campus Ceará-Mirim torna público o resultado do certame supracitado,
sendo vencedora a empresa FR INDUSTRIA DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ:
38.234.098/0001-14, item 01. Tendo sido fracassados os demais itens.
CATARINA DE OLIVEIRA TORRES
Administradora
(SIDEC - 08/04/2024) 154838-26435-2024NE800001
CAMPUS AVANÇADO PARELHAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
Campus Avançado Parelhas, resolve NOTIFICAR a empresa SCUTUM GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS LTDA (CNPJ: 18.085.097/0001-48), a qual se encontra em lugar incerto e não
sabido, em razão da inexecução parcial do contrato de nº 229/2023-PROAD/IFRN, a
apresentar justificativas/esclarecimentos/providências quanto aos fatos relatados no
Processo de nº 23035.000441.2024-95. Essa publicação via Diário Oficial busca garantir os
princípios do contraditório, da ampla defesa e da publicidade uma vez que a empresa não
recebeu o Ofício Nº 01/2024 - DIAD/DG/PAAS/RE/IFRN enviado pelos Correios. O citado
processo administrativo está tramitando internamente para apurar a inexecução contratual
por parte da SCUTUM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ: 18.085.097/0001-48)
e terá por base a Lei nº 8.666, de 1993, a Lei n º 9.784, de 1999, bem como a legislação
correlata, estando à disposição da empresa para sua consulta, na íntegra, mediante
solicitação formal. A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta
publicação, para apresentar explicação sobre os fatos apresentados.
Parelhas, 8 de abril de 2024.
FABRÍCIO AZEVEDO DO NASCIMENTO
Diretor de Administração
Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, -
Mossoró/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158365-5-90001-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou
www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o
Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 08/04/2024) 158365-26435-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 17, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Adendo do Concurso Público Nº 1/2023
ADENDO AO EDITAL Nº 16/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBL I CO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de
15 de fevereiro de 2024 no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei Federal n. 8.112/1990, a Lei Federal n. 12.772/2012, o Decreto
Federal n. 7.312/2010 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, por este Edital, torna pública o presente adendo do Concurso Público N. 01/2023, conforme segue:
Acrescenta-se na classificação do CARGO 25: Refrigeração e Climatização nos anexos II e III do Edital n. 16/2024, os candidatos Natham Pinto Brites e Reni Campos Farias que não
contavam devido a erro material na montagem do Edital.
ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
.
CARGO 25 Refrigeração e Climatização
.
NOME
I N S C R I Ç ÃO
N OT A
FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
AC
C L A S S I F I C AÇ ÃO
PCD
. VALTER SALLES DO NASCIMENTO JUNIOR
80725766067
89,50
4
1
. PEDRO AUGUSTO FERNANDES PEREIRA
80725735010
88,49
5
2
. NATHAM PINTO BRITES
80725790477
64,24
-
3
ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE PESSOAS AUTODECLARADAS NEGRAS
.
CARGO 25 Refrigeração e Climatização
.
NOME
I N S C R I Ç ÃO
N OT A
FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
AC
C L A S S I F I C AÇ ÃO
PN
. LUCIO ALBINO AMARO DA SILVA
80725761907
79,09
-
1
. RENI CAMPOS FARIAS
80725752207
60,76
-
2
JÚLIO XANDRO HECK
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158325
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23363.000100/2023-17.
Pregão.
Nº 55/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado:
29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12
meses o contrato 27/2023 e realizar a repactuação pela cct 2024, registrada sob o n°
rs000044/2024 da contratação de serviços continuados de zeladoria, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ifrs - campus erechim. Vigência:
16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.345,72. Data de
Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 007/2024. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis.
CONTRATADO(A): DIEGO CONTO LUNELLI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Artes. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 08 de
abril de 2024 a 08 de outubro de 2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado
mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível
1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda,
ao pagamento de Retribuição por Titulação,
referente a mestrado. DATA DA
ASSINATURA: 08 de abril de 2024, Amir Tauille, pela Contratante, Diego Conto Lunelli,
contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2024
ESPECIE: Distrato nº 03/2024, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia, Campus
Ariquemes e João Elias Pancoto Malfatti. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Rescindir, a partir de 06 de abril de 2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 05/2022. ASSINAM: Adriano
Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante, e João Elias Pancoto Malfatti, Contratado.
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024 do Contrato de Trabalho nº
001/2023, publicado no DOU nº 59, seção 3, p.73, publicado no DOU de 26 de
março
de
2024, onde
se
lê:
TÉRMINO: 23/03/2025.
Leia-se:
TÉRMINO:
06/02/2025.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024
PROCESSO Nº: 23305.001498.2024-84
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação entre os partícipes
no desenvolvimento de atividades de cursos de formação inicial e continuada para
cidadãos atendidos pelas diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de São José do Rio
Preto, por meio da oferta de cursos pelo IFSP e pelo Município e certificação conjunta.