DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
- CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu
Reitor e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, pessoa jurídica de
direito
público,
inscrita
no
CNPJ
46.588.950/0001-80,
doravante
denominado
simplesmente MUNICÍPIO, neste ato representado pelo Prefeito. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o
Decreto Municipal 19.611/2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de
maio
de
2008,
o
Parecer
nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 36 meses a
partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 04/03/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS,
pelo IFSP, e EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO, pelo MUNICÍPIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9586/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23436.001051/2023-39.
Pregão Nº 5586/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de portaria diurna e noturna, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência,
para o IFSP Campus Registro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 192.600,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 79154/2023.
Nº Processo: 23305.018584/2023-45.
Pregão. Nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de aditamento
ao contrato nº 79-154/2023, celebrado em 20/12/2023, tem por objeto o aditamento de
valor, nos termos do art. 124, I-B, da lei 14.133/21 e em conformidade com os autos do
processo SUAP 23305.003998.2024-51. Vigência: 08/04/2024 a 12/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.709,09. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91020/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000045202425. Objeto: Registrar preços, pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar para os alunos do IFSP- Campus
Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Professor
Celso Ferreira
da
Silva,
1333,
Jd.
Europa -
Avaré/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 03/2023
Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.
Contratado: Julia Monteiro Viana
Objeto: Rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Artes, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 01/04/2024
CAMPUS SÃO ROQUE
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Roque.
Contratado(a): Clayton Luís Baravelli de Oliveira.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Meio Ambiente, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 08/04/2024 a 05/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Anna Carolina Salgado Jardim, pela contratante, e Clayton Luís Baravelli de
Oliveira, contratado(a).
Data da Assinatura: 02/04/2024.
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23305.020768.2023-75
Interessado: GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME
Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus SP Pirituba, intimo a Empresa
GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 40.541.109/0001-50, através
do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido,
vencedora da Dispensa Eletrônica n. 3750/2021, formalizado pela nota de empenho
2021NE000055 e com fundamento nos itens 6.2 e 16.1 do Termo de Referência, anexo ao
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 3750/2021, e art. 155, III, alínea a, da Lei n. 14.133/2021,
para que tome da decisão proferida às fls. 133 dos autos, pelo Diretor Geral, que, acolheu
a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da penalidade de
multa no valor total de R$ 7990,43 (sete mil, novecentos e noventa reais e quarenta e três
centavos) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o
consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, por inexecução
total do objeto contratado, referente ao empenho 2021NE000055, retardando a execução
do objeto, não mantendo sua proposta e causando prejuízos à Instituição.
Fica também a Empresa GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME,
INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação
desta, conforme reza o artigo 166, da Lei nº 14.133/2021.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a daa.ptb@ifsp.edu.br, e
será
dada
continuidade
ao
processo
administrativo
independentemente
do
comparecimento da intimada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
São Paulo, 8 de Abril de 2024.
CRISTIANE RODRIGUES DE VIVEIROS SILVA
Membro da Comissão para Condução de Processos de
Responsabilização
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23305.001320.2024-33
Interessado: JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA.
Em cumprimento à determinação da Diretora-Geral Em Exercício do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus SP Pirituba, intimo a
Empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA., CNPJ nº 08.533.577/0001-70, através do Diário
Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do
Pregão SRP
81/2022, formalizado
pela nota
de empenho
2022NE000064 e
com
fundamento nos termos da Lei nº 10.520, de 2002 e itens 16.1 e 16.1.1 do Termo de
Referência, para que tome da decisão proferida às fls. 132 dos autos, pela Diretora-Geral,
que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação das
penalidades de multa e impedimento de licitar e contratar, por inexecução total do objeto
contratado, referente ao empenho 2022NE000064, retardando a execução do objeto, não
mantendo sua proposta e causando prejuízos à Instituição.
Fica também a Empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA., INTIMADA a
apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta,
conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a daa.ptb@ifsp.edu.br, e
será
dada
continuidade
ao
processo
administrativo
independentemente
do
comparecimento da intimada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
São Paulo, 8 de abril de 2024.
GIOVANA MOREIRA DA COSTA
Diretora Adjunta de Administração - Campus SP Pirituba
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158749
Número do Contrato: 5749/2022.
Nº Processo: 23305.016383/2021-41.
Pregão.
Nº
2749/2022.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
SOROCABA.
Contratado:
13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação
predial. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
334.257,44. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS AVANÇADO - TUPÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Victor Thomas Tayra
Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 09/04/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a mestrado.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Victor Thomas Tayra, contratado(a).
Data da Assinatura: 05/04/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para eventual Prestação de Serviços Continuados de Vigilância
armada, motorizada ou não, com dedicação exclusiva de mão de obra para o IFSertãoPE.
Processo nº 23302.100401/2023-64, pregão Eletrônico (UG 158149). Fornecedores
Registrados: 2. Ata de Registro de Preços n° 162023-109, Fornecedor: Guardsecure
Segurança Empresarial LTDA, CNPJ 42.035.097/0002-07, Grupos: 04, 05, 06, Valor do
fornecedor: R$434.587,4400; Ata de Registro de Preços nº162023-109, Fornecedor: Elohim
Segurança Privada LTDA, CNPJ 35.000.208/0001-95, GRUPOS 01, 02 E 03, Valor do
fornecedor: R$ 795.050,8800. Vigência das Atas:05/04/2024 a 05/04/2025
Maria Leopoldina Veras Camelo-Reitora- IF Sertão/PE
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158570
Nº Processo: 23416.100130/2024-41.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI.
Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Contratação de fornecimento de refeições diárias aos alunos, junto à concessão de espaço
de cantina, para atender as necessidades do campus ouricuri do ifsertãope..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor
Total: R$ 891.720,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADO: WASHINGTON LUIS TORELLI.
OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RE T R I B U I Ç ÃO :
receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais
a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40
horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 08.04.2024 a
04.10.2024. DATA E ASSINATURA: 08.04.2024. JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela
Contratante e WASHINGTON LUIS TORELLI, Contratado.
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