DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso
IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/04/2024.
Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JOSÉ RANIERY
RODRIGUES CIRNE - Contratado(a).
CONTRATO Nº 31/2024
Processo nº 23007.00005866/2024-75. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LAURISABEL MARIA DE ANA DA SILVA. CPF:
80xxxxx8591. Objeto: ministrar aulas no Centro de Cultura, Linguagem e Tecnologias
Aplicadas. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 3.046,99importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LAU R I S A B E L
MARIA DE ANA DA SILVA - Contratado(a).
CONTRATO Nº 32/2024
Processo nº 23007.00005865/2024-05. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): TIAGO LIBERALESSO. CPF: 02xxxxx0048. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 15/04/2024 a
17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e TIAGO LIBERALESSO - Contratado(a).
CONTRATO Nº 33/2024
Processo nº 23007.00005863/2024-59. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUCIANA DE MATOS. CPF: 89xxxxx5520. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 08/04/2024 a
17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LUCIANA DE MATOS - Contratado(a).
CONTRATO Nº 34/2024
Processo nº 23007.00006239/2024-92. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LANA MÉRCIA SANTIAGO DE SOUZA. CPF:
03xxxxx0592.
Objeto:
ministrar
aulas
no Centro
de
Ciências
da
Saúde.
Vigência:
08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
2.681,35 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1,
em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LANA MÉRCIA SANTIAGO DE SOUZA -
Contratado(a).
CONTRATO Nº 35/2024
Processo nº 23007.00006238/2024-22. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): THAÍS SAMPAIO DE LIMA DE OLIVEIRA. CPF:
04xxxxx1569. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas.
Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,
Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso
IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024.
Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e THAÍS SAMPAIO DE LIMA
DE OLIVEIRA - Contratado(a).
CONTRATO Nº 36/2024
Processo nº 23007.00006237/2024-49. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUANA BASTOS SANTOS. CPF: 04xxxxx0503.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade.
Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,
Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal:
inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024.
Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LUANA BASTOS SANTOS
- Contratado(a).
CONTRATO Nº 37/2024
Processo nº 23007.00006255/2024-48. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ROSANA DOS SANTOS SOARES. CPF: 03xxxxx4516.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 08/04/2024 a
17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.924,53
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024.
Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ROSANA DOS SANTOS
SOARES - Contratado(a).
CONTRATO Nº 38/2024
Processo nº 23007.00006257/2024-91. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LILIAN MIRANDA MAGALHÃES. CPF: 81xxxxx0559.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 08/04/2024 a
17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LILIAN MIRANDA MAGALHÃES -
Contratado(a).
CONTRATO Nº 39/2024
Processo nº 23007.00006273/2024-47. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CHIRLENE OLIVEIRA DE JESUS. CPF: 03xxxxx6565.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 08/04/2024 a
17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho.
Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do
contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e
CHIRLENE OLIVEIRA DE JESUS - Contratado(a).
CONTRATO Nº 40/2024
Processo nº 23007.00006271/2024-04. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALEX SANDRO DE CASTRO GARRIDO. CPF:
30xxxxx4881. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e
Sustentabilidade. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério
da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ALEX
SANDRO DE CASTRO GARRIDO - Contratado(a).
CONTRATO Nº 41/2024
Processo nº 23007.00006270/2024-31. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FELIPE SILVA DE MIRANDA. CPF: 01xxxxx0509.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 09/04/2024 a
17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES
DOS SANTOS - Reitora
e FELIPE SILVA DE
MIRANDA -
Contratado(a).
CONTRATO Nº 42/2024
Processo nº 23007.00006266/2024-42. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a):
FAGNER
DOS
SANTOS FERNANDES.
CPF:
01xxxxx5505. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras . Vigência:
08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e FAGNER DOS SANTOS FERNANDES -
Contratado(a).
CONTRATO Nº 43/2024
Processo nº 23007.00006263/2024-26. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MATHEUS DA SILVA RIBEIRO. CPF: 06xxxxx1517.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 08/04/2024 a
17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.924,53
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MATHEUS DA SILVA RIBEIRO -
Contratado(a).
CONTRATO Nº 44/2024
Processo nº 23007.00006262/2024-53. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): VERENA LOUREIRO GALVÃO. CPF: 91xxxxx6591. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Vigência:
08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
6.356,02 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto A, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e VERENA LOUREIRO GALVÃO - Contratado(a).
CONTRATO Nº 45/2024
Processo nº 23007.00006260/2024-10. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DANILO UZÊDA DA CRUZ. CPF: 78xxxxx2591.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência:
08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível
1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DANILO UZÊDA DA CRUZ - Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.107865/2023-11.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 05.412.154/0001-04 - G & L SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de inspeção tecnica, manutenção e locação de extintores
de incêncio para atender demandas da ufrn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2025. Valor Total: R$ 219.014,50. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022. SOCIEDADE POTIGUAR DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC. CNPJ Nº 08.480.071/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: prorrogar o final da vigência
do Contrato para 31/05/2026 e alocar recursos financeiros adicionais, conforme Plano de
Trabalho. Valor R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Data de assinatura:
02/04/2024. Processo nº 23077.027092/2024-62; Fundamento Legal: Na Lei 8.666/93.
ASSINAM pela APEC: Eduardo Perrenoud (Diretor de Suprimentos) e Igor Kojin (Diretor
Financeiro), e pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23077.028339/2023-87.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto:
Prorrogar a contratação
de serviço de seguro
contra acidentes pessoais
destinada à
cobertura mensal,
estimada de
até 10.000
(dez mil)
vidas
asseguradas, aos estudantes regularmente matriculados em cursos técnicos, de
graduação
e
pós graduação
(especialização,
aperfeiçoamento,
mestrado,
doutorado e residência médica), bolsistas e estagiários da universidade federal
do rio grande do norte. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).