DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 38, DE 5 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.058562/2023-78
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Russas, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
14/2024
40h
Campus da UFC em Russas
Engenharia Econômica
1º Hévilla Souza Oliveira
2º Joaquim Liberato Matos
Neto
Ampla concorrência
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
EDITAL Nº 39, DE 8 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.058957/2023-71
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
14/2024
40h
Departamento de Teoria e Prática do Ensino/
Faculdade de Educação/ Campus da UFC em
Fo r t a l e z a
Estágio I no Ensino Fundamental
- Anos Iniciais e Didática
1º Maria Aurilene
de Deus Moreira
Vasconcelos
2º Ilana Maria de Oliveira Maciel
3º Carlos Alexandre Holanda Pereira
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 64/2024
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 35/2024, publicado no D.O.U. de
22/02/2024:
1 - Departamento Materno-Infantil (MMI)
Classe: Auxiliar - 40 horas
Área: Ginecologia.
Classificação: Elisabeth Dias Winter Salimena (1° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: ™23069.154608/2024-40. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC
e MANGUINHOS PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. OBJETO: Fazer
uma avaliação técnica da proposta de adequação do projeto "Bacio Di Mare" da empresa
Manguinhos Premium Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda localizado na Rua Mutã, lote
1C, Praia de Manguinhos, Município de Armação de Búzios. DATA: 08 de abril de 2024.
PRAZO: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO
DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à
UFF - FEC e JOSÉ CARLOS MUNIZ DA SILVA, Representante da MANGUINHOS PREMIUM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.160458/2024-11.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de pães, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 54.164,30. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.160453/2024-81.
Pregão Nº 99/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA. Objeto: Aquisição de
alimentos estocáveis para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da
uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 1.224.321,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 23070.032992/2023-19.
Pregão. Nº 93/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a alteração do contrato sei n° . 32/2024, respeitando o artigo 125 da lei n°
14.133/2021, no que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento
previstos na cláusula sexta, e a prorrogação de prazo de vigência de 05/04/2024 a
24/04/2024. Fica acrescentado o valor de r$ 34.682.93 (trinta e quatro mil, seiscentos e
oitenta e dois reais e noventa e três centavos), que representa 24,91 % do valor inicial do
contrato de r$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).. Vigência: 05/04/2024 a
24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.682,93. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23070.046243/2023-61.
Pregão. Nº 130/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é o acréscimo de área e serviços para o centro de referência em
oftalmologia - cerof-ufg, que em resumo acresce serviços que contemplem atividades
aos sábados e domingos e também acréscimo de materiais de limpeza; alterando assim
o item 1.2 da cláusula primeira - objeto do contrato 001/2024, e nos termos do art.
124, i, b) - lei 14133/2021, com início de vigência da alteração na assinatura do
presente termo.. Vigência: 04/04/2024 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.270.921,68. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 185/2020.
Nº Processo: 23070.008067/2019-82.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 20.630.078/0001-05 - BURITI
SEGURANCA ESPECIALIZADA S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto ajuste dos custos do contrato com base na repactuação da categoria 2024-2025
conforme convenções coletivas de trabalho (go000760/2023) e (srt00083/2024) a partir de
01/01/2024.. Vigência: 15/02/2020 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.695.079,68. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bens Móveis, documento SEI n.º 4026239, oriundo de doação
realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em favor da Universidade
Federal de Goiás - UFG. PROCESSO: 23034.012659/2021-50, OBJETO: Doação de 05
veículos, sendo 01 Camionete Ranger XL 13D, JFJ5022, Valor R$ 35.075,00; 01 Caminhão
VW, ¾, 6.9, JFP5751, Valor: R$ 40.450,00; 01 Corolla, JJE7491, Valor: R$ 37.131,00; 01
Logan DYNAMIQUE 1.6, 8v, OVS9252, Valor R$ 38.129,00, e 01 Logan DYNAMIQUE 1.6, 8v,
OVS9253, Valor R$ 38.129,00, pertencentes ao acervo patrimonial da Outorgante Doadora.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n.º 9373/2018 e suas alterações. DATA DE ASSIN AT U R A :
15/03/2024. ASSINAM: Firmino dos Santos, pelo Doador, e Edmar José Maria Netto, pela
Donatária.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158161
Nº 
Processo: 
23499000492202460. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de filmagem (captação audiovisual) de provas de
concursos públicos e de processos seletivos para a UNIFEI - Campus de Itabira, nos termos
da tabela do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também
disponível no site da UNIFEI (https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/pregao-eletronico-
itabira/).
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Coordenador Ccc
(SIASGnet - 08/04/2024) 158161-15249-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 08/2024, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratado: Bruno Vidal de Almeida, para prestação de serviços de
Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas
alterações, pelo período de 05/04/2024 a 18/12/2024, com remuneração mensal
equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de
trabalho de 40 horas semanais.
EDITAL Nº 27, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no
DOU de 24/12/2020, e nos termos dos Decretos nos 9.739/2019 e 7.232/2010, torna pública a
realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas
dos cargos de Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, conforme a Lei nº
11.091/2005, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, de acordo com a
Lei nº 8.112/1990, e demais regulamentações pertinentes, nas vagas previstas no quadro do
Item 2.1, nos termos do presente Edital.