DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23759.014114/2021-11.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 50.248.780/0013-03 -
ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 20/05/2024 e encerramento em 19/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.660,00. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23759.014114/2021-11.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 50.248.780/0013-03 -
ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 20/05/2024 e encerramento em 19/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 20/05/2024 a
19/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23759.008900/2020-90.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 78.444.304/0001-
35 - PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES
RENAIS E META. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica n.º 002/2021 por
mais 12 meses, com início em 05/04/2024 e encerramento em 04/04/2025.
b) a alteração da redação "Cláusula Primeira - DO OBJETO", visando melhor detalhamento
na descrição, que passará a ter a seguinte redação:
"o presente acordo de cooperação tem por objeto a conjuração de esforços para realização
de estágio obrigatório em diálise peritoneal e em hemodiálise de paciente crônico para
capacitação dos residentes do serviço de nefrologia do chc - ufpr/ebserh, bem como a
realização de estágio de residentes médicos da Fundação Pró-Renal Brasil no serviço de
nefrologia do CHC-UFPR/EBSERH."
o "Anexo I - Plano de Trabalho" é parte integrante e indissociável do termo aditivo.
Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23759.000420/2020-81.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.017.610/0001-60 -
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com
início na data de 09/04/2024 e encerramento em 08/04/2026, com fundamento nos
Artigos 90, Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
b) a repactuação do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato, devido ao
reajuste do salário mínimo conforme Decreto nº 11.864/2024, retroativo a 01 de janeiro de
2024 (36941900), de acordo com a planilha de formação de custos. (36941918);. Vigência:
09/04/2024 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.213.544,17. Data de
Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2018 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.012296/2019-62. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado:
23.297.441/0001-00 - BERTHAX SURGICAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto
a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a substituição da prestação do
serviço, pelo contrato n.º 009/2024. Data de Rescisão: 07/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022 - UASG: 156654
Processo nº 23860.012447/2021-30. Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA, CNPJ:
54.222.401/0001-15; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA - HC-UFU, CNPJ: 15.126.437/0038-35. Objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do item 1 do contrato por mais 190 (cento e noventa)
dias, compreendendo o período de 06/04/2024 a 12/10/2024; b) a alteração do cronograma
de execução, de conclusão e de entrega do objeto, conforme novo cronograma.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 23860.000384/2021-79.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
00.583.890/0001-01 - FAMAP NUTRICAO PARENTERAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
772.066,32. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23860.000384/2021-79.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
00.583.890/0001-01 - FAMAP NUTRICAO PARENTERAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais
12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data
de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para apresentação de Recurso
Apuração de Irregularidades - Ata 210/2022: UASG 156654
Nº Processo: 23860.001215/2024-07. Ata de registro de preços nº 210/2022. Contratante:
HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
31.863.595/0001-32 VESTSEG - SOLUÇÕES EM VESTIMENTAS PROFISSIONAIS LTDA.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Informamos que a
Decisão - SEI nº 34/2024 da Gerência Administrativa decidiu pela aplicação das sanções de
advertência e multa de mora no valor de R$ 732,60 (setecentos e trinta e dois reais e
sessenta centavos), conforme previstas no item 18.10, incisos I e II, alínea "d", do Termo
de Referência. Considerando que a empresa VESTSEG - SOLUÇÕES EM VESTIMENTAS
PROFISSIONAIS LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572
149 637 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez)
dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155905
Nº Processo: 23761000828202437. Objeto: Aquisição de Medicamentos do SNC
e Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos.. Total de Itens Licitados:
82. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de
Brito 
Soares
1015 
-
St 
Anhanguera, 
Setor
Anhanguera 
-
Araguaína/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE CUNHA DE LIRIO
Chefe da Unidade de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/04/2024) 155905-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155180
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23542.003551/2023-06.
Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado:
09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Adição
orçamentária para o período de 12 meses relativo ao contrato nº 21/2023, celebrado com
a companhia pernambucana de saneamento - compesa, que tem por objeto: serviço
público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.. Vigência: 24/06/2023 a. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.455,57. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23762.008027/2020-86.
Pregão. 
Nº 
4/2020. 
Contratante: 
HOSPITAL
ESCOLA 
DA 
UFPEL. 
Contratado:
83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento
em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput
e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.515.407,04. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155901
Nº Processo: 23762018791202311. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais
II. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 05/04/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155012
Nº 
Processo: 
23525000660202452. 
Objeto:
Aquisição 
de 
MATERIAL
LABORATORIAL - DISCOS, TIRAS, KITS DIAGNÓSTICO, SOROLOGIA E OUTROS. Total de Itens
Licitados: 110. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal
Campos, 
1355, 
Santa 
Cecilia, 
Vitoria,
Es, 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 05/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525004115202435. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR PARA
CIRURGIA CARDÍACA.. Total
de Itens Licitados:
7. Edital:
09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa
Cecilia, Vitoria, Es, -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-
90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas:
19/04/2024
às 09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 05/04/2024) 155012-26443-2024NE800218