DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-05, Seção 3.
UASG 155020. Onde se lê: "Vigência: 22/02/2024 a 03/03/2026". Leia-se: "Vigência:
04/03/2024 a 03/03/2026". Onde se lê: "Data de Assinatura: 22/02/2024". Leia-se: "Data
de Assinatura: 01/03/2024".
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1201651
Processo Administrativo de Compras nº: 153705 SEI HCPA 23092.016353/2023-40
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0818/23
Nome do Contratado: DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
Nº CNPJ: 05.922.826/0001-21
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE DISPENSADORES
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ATIVO
Data de Assinatura: 03/04/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Nerdéli Bianquini Fahrion, CPF: ***.159.260-**.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1201306
Processo Administrativo de Compras nº: 153267 HCPA 23092.017994/2023-11
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0687/23
Nome do Contratado: SISPACK MEDICAL LTDA
Nº CNPJ: 54.565.478/0001-98
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ATIVO
Data de Assinatura: 04/04/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Humberto Lassala Filho, CPF ***.628.868-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1201634
Pregão eletrônico N°: 0818/23
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153705 SEI HCPA
23092.016353/2023-40
Nome do Contratado: DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
Nº CNPJ: 05.922.826/0001-21
Objeto: Fornecimento de preparação alcoólica para fricção cirúrgica das mãos.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO,
MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 69.165,00 (Sessenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 103025118858500439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Empenho: 2024NE505928 26/03/2024
Data de Assinatura: 03/04/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Nerdéli Bianquini Fahrion, CPF ***.159.260-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154771 SEI HCPA 23092.004276/2024-66- INSUMO PARA PESQUISA -
BUDESONIDA + FORMOTEROL Contratado: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67729178000491 R$ 876,00
Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 04/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154812 SEI HCPA 23092.004402/2024-82- INSUMO PARA PESQUISA
- FITA E-TESTE DE MEROPENEM
Contratado: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA
CNPJ: 88484969000126 R$ 4.362,60
Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 05/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 
05/04/2024 
por 
Profª 
Nadine 
Oliveira 
Clausell- 
Diretora-
Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154788 SEI HCPA-23092.004396/2024-63- FIO CIRURGICO DE POLIESTER TRANÇADO 2-0
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54516661008005 R$ 823,68
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506086 03/04/2024
Autorização: 05/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Processo nº 154833 SEI HCPA-23092.004459/2024-81- CATETER GUIA P/ ANGIOPLASTIA
CORONARIA CURVA ESPECIAL
Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10226301000191 R$ 195,45
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506107 04/04/2024
Autorização: 05/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154821 SEI HCPA 23092.004353/2024-88- CONSERTO PEÇA DE MÃO MARCA SÖRING
Contratado: PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 56942527000190 R$ 44.361,00
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999
Autorização: 05/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 08/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1200282 AO CONTRATO Nº 0965871
Contratada: GUTERRES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
CNPJ: 87.408.464/0001-10
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 04/04/2024
Nota de Empenho: 2024NE502455 03/01/2024
Nº do Processo: 151953 SEI HCPA 23092.000333/2023-57
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0965871, que tem como objeto o
fornecimento e abastecimento de Óleo Diesel, por mais 12 meses, a partir de 04 de maio
de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Carlos Augusto Sabini Schneider, CPF ***.361.830-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 234/2024
Registro de Preços de Push Potássio (SF 0,9% 220ml + KCL 10% 30 ml).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 8 de abril de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA
JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. LETICIA SEQUINATTO ROSSI
XXX.655.200-XX
88881.594830/2020-01
DS 1496/2020
DE: 
30/06/2024
PARA:
01/04/2024
08/04/2024
. ROSANA 
DE 
CASSIA 
DE
SOUZA SCHNEIDER
XXX.907.010-XX
88881.853970/2023-01
PROAP 1447/2023
DE: 
03/05/2023
PARA:
30/06/2024
28/03/2024