DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: A.R. T. E. Comercial Ltda.; Aricanduva Comércio de Artigos de
Plásticos Ltda.; Criarte Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda.; Deide Bonina Geane do
Amaral Gonçalves Aragão; Inova Laser e Comunicação Visual Ltda.; New Line Soluções
Corporativas Ltda.; RM Móveis e Comércio Ltda.; W3 Indústrias Reunidas S/A.
BÁRBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 08/04/2024) 153065-15231-2024NE004080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a
empresa: André Augusto Truta Felipe..
ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 08/04/2024) 153065-15231-2024NE004080
EDITAL Nº 23/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por
01 (um) ano, a partir de 02/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Língua Francesa,
promovido pelo Departamento de Mediações Interculturais, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de
28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº
1/2023, publicado no DOU nº 105, de 02/06/2023, seção 3, pág. 85(Processo nº
23074.026573/2024-96).
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 22/2024
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por
01 (um) ano, a partir de 22/05/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto na área de Tradução/Inglês, promovido pelo
Departamento de Mediações Interculturais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes,
Campus I, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs.
57 a 58, com resultado homologado pelo Edital nº 37, publicado no DOU nº 96, de
22/05/2023, seção 3, pág. 81 (Processo nº 23074.026553/2024-54).
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 21
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por
01 (um) ano, a partir de 13/07/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto na área de Relações Públicas, promovido pelo
Departamento de Comunicação, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, Campus I,
objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 a 58,
com resultado homologado pelo Edital nº 67, publicado no DOU nº132, de 13/07/2023,
seção 3, págs. 72 e 73 (Processo nº 23074.023149/2024-06).
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 003/2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
n23074.023682/2024-68, resolve:
Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 114/2023, do Professor
Substituto SAUL DE AZEVÊDO SOUZA, SIAPE: 3389993, com lotação no Departamento de
Estatística do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, a partir de 10 de abril de 2024.
Em 2 de abril de 2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISOS DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
004/2024.
A REITORA EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e
considerando o que consta
no Processo n23074.020819/2024-60, resolve:
Rescindir, a pedido
do docente, o Contrato nº
102/2023, do Professor
Substituto RAONÍ
CABRAL PONCIANO, SIAPE:
3381685, com
lotação no
Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, a
partir de 14 de abril de 2024.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
005/2024.
A REITORA EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e
considerando o que consta
no Processo n23074.022820/2024-62, resolve:
Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 026/2022, prorrogado pelos
Termos Aditivos nº 31/2023 e 102/2023, da Professora Substituta ELAINE
CRISTINA GAMA DOS SANTOS, SIAPE: 3288829, com lotação no Departamento
de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de
04 de abril de 2024.
Em 5 de abril de 2024
LIANA FILGUEIRA DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 6/2024 UASG 153079 - UFPR
N. do Termo de Concessão de Uso: 07/2018
N. do Processo: 23075.221090/2017-59
Concedente: Universidade Federal do Paraná UFPR. Concessionária: INSTITUTO DE
TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUTOS LACTEC. CNPJ 01.715.975/0001-69.
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência por 90 (noventa) dias, contemplando o
período de 05/04/2024 a 04/07/2024. Data da assinatura: 05/04/2024. Assina pela UFPR:
Eduardo Salamuni - Pró-reitor de Administração. Assinam pela LACTEC: Luiz Fe r n a n d o
Vianna - Diretor Presidente e Katia Patricia Campanharo Fiebich Peroni Diretora
Administrativo Financeira.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Compromisso nº. 130225. Nº Processo: 23007.00021665/2018-29. Contratante:
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62.
Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-
91. Objeto: Prorrogação de vigência do instrumento original, firmado entre a Fundação
Ford, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e Fundação de Apoio à Pesquisa e à
Extensão (FAPEX), cujo objeto é gerenciar o Projeto Nova Cartografia Social de Comunidades
Quilombolas do Nordeste - Fortalecimento de Centros de Ciências e Saberes, sob a
coordenação do Professor Dr. Franklin Plessman de Carvalho, SIAPE 2128194. Fundamento
Legal: Leis Federais nº. 14.133/21, n°. 8.958/94 e n°. 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010
e 8.241/2014. Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Processo nº 23007.00006019/2024-18. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARÍLIA PAULA DOS SANTOS. CPF: 06xxxxx3420.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Cultura, Linguagem e Tecnologias Aplicadas. Vigência:
15/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MARÍLIA PAULA DOS SANTOS -
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
Processo nº 23007.00006253/2024-05. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JACQUELANE SILVA SANTOS. CPF: 03xxxxx8509.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 15/04/2024 a
17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da
Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 08/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JACQUELANE SILVA SANTOS - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
Processo nº 23007.00006359/2024-53. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): MATEUS SOARES DE SOUZA. CPF: 06xxxxx3610. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 08/04/2024
a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância
equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20
horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93.
Data da assinatura do contrato: 08/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS
SANTOS - Reitora e MATEUS SOARES DE SOUZA - Contratado(a).
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO nº 6/2024
Processo nº 23007.00005736/2024-93. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARIA JOSIMEIRE SILVA DE CARVALHO. CPF:
77xxxxx0578. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência:
08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MARIA JOSIMEIRE SILVA DE CARVALHO -
Contratado(a).
CONTRATO 07/2024
Processo nº 23007.00006021/2024-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALEX VINÍCIUS SOUZA ARAÚJO. CPF: 09xxxxx0599.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 08/04/2024
a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ALEX VINÍCIUS SOUZA ARAÚJO -
Contratado(a).
CONTRATO 10/2024
Processo nº 23007.00005940/2024-17. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALANA ALMEIDA DA COSTA. CPF: 79xxxxx1500.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade.
Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 3412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar
A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e §
1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/04/2024. Signatários:
Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ALANA ALMEIDA COSTA -
Contratado(a).
CONTRATO 11/2024
Processo nº 23007.00005922/2024-18. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FABIANA DA SILVA CASTRO. CPF: 05xxxxx9509.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 08/04/2024

                            

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