DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Hospital de Clinicas de Porto Alegre, HCPA. OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a formalização de cotitularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e
obrigações sobre o programa de computador, em conformidade com o disposto no
processo SEI 23103.014611/2023-87. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. VIGÊNCIA: O
presente instrumento vigorará até o término de vigência da proteção legal relativa ao
programa de computador, seguindo os prazos previstos no art. 2º, § 2º da Lei n.º 9.609,
de 19 de fevereiro de 1998. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de
Planejamento da UFCSPA e Nadine Oliveira Clausell, Diretora Presidente do HCPA .
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 48/2024
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: Mauricio de Oliveira Vaz
OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas.
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em
regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/04/2024 à 06/09/2024 DATA DA
ASSINATURA:05/04/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Mauricio
de Oliveira Vaz, Contratado.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Nicolaus Copernicus University, NCU. OBJETO: Cooperar para o intercâmbio de estudantes
e/ou funcionários no contexto do programa Erasmus+, em conformidade com o descrito no
processo SEI 23103.026140/2023-50. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Prof. Przemyslaw
Nehring, Vice-Reitor para Educação da NCU.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103026487202301. Objeto: Registro de preços para aquisição de
insumos laboratoriais, através pregão, na forma eletrônica, visando o atendimento das
necessidades dos laboratórios de graduação da UFCSPA, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 219. Edital: 09/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90002-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 08/04/2024) 154032-15270-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professor Visitante n° 056/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: EDUARDO NEVES COSTA. OBJETO: Rescisão do
contrato, a pedido do contratado, a partir de 02/04/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.015482/2023-13.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 09.942.594/0002-05 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, nas dependências e instalações da
Universidade Federal do Maranhão - UFMA, em todos os seus campi, localizados São Luís,
Pinheiro, Bacabal, Chapadinha, São Bernardo, Codó, Imperatriz, Balsas, Grajaú, Alcântara,
Cururupu, Buriticupu, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, uniformes,
materiais
e
equipamentos
adequados
à execução
dos
trabalhos,
para
suprir
as
necessidades deste órgão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2024 a
06/04/2025. Valor Total: R$ 19.299.279,60. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.003198/2020-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 10.716.914/0001-07 - EDMILSON M DE OLIVEIRA LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do Contrato nº 19/2020-SICON, que versa sobre a contratação de
serviços comum de engenharia, inerentes à manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de material, nas instalações prediais da UFMA - Campus de Balsas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do Pregão
Eletrônico nº 10/2020, tendo em vista a Cláusula Décima Segunda do Contrato - Rescisão,
com fulcro no artigo art. 79, II, da Lei 8.666/93 e item 1.1.1.1 da Cláusula Primeira do III
Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2020-SICON. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2020 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.010572/2020-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 13.506.821/0001-46 - E.R SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA .
Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 50/2020-SICON, que versa sobre a contratação
de serviços continuados de execução indireta de vigilância armada, nas dependências e
instalações da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - Campus São Bernardo,
compreendendo o fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva,
uniformes e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as
necessidades deste Órgão, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2020, tendo em vista a Cláusula
Décima Primeira - Rescisão do Instrumento Contratual, com fulcro no artigo art. 78, XII, da
Lei 8.666/93 e item 1.1.2 da cláusula primeira do IV Termo Aditivo ao contrato nº
50/2020-SICON. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2020 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.010572/2020-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHAO. Contratado: 09.942.594/0001-24 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 41/2020-SICON, que versa sobre a
contratação de serviços continuados de execução indireta de vigilância armada, nas
dependências e instalações da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - Campus
São Luís, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação
exclusiva, uniformes e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir
as necessidades deste Órgão, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2020, tendo em vista
a Cláusula Décima Primeira - Rescisão do Instrumento Contratual, com fulcro no artigo
art. 78, XII, da Lei 8.666/93 e item 1.1.2 da Cláusula Primeira do V Termo Aditivo ao
Contrato nº 41/2020-SICON. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.010572/2020-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 13.506.821/0001-46 - E.R SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA .
Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 10/2021-SICON, que versa sobre a contratação
de serviços continuados de execução indireta de vigilância armada, nas dependências e
instalações da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - Pinheiro, compreendendo o
fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, uniformes e
equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste
Órgão, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2020, tendo em vista a Cláusula Décima Primeira -
Rescisão do Instrumento Contratual, com fulcro no artigo art. 78, XII, da Lei 8.666/93 e
item 1.1.2 da Cláusula Primeira do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021-SI CO N .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.026332/2021-65. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 06.420.079/0001-96 - ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA .
Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 24/2022-SICON, que versa sobre a contratação
de serviços continuados de execução indireta de vigilância armada, nas dependências e
instalações da Universidade Federal do Maranhão - UFMA - Campus Codó, compreendendo
o fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, uniformes e
equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste
órgão, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2021, tendo em vista a Cláusula Décima Primeira -
Rescisão, com fulcro no artigo art. 78, XII, da Lei 8.666/93 e item 1.1.2 da Cláusula Primeira
do II Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022-SICON. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.000038/2024-76. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 09.942.594/0002-05 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI.
Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 09/2024-SICON, que versa sobre a contratação
emergencial de serviços continuados de vigilância armada, nas dependências e instalações
da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, nos seus campi, localizados em Bacabal,
Balsas, Chapadinha, Grajaú e Imperatriz, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra,
uniformes, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as
necessidades deste órgão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, tendo em vista a Cláusula
Décima Terceira - Da Extinção Contratual, com fulcro no artigo 137, inciso VIII c.c art. 138,
inciso I, da Lei 14.133/2021 e item 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato nº 09/2 0 2 4 - S I CO N .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A empresa Cnpj 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A foi a
vencedora dos Grupos I e III.A empresa Cnpj 27.120.037/0001-00 - THADS SERVIÇOS LTDA
foi a vencedora do Grupo II.A empresaCnpj 32.228.232/0001-98 - IRMAOS RIGO CO M E R C I O
E ASSISTENCIA EM INFORMATICA LTDA foi a vencedora do Grupo IV.A empresa Cnpj
03.619.767/0005-15 TORINO INFORMATICA LTDA foi a vencedora do item 9.A empresa Cnpj
51.118.112/0001-82 - PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS
LTDA foi a vencedora dos itens 12,13,14,17,18 e 19.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIOSKY JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 08/04/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.006996/2024-51. Convenio nº 027.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ENTIDADE BENEFICENTE
DE APOIO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MEIO RURAL - ASSOCIAÇÃO FREI
TADEU, Inscrita no CNPJ sob o Nº 01.630.131/0001-15. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 7 de março de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.010846/2024-41. Convenio nº 051.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CENTRO DE INTEGR AÇ ÃO
EMPRESA-ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE/RS, Inscrita no CNPJ sob o Nº
92.954.957/0001-95. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de abril de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0966044/2024 PROCESSO N.º 23115.010439/2024-34. LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCUS VINICIUS DE SOUSA
LOPES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação
de Serviços n.º 147/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2024.
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