DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 012/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 200 (duzentos) glicosímetros,
que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa OK
BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LT DA
- CNPJ nº. 36.441.185/0001-17. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 05/04/2024. Processo SEI 23523.034032/2023-18.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90019/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.013023/2024-66
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos do tipo BISTURI
DESCARTÁVEL, DE USO OFTALMOLÓGICO para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 09/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 11/04/2024, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital
e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1088/ 1071/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís (MA), 8 de Abril de 2024.
CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
Substituta
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.035971/2023-72.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços
especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de
passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro viagem, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a
12/11/2025. Valor Total: R$ 688.281,44. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23104.032946/2022-96.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: 1.1 - o
objeto do termo aditivo é a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 25/2023, conforme previsto na
cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 07.04.2024 e término em 06.06.2024. 1.2. O valor total do termo aditivo
para o período da prorrogação é de r$ 1.290,00.. Vigência: 07/04/2024 a 06/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2023
O pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado
final para o pregão 62/2023 as empresas: Mape, Carapinheiro, Oliveira e Almeida, Alzotec,
Eliany Regina, ACP da Silva, Moreira e Abreu, Gláucio e Deodata, Mais Energia, Cristiane
Bispo, Max Quality, ARS Comércio, Temmax, Lilibyte, Faz Vendas, Licitatech, Java WR,
Tatiane Moutinho, M Bento, Fernanda Gabriela, Bateriais Força, Integratech, Waldielli
Rezende.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 08/04/2024) 154054-15269-2024NE800006
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 23104.027981/2021-11.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: 1.1. O
termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 4.584,80
(quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), devido a variação
dos índices do índice de custos de tecnologia da informação - icti acumulado de
janeiro/2023 a dezembro/2023 (sei 4748166) em 1,17%. 1.2. Em razão do reajuste, o
valor global do contrato passa de r$ 392.119,50 (trezentos e noventa e dois mil cento
e dezenove reais e cinquenta centavos) é alterado para r$ 396.707,30 (trezentos e
noventa e seis mil setecentos e sete reais e trinta centavos).. Vigência: 08/04/2024 a
27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.707,30. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020-UFMS, Processo nº 23104.045487/2018-24,
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a
Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do
Sul, Tocantins e Oeste da Bahia. Objeto:1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/04/2024 a 09/04/2025. 1.2
- Fica resguardado o direto de reajuste por parte da Concedente, conforme Cláusula Sétima
- Dos Valores e do Reajuste do Contrato. Data de assinatura: 05.04.2024. Vigência:
09.04.2024 a 09.04.2025. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto
Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e o representante legal pela "Empresa".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 09/2024-UFMS, Processo nº 23104.022753/2023-16, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas JCM
NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA e outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços para a eventual Aquisição de equipamentos de refrigeração em geral (ar
condicionado, refrigeradores, freezers), fogões, forno micro-ondas, Televisores, suportes e
outros, para atendimento às demandas consolidadas pela DISERV/PROADI - UFMS,
especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº
54/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 05.04.2024.
Vigência: 10.04.2024 a 10.04.2025. Valor: R$ 2.148.959,52. Assinam: O Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os
representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Mobilidade entre a Universidade Federal de Ouro Preto e Faculdade de Artes e
Humanidades da Universidade de Colônia. Processo SEI n° 23109.016024/2023-72. Este
acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes e discentes em atividades relacionadas
à docência, pesquisa, extensão, bem como outras atividades que sejam mutuamente
acordadas por serem consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e
pela parceira, Universidade de Colônia, desde que diretamente relacionadas ao objeto do
presente acordo. O prazo da vigência do instrumento é 05/04/2024 a 04/04/2029.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 161, DE 8 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO -EDITAL Nº 39/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº
39/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 20, seção 3, página 54, de 29 de janeiro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Uruguaiana
Educação Física Escolar
Professor Substituto/40h
23100.025045/2023-69
1º Patricia Becker Engers
11,77
.
2º Helter Luiz Da Rosa Oliveira
10,48
.
3º Renato Ribeiro Azevedo
9,47
.
4º Adson De Souza Pereira
8,53
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO