DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e substituto pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. DIRCE WALTRICK DO AMARANTE
XXX.916.749-XX
88881.914641/2023-01
PROEX 2649/2023
DE: 
30/06/2024 
PARA:
05/04/2024
05/04/2024
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 28/03/2024.
Vigência: 28/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE FRANCISCANA
95.606.380/0022-43
23038.002186/2024-95
Iraní Rupolo - Reitora.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 28/03/2024.
Vigência: 28/03/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal.
. SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO-LIBÂNES
61.590.410/0001-24
23038.002182/2024-15
Fernando Ganem - Diretor/Reitor.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
28/03/2024. Vigência: 28/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante
legal.
. Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
10.882.594/0001-65
23038.002181/2024-62
Silmário Batista dos Santos - Reitor.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
15.180.714/0001-04
23038.002157/2024-23
Paulo Cesár Miguez de Oliveira - Reitor.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU de 01/02/2024, Seção 3, Página 73, Diretoria de
Programas e Bolsas no País; Extrato de Termo Aditivo; Beneficiário(a) MAURICIO FELGA
GOBBI; CPF: XXX.100.656-XX. Onde se lê: Vigência: DE: 28/02/2026 PARA: 31/01/2024 e
VALOR DE:48.000,00 PARA: 36.000,00... Leia-se:
Vigência: DE: 28/02/2026 PARA:
28/02/2026... e VALOR DE:48.000,00 PARA: 48.000,00...
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - PROCURADORIA
SÉTIMO
TERMO
ADITIVO
ao
contrato
de prestação
de
serviços
nº
016/2019
-
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
número 85.240869/0001-66 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação
excepcional do prazo de vigência do Contrato 016/2019 - PROCURADORIA, por mais 12
(doze ) meses, no interesse da administração e com a concordância das partes
contratantes. Tudo
consoante as justificativas
apresentadas através
de despacho,
autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.001033/2018-
24. Data da assinatura: 05/04/2024. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.002074/2023-11.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado:
05.358.598/0001-09 -
CREDENCIAL ENGENHARIA
LTDA
- ME.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia na UFAM, com ênfase em manutenção
predial, de forma continuada e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), nas unidades situadas em Manaus/AM,
Parintins/AM, Benjamin Constant/AM e Humaitá/AM.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
Valor Total: R$ 20.836.020,46. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.032670/2022-36.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 25.267.158/0001-53 - PAIVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, para execução de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos de refrigeração tipo freezers, geladeiras e bebedouros, com
fornecimento e instalação de peças e com implantação do PMOC, para atender as unidades
acadêmicas e administrativas do campus da UFAM, Unidades Dispersas e Fazenda
Experimental em Manaus/AM.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
Valor Total: R$ 40.062,67. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.032670/2022-36.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 34.508.580/0001-44 - JOSIAS VIANA DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para execução de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva em
condicionadores de ar tipo ACJ, Split, Multi Split, Cassete e VRF, com fornecimento e
instalação de peças e com implantação do PMOC, para atender as unidades acadêmicas e
administrativas do campus da UFAM, Unidades Dispersas e Fazenda Experimental em
Manaus/AM.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
Valor Total: R$ 568.647,11. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1207/2023.
Nº Processo: 23106.015565/2023-11.
Dispensa. Nº 10006/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais
12 meses.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.472,96. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 96, DE 5 DE ABRIL DE 2024
RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 66/2024, DE 22/2/2024
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 66/2024, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 38, seção 3, de
26/02/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 514/2023, publicado no DOU de 18/12/2023 /
Departamento de Métodos e Técnicas / Área: Educação / Candidatos Aprovados: 1. Elias
Batista dos Santos; 2. Sheyla Gomes de Almeida; 3. Ana Cláudia Vieira Braga; 4. Carla Cristie
de França Silva; 5. Sidelmar Alves da Silva Kunz; 6. Lajara Janaína Lopes Correia.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 97, DE 5 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739
de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
conforme quadro abaixo:
.
Área
Edital de Abertura
Edital 
de
homologação
Prorrogado
até
. Professor Visitante ou Professor e Pesquisador
Visitante Estrangeiro
96/2022
180/2023
24/04/2025
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23107.008485/2023-91.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar o valor do contrato em 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento), com base
no índice Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística - IBGE. Acesso em: https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php de 08/2022 a
07/2023, conforme estabelecido na Cláusula Décima Oitava do referido contrato.
Com o reajuste o valor anual do contrato de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais)
passa a ser de R$ 128.950,60 (cento e vinte e oito mil novecentos e cinquenta reais e
sessenta centavos). Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 128.950,60. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).