DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 90/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado
final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 063/2024, de 12.03.2024:
Professor Substituto- Campus Muzambinho - Informática
.
Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. ALINE REGINA DE OLIVEIRA
96,67
1º
CLEBER ÁVILA BARBOSA
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90505/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23345.001867/2023-81.
Pregão Nº 553/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
CAMPUS MACHADO.
Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de serralheria, com emprego de material, tipo valor de hora trabalhada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 133.280,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163000666202486. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
para utilização das ações de Comunicação Social do IFSUL, conforme especificações do edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Goncalves 
Chaves,3218 
- 
Centro 
-
Reitoria, 
Centro 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIASGnet - 05/04/2024) 158126-26436-2024NE800012
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 63, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 042, de 07/03/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor
Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Lajeado.
B I O LO G I A
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Juliano da Silva Barreto
96
1°
. Kelly de David Rodrigues Arend
91,5
2°
. Daniela Carolina Ernst
74,5
3°
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO D CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em
Linguagem de Sinais, que acordam o
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins e Daiz Campelo Siqueira Nunes Guimarães.
OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem
de Sinais, com
nível superior em regime
de trabalho de 40
(quarenta) horas
semanais.
VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas
a remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745,
de 1993, em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao
Ministério da Educação e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE.
VIGÊNCIA: 5/4/2024 a 5/4/2025.SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Junior, Reitor e Daiz
Campelo Siqueira Nunes Guimarães, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em
Linguagem de Sinais, que acordam o
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins e Genisvaldo Rafael Mourão de Almeida.
OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem
de Sinais, com
nível superior em regime
de trabalho de 40
(quarenta) horas
semanais.
VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas
a remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745,
de 1993, em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao
Ministério da Educação e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE.
VIGÊNCIA: 5/4/2024 a 5/4/2025.SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Junior, Reitor e
Genisvaldo Rafael Mourão de Almeida, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em
Linguagem de Sinais, que acordam o
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins e Suielem Ferreira Silva.
OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem
de Sinais, com
nível superior em regime
de trabalho de 40
(quarenta) horas
semanais.
VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas a
remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993,
em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação
e e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE.VIGÊNCIA: 5/4/2024 a 5/4/2025.
SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Junior, Reitor e Suielem Ferreira Silva, Contratada.
CAMPUS PALMAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela PORTARIA REI/IFTO Nº
379/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022, publicada no DOU de 08 de abril de 2022, seção 2, no
uso de suas atribuições, com base no disposto no art. 28 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, e no §4º do art. 9º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro
de 2013, considerando que o senhor Marco Aurélio José Duarte, inscrito no CPF sob o n.º
***.152.951-**, encontra-se em local incerto e não sabido, torna público que fica ele
notificado da DECISÃO Nº 2/2024/GGP/PAL/REI/IFTO, de 03 de abril de 2024, pela
reposição ao erário da quantia indevidamente paga a título de "valores remuneratórios e
indenizatórios", referente ao período após 21 de agosto de 2024, quando houve o término
da vigência do Contrato nº 13/2023/PAL/REI/IFTO, de 09 de agosto de 2023, no montante
apurado na planilha de memória de cálculo constante nos autos do processo SEI n.º
23236.025382/2023-11.
O
inteiro teor
do
referido
processo
e da
DECISÃO
Nº
2/2024/GGP/PAL/REI/IFTO poderá ser solicitado mediante o envio de e-mail para
ggp.palmas@ifto.edu.br. O senhor Marco Aurélio José Duarte, ora notificado, terá o prazo
de 10 (dez) dias consecutivos, contados a partir da data de publicação deste edital no
Diário Oficial da União para apresentar recurso, conforme art. 7º da Orientação Normativa
SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, no protocolo do Campus Palmas, do IFTO,
localizado na Quadra 310 Sul, Lo 5, s/n, esquina com a Avenida NS 10 - Plano Diretor Sul
- CEP 77.021-090 - Palmas - TO, ou enviá-lo para o e-mail ggp.palmas@ifto.edu.br no
referido prazo estabelecido.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23468001226202331. Objeto: Prestação do serviço de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado, com
fornecimento
de
materiais e
peças,
além
de
serviços de
instalação
e
desinstalação dos aparelhos para o Instituto Federal do Triângulo Mineiro -
Campus Uberlândia Centro, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
09/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Blanche
Galassi,
150,
Morada
da 
Colina
-
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90008-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EVANICE MARTINS FELISBERTO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/04/2024) 158099-26413-2024NE000001