DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040900085
85
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS NEGROS:
. U N I DA D E / P R O C ES S O
Á R EA
MNF da área
Nota do(a) candidato(a)
Aproveitamento em %
Classificação
Nome
. Curso de Turismo - CCSO
23110.047888/2023-05
Turismo
8,60
8,60
100%
1º
LUCIMARI ACOSTA PEREIRA
. Departamento de
Museologia, Conservação
e
Restauro - ICH
23110.046528/2023-88
Museologia
7,20
6,48
90%
2º
DIEGO RABELO NONATO
.
3. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS PCD:
. U N I DA D E / P R O C ES S O
Á R EA
Classificação
Nome
. Curso de Licenciatura em Letras - Português e
Inglês - CLC
23110.045474/2023-33
Línguas Estrangeiras Modernas - Inglês
1º
LETÍCIA BERNEIRA CARDOZO
.
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JÚNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024
Número do Contrato: 008/2021. Nº Processo: 23116.003865/2020-88. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratada: TERRAMARES SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 35.152.144/0001-48 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Administrativo nº 008/2021. Fundamento legal: art. 65, inciso II da Lei n°
8.666/1993 e Lei Federal n° 8.987/1995. data de assinatura: 08.04.2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Espécie nº 19/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) BRUNA QUINSAN CAMARGO CFP: 413.XXX.XXX-03
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove
centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 02/04/2024
Processo: 23118.018761/2023-09
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Espécie nº 17/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor
substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) COSTANTINO NICOLIZAS CFP: 703.XXX.XXX-01
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove
centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação
Vigência: Por 6 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 03/04/2024
Processo: 23118.018762/2023-45
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EDITAL Nº 1, DE 8 DE ABRIL DE 2024
SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE ESTUDANTES BOLSISTAS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em parceria com a Secretaria
Municipal de Saúde de São Carlos-SP e com Hospital Universitário Prof. Dr. Horácio Carlos
Panepucci (HU) da UFSCar, no uso de suas atribuições, e considerando: (1) A Portaria nº
12, de 1º de abril de 2024, publicada em 02 de abril de 2024 no Diário Oficial da União
(DOU), que divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação
pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital nº 11/2023,
publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro de 2023.; (2). A Portaria
Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de
Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências; (3) A Portaria
Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e
diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho
para a Saúde - PET Saúde; e (4) A Resolução 287 de 1998, do Ministério da Saúde, que
relaciona as categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do
Conselho; torna público o processo de seleção e cadastro reserva de ESTUDANTE BOLSISTA
para o PET-SAÚDE EQUIDADE.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Podem candidatar-se à seleção e cadastro reserva de estudante bolsista do
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE,
estudantes regularmente matriculados(as) nos cursos de Enfermagem, Medicina, Psicologia,
Fisioterapia, Pedagogia, Letras e Tradução e Interpretação Libras e Português, com
disponibilidade de dedicação de 8 (oito) horas semanais.
1.2 O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento 40 (quarenta) vagas para
ESTUDANTES BOLSISTAS com vistas à atuação no Programa de Educação pelo Trabalho para
a Saúde - PET-SAÚDE EQUIDADE.
1.3 Será considerado o ingresso na Universidade por vagas de ações
afirmativas, de modo que 50% (cinquenta por cento) do total de vagas deste edital
direcionam-se a estudantes que ingressaram na UFSCar por esta via.
1.4 Os valores das bolsas para estudantes do PET-Saúde Equidade, terão como
referência bolsas de Iniciação Científica, modalidade IC, em conformidade com a Portaria
CNPq nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq).
1.5 A bolsa referente ao PET-Saúde NÃO PODE ser acumulada com o
recebimento de qualquer outro tipo de bolsa PET-Saúde e/ou de qualquer bolsa que tenha
como atividade a monitoria/orientação/supervisão estudantil na graduação.
1.6 O período de vigência da bolsa é de até 24 (vinte e quatro) meses e, o
pagamento das bolsas terá início após assinatura de convênios dos órgãos de fomento e
liberação orçamentária.
1.7 São atribuições do estudante o desenvolvimento das atividades nos espaços
de formação estabelecidos ao projeto, com dedicação de 8 (oito) horas semanais.
1.8 A inscrição será online, no período de 10 a 17 de abril de 2024, mediante
o 
preenchimento 
do 
formulário
eletrônico 
constante 
neste 
link:
https://forms.gle/SkM4m5zTGd3Zm7jFA .
1.9 Para informações detalhadas os(as) candidatos(as) devem acessar o site do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCar, onde constam todas as instruções
referentes ao processo seletivo em questão.
MONIKA WERNET
Coordenadora do PET-Saúde Equidade - São Carlos
EDITAL Nº 2, DE 8 DE ABRIL DE 2024
SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE TUTORES BOLSISTAS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em parceria com a Secretaria
Municipal de Saúde de São Carlos-SP e com Hospital Universitário Prof. Dr. Horácio Carlos
Panepucci (HU) da UFSCar, no uso de suas atribuições, e considerando: (1) A Portaria nº
12, de 1º de abril de 2024, publicada em 02 de abril de 2024 no Diário Oficial da União
(DOU), que divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação
pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital nº 11/2023,
publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro de 2023.; (2). A Portaria
Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de
Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências; (3) A Portaria
Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e
diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho
para a Saúde - PET Saúde; e (4) A Resolução 287 de 1998, do Ministério da Saúde, que
relaciona as categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do
Conselho; torna público o processo de seleção e cadastro reserva de TUTOR ao P E T - S AÚ D E
EQ U I DA D E .
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Podem candidatar-se à seleção e cadastro reserva de tutor do PROGRAMA
DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE, professor efetivo
da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), sob o regime de trabalho de dedicação
exclusiva, em pleno exercício, lotado em um dos seguintes Departamentos: de Educação,
Enfermagem, Fisioterapia, Medicina, Psicologia, Letras e Departamento de Artes e
Comunicação; não estar gozando de quaisquer tipos de afastamento e dispor de dedicação
de 8 (oito) horas semanais para atuação da função de tutor.
1.2 Este Processo Seletivo destina-se ao preenchimento 10 (dez) vagas para
TUTORES com vistas à atuação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde -
PET-SAÚDE EQUIDADE, 05 (cinco) para tutores e (05) para tutores coordenadores.
1.3 Os valores das bolsas para tutores e tutores coordenadores do PET-Saúde
Equidade, terão como referência, respectivamente, a bolsa na modalidade Apoio Técnico à
Pesquisa, categoria NS e, a bolsa para a Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e
Extensão Inovadora, nível 1 C, ambas em conformidade com a Portaria CNPq nº 1.237, de
17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq).
1.4 O período de vigência do projeto PET-SAUDE Equidade é de até 24 (vinte e
quatro) meses.
1.5 São atribuições do tutor praticar a supervisão docente-assistencial, em
campo e em espaços de formação, dos preceptores e estudantes do projeto com dedicação
de 8 (oito) horas semanais, sem prejuízo das demais atividades previstas na UFSCar; e, ao
tutor coordenador soma-se ações de coordenação e planejamento.
1.6 A inscrição será online, no período de 10 a 17 de abril de 2024, mediante
o 
preenchimento 
do 
formulário
eletrônico 
constante 
neste 
link:
https://encurtador.com.br/cqwF4.
1.7 Para informações detalhadas os(as) candidatos(as) devem acessar o site do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCar, onde constam todas as instruções
referentes ao processo seletivo em questão.
MONIKA WERNET
Coordenadora do PET-Saúde Equidade - São Carlos
EDITAL Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2024
SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE ORIENTADOR DE SERVIÇO PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em parceria com a Secretaria
Municipal de Saúde de São Carlos-SP e com Hospital Universitário Prof. Dr. Horácio Carlos
Panepucci (HU) da UFSCar, no uso de suas atribuições, e considerando: (1) A Portaria nº
12, de 1º de abril de 2024, publicada em 02 de abril de 2024 no Diário Oficial da União
(DOU), que divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação
pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital nº 11/2023,
publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro de 2023.; (2). A Portaria
Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de
Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências; (3) A Portaria
Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e
diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho
para a Saúde - PET Saúde; e (4) A Resolução 287 de 1998, do Ministério da Saúde, que
relaciona as categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do
Conselho; torna público o processo de seleção e cadastro reserva de orientador de serviço
ao PET-SAÚDE EQUIDADE.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Podem candidatar-se à seleção e cadastro reserva de ORIENTADOR DE
SERVIÇO do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PETSAÚDE)
EQUIDADE, profissionais de nível superior, autodeclarado preta(o), integrante, por tempo
superior a 1 ano, do NÚCLEO DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS (NEAB) da Universidade