DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900045
45
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora
e FABIANA DA SILVA CASTRO -
Contratado(a).
CONTRATO 12/2024
Processo nº 23007.00005942/2024-72. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): PEDRO
HENRIQUE ALVES MARTINS. CPF:
09xxxxx6670. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas.
Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,
Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso
IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/04/2024.
Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e PEDRO HENRIQUE ALVES
MARTINS - Contratado(a).
CONTRATO 13/2024
Processo nº 23007.00005919/2024-02. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ELOI DA SILVA PEREIRA. CPF: 03xxxxx8510.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade.
Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,
Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso
IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/04/2024.
Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ELOI DA SILVA PEREIRA
- Contratado(a).
CONTRATO 14/2024
Processo nº 23007.00005915/2024-13. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): IGOR FERREIRA BORBA DE ALMEIDA. CPF:
03xxxxx4552.
Objeto:
ministrar
aulas
no Centro
de
Ciências
da
Saúde.
Vigência:
08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
2.681,35 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1,
em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e IGOR FERREIRA BORBA DE ALMEIDA -
Contratado(a).
CONTRATO 15/2024
Processo nº 23007.00005904/2024-19. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LEONARDO JOSÉ DE ALENCAR MENDES. CPF:
01xxxxx0323.
Objeto:
ministrar
aulas
no Centro
de
Ciências
da
Saúde.
Vigência:
08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
2.681,35 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1,
em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LEONARDO JOSÉ DE ALENCAR MENDES -
Contratado(a).
CONTRATO 16/2024
Processo nº 23007.00005901/2024-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ÂNGELO BOMFIM CHAVES. CPF: 05xxxxx3520.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 08/04/2024 a
17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 2.427,59
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS
SANTOS - Reitora e ÂNGELO
BOMFIM CHAVES -
Contratado(a).
CONTRATO 17/2024
Processo nº 23007.00005899/2024-57. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62.
Contratado(a): CAROLINA
ALBUQUERQUE CALDEIRA.
CPF:
09xxxxx2428. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas.
Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,
Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso
IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/04/2024.
Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e CAROLINA
ALBUQUERQUE CALDEIRA - Contratado(a).
CONTRATO 19/2024
Processo nº 23007.00005893/2024-25. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):
SAMUEL JOSÉ AMARAL DE
JESUS. CPF:
06xxxxx8560.
Objeto:
ministrar
aulas
no Centro
de
Ciências
da
Saúde.
Vigência:
08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e SAMUEL JOSÉ AMARAL DE JESUS -
Contratado(a).
CONTRATO Nº 20/2024
Processo nº 23007.00005869/2024-91. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RENÊ SOUZA ANDRADE. CPF: 05xxxxx4561.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 08/04/2024 a
17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.924,53
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e RENÊ SOUZA ANDRADE - Contratado(a).
CONTRATO Nº 21/2024
Processo nº 23007.00005868/2024-21. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): TALITA MELGAÇO FERNANDES. CPF: 04xxxxx0507.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 08/04/2024 a
17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e TALITA MELGAÇO FERNANDES -
Contratado(a).
CONTRATO Nº 22/2024
Processo nº 23007.00005867/2024-48. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CIDÁLIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS NETA.
CPF: 05xxxxx5501. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras.
Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,
Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal:
inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/04/2024.
Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e CIDÁLIA DE JESUS
FERREIRA DOS SANTOS NETA - Contratado(a).
CONTRATO Nº 23 /2024
Processo nº 23007.00005740/2024-82. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VITOR OLIVEIRA E SILVA. CPF: 84xxxxx1591.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 08/04/2024
a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA
GONÇALVES DOS
SANTOS -
Reitora e
VITOR OLIVEIRA
E SILVA
-
Contratado(a).
CONTRATO Nº 24/2024
Processo nº 23007.00005745/2024-44. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MOACYR RODRIGUES DE MIRANDA JÚNIOR. CPF:
03xxxxx7584. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas.
Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,
Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso
IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/04/2024.
Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MOACYR RODRIGUES DE
MIRANDA JÚNIOR - Contratado(a).
CONTRATO Nº 25/2024
Processo nº 23007.00005749/2024-33. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALICE PIRES DE LACERDA. CPF: 79xxxxx9587.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Cultura , Linguagens e Tecnologias Aplicadas.
Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 6.356,02 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,
Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso
IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024.
Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ALICE PIRES DE L AC E R DA
- Contratado(a).
CONTRATO Nº 26/2024
Processo nº 23007.00005855/2024-81. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ARIANA SILVA SANTOS. CPF: 04xxxxx4564. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência:
08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível
1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ARIANA SILVA SANTOS - Contratado(a).
CONTRATO Nº 27/2024
Processo nº 23007.00005858/2024-97. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANTONIO WESLEY OLIVEIRA DA SILVA. CPF:
06xxxxx3503. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e
Biológicas. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 2.437,59 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
04/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ANTONIO
WESLEY OLIVEIRA DA SILVA - Contratado(a).
CONTRATO Nº 28/2024
Processo nº 23007.00005859/2024-70. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): NATAN TELES CRUZ. CPF: 04xxxxx5519. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência:
09/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível
1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 05/04/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e NATAN TELES CRUZ - Contratado(a).
CONTRATO Nº 29/2024
Processo nº 23007.00005860/2024-43. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62.
Contratado(a):
THAMIRES SOARES
RICARDO
JESUS.
CPF:
XXxxxxxXXXX. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agárias, Ambientais e
Biológicas. Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 4692,37 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
04/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e TH A M I R ES
SOARES RICARDO JESUS - Contratado(a).
CONTRATO Nº 30/2024
Processo nº 23007.00005862/2024-86. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOSÉ
RANIERY RODRIGUES CIRNE. CPF:
06xxxxx9418. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas.
Vigência: 08/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,